LUTA TOTAL

FARC - EP

2012-02-28T19:56:00.000-03:00

Caro leitor,

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Se você preferir poderá fazer a sua leitura em espanhol na publicação original deste mesmo blog:

http://lutatotal.blogspot.com/2009/09/farc-ep.html

Camaradas, diante dos ultimos acontecimentos, e levando em conta as mudanças de estratégias das FARC EP, eu republico esta postagem para que os leitores possam conhecer um pouco mais sobre o saudoso e insubstituível líder Manuel Marulanda.

Camaradas, aqui está o sitio oficial das FARC-EP. Coloque-o em seus favoritos, ou, adicione-o em sua lista de blogs se assim o desejar.

http://www.farc-ep.co/

Camaradas, neste momento histórico em que as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia - Exercito do Povo caminha em direção a uma forte mudança estratégica de luta, devemos ficar todos nós atentos para esse fato.

Trata-se na verdade de uma ação de alto risco para a sobrevivência de seus principais líderes que, num passado não muito distante, assinaram um acordo de deposição de armas em troca de sua participação no processo eleitoral colombiano, que, infelizmente, foram quase todos fragorosamente traidos e assasinados.

Durante aquele periodo e, após terem conquistados democraticamente várias prefeituras e dezenas de cargos politicos pelo voto popular, seus líderes foram sumariamente assassinados.

Vale lembrar que a Colombia é governada pelos gurpos para-militares de extrema direita e sofre uma ingerencia direta do imperialismo ianque. Aproveitem e conheçam um pouco da historia do maior exercito popular e revolucionario das américas.

Juramos Vencer y Venceremos!

Manuel Marulanda, o nome da resistência!

"Nós não apenas estar à espera do outro lado do rio, e não apenas ficar esperando na outra montanha, não só estaremos esperando na outra região. Agora olhe novamente para o rio onde um dia nós tomamos, vamos olhar para a montanha a partir do qual um dia nos levou a huyenda, vamos olhar para a região de que um dia nós estávamos correndo ... "Manuel Marulanda Velez.

"Meu nome pertence à história e à posteridade vindicará me"

Bolivar

Realmente, quando o comandante Manuel Marulanda Velez foi atribuído a mudança de si mesmo, mesmo tendo preparado para tal tempo máximo de tempo possível, muito mais perto e viável no caminho da luta armada, a sua "ausência", como ele entrou as portas do inesperado, preenchendo todos os cantos da alma e da montanha, um enorme vazio indescritível.

Do fundo das coisas na floresta, das profundezas da memória, das profundezas das esperanças e sonhos habitados pelo pai colossal resistência plebeu, veio a dor da mordaça palavra e alegria . Silêncio, silêncio taciturno apenas, configurar o seu império, quando a notícia de Sandra de repente fomos atacados naquela tarde triste de Março de frio nas montanhas. "Nós éramos o velho", dizia parte da mensagem um. Silencioso, cercado pelo amor de seus soldados, nos braços de sua trincheira companheiro e sentimentos, e até o último momento conduzindo operações de contra-insurgência contra a maior ofensiva militar contra qualquer movimento revolucionário na nossa América, o líder guerrilheiro lendário amado , o amigo incondicional e camarada começou sua marcha rumo à eternidade. Ninguém conseguiu dizer nada além de silêncio, abatido, entre lágrimas discretas de melancolia, disse tudo. Imediatamente, o endereço da FARC-EP passou a colocar nas mãos da liderança do comandante Alfonso Cano global da organização e fazer ajustes de acordo com as diretrizes pré-definidas para este tipo de circunstância.

Esse grande homem que nos trouxe junto com o amor e sangue, o grande pai que nos uniu em torno de seus nobres ideais de liberdade, levando pela mão através da difícil estrada guerra justa, no caminho intrincado de insurreição armada para o oprimido, acenando com a sua sábia nenhum maneiras simples e outro a caminho de vida para os explorados, que se foi, mas permaneceu.

Ver Marulanda, tratar, ouvir, sentir sua mão entre a carga enorme de carinho e esbanjando compreensão, era como entrar numa sala cheia de calor e infinita camaradagem. Sua presença cheia de confiança e alta consideração qualquer encontro foi sempre aureolada pelo encanto sugestivo de sua lenda com sua voz feita de lama e chuva, com a sua disposição franca, com suas bucólicas maneiras afáveis e generosos que foram misturados com o verde da floresta , o céu azul ... e, finalmente, a terra, a terra sagrada de ranhuras patrióticos em um dia é a florescer o plantio Nova Colômbia.

Sobre a importância da dimensão humana e política do lutador ao longo da vida, dificilmente poderíamos até ter a garantia de que nos permite definir com suficiência. Teria que repensar, ouvindo a profundidade de suas incansáveis práxis revolucionária eo fato da vida cotidiana, que em última análise é a própria existência a cada segundo por segundo, como uma vida militante dedicada à causa dos oprimidos.

Sem medo de mal-entendidos, Manuel para farianos é o nome de resistência, um nome que pertence à história, um nome que certamente posteridade vai fazer justiça. Então, quando as pálpebras estavam fechadas o dia com a tristeza do crepúsculo roxo na Marcha minguante sem chuva, em que o luto de março fatídico concorrente, de despedida, apesar da nostalgia, mas não conseguiu punho de esperança no ar.

Manuel, o nosso amado comandante, então, felizmente para todos, não podia deixar. Ali, com quem amava e admirava ... para quem nós permanecemos pessoas armadas que lutam contra o opressor, seria entrar em seu caminho a evidência de como, em sua história de amor pelos pobres, tornam-se chave fogo na espiral de memórias, como um semeador de utopias ..., com a idade de sua imperecível mil em experiências, mais uma vez e para sempre como o vento que escapa das mãos da morte, arar ao longo dos séculos e na permanência da rocha o seu nome ... Manuel, Manuel, do amanhecer ao anoitecer, na esperança de passar habilidade, com sua espiral de tempestades calma desafiadora, passo a passo da terra que vem para se divertir em seu ventre então molhado onde germina novamente para perpetuar na memória das pessoas que o amavam.

É impossível não se imaginar no sussurro da floresta, cantando córregos; sentindo o vôo dos pássaros, o murmúrio dos seus sonhos, fluindo spreads sobre a bacia grande do céu.

Manuel, Manuel ..., não tem serra e vale, não haveria fuga e esconderijo rebelde imaginável sem a proteção de sua efígie American Indian entrincheirados primitivo, nômade, clandestina, caminhando como o anjo da guarda da guerrilha. E definitivamente, apenas na memória do povo é a eternidade possível de pessoas como o comandante fez por exemplo, com a combinação de internacionalismo e solidariedade, para construir um exército popular, festa, uma milícia , um movimento para a revolução bolivariana, símbolos perenes de auto-sacrifício para os outros.

Que reconfortante para a alma sentir que Manuel Marulanda não é o fim em si mesmos a sua existência, que além de sua vida suportar a grandeza de sua obra, assim, no "adeus" nada Marulanda, que nos faz manter em luto e tristeza, pois ele já é um sinal de boas-vindas a um novo amanhecer de resistência em que os oprimidos têm de ter sucesso.

Então, quando vemos que contra a expansão re-colonizadora no mundo têm levantado vários adversários que não estão dispostos a permitir que um destino para o qual regra de exploração do homem pelo homem como o clímax da história, descobrimos que um deles é o movimento revolucionário que incorpora a insurgência colombiana, e do movimento que fundou e forjada pelo lendário guerrilheiro.

O herói rebelde, fez a sua força perseverante, dignidade, e permanece por mais de meio século, contra o capitalismo, contra a imposição do neoliberalismo, contra a globalização da anti-humano fundamentalismo dólar predador, opôs-se ao credo média de multinacionais, o usurário financista militante e militarista do imperialismo, ao fato de ter se tornado adversário incômodo, um dos problemas fundamentais, verdadeiro obstáculo e difícil para o desenvolvimento pacífico dos planos expansionistas de Washington, enquanto sua ação manteve-se prática muito enraizada na história da Colômbia e do continente, projetando como um legado de dignidade, para os horizontes infinitos da esperança num mundo melhor.

O exemplo eo ideal de Marulandismo guerrilha histórica que podemos chamar as façanhas heróicas humano humanamente, é, portanto, fator inadmissível para a ditadura hegemônica das corporações e seus lacaios na oligarquia local, os reformadores tímidos e arrependido do mundo. Cada outro sonho, portanto, impossível com o desaparecimento de Manuel projeto bolivariano necessidades, bem como dormência impossível manter, sempre e sempre, as pessoas que lidam pela sua emancipação. Sob tais circunstâncias, pode ser viável em tempos inevitavelmente aprofundar os problemas do capitalismo estão afundando em uma morte inevitável cuja funerais são postados sobre os fatores que aumentam a sua "crise sistêmica" aparente caracterizada em sua morte trágica, terrível para a intensificação repressão, violência política e carimbar outro olhar dolorosamente esmagar a resistência ativa ou passiva da rebelião dos pobres da terra para picar em todos os lugares, apesar da sua ferocidade.

A ofensiva oligarquia colombiana para esmagar as FARC-EP, é parte da estratégia do imperialismo global, especialmente o imperialismo americano, para destruir a resistência às políticas de espoliação e submissão desencadeou não só contra o povo da Colômbia e América América, mas contra os povos do mundo capitalista busca a emancipação.

Então, o caso do conflito político, social, sofrimento armado colombiano é contextualizada em toda a perseguição implacável, mas vão que o imperialismo e seu local oligarquias obediente desencadeada contra esquerda revolucionária verdade, está imerso na estratégia imperialista de dominação colonialista invasões soma como os feitos no chão ... medidas iraquiano ou afegão, ou espúrias que compõem a luta chamada contra o terrorismo antes e depois da queda das torres gêmeas, ou as acções do tipo intervencionistas que correm contra a Palestina e outros povos do mundo para eles estavam pisando em seu direito à auto-determinação para fins de acumulação capitalista desprezível.

Como as FARC-EP uma força criada com paciência e perseverança por um líder da estatura do comandante Marulanda Velez, isto implica a existência no pensamento e na prática, uma estratégia revolucionária de princípios fortes, em constante evolução, não deixou cativar pelo canto da sereia do decadentes desvios parlamentares abdicaram da luta teóricos e práticos necessários à perfídia belicista da classe exploradora, inventando uma ação inaceitável que descarta o pacifismo como um fator militar legítimo da práxis revolucionária.

A visão marxista da força e bolivariana fundada pelo major Manuel não caiu ou cairá, se não tratada, como de costume, a sua modesta vida legado, na armadilha da reconciliação que está enraizada na decepção de ver o Estado e subordinar o seu aparato repressivo como um todo com democrateros paliativos apaciguable que nada têm a ver com a participação de pessoas reais na condução do destino da sociedade, pela simples razão de que, nos seus fins históricos traçou um roteiro para combater a ética moral cujos fundamentos imbatível, não esquecer que os operadores têm sempre concebeu uma máquina de poder inerente a sua condição própria origem violenta, o que torna sua pueril a admitir a possibilidade de que a fraude chamada de "coexistência pacífica ", embora tenha sido reavaliado pela realidade.

No caso das FARC, não temos um edifício, onde pode divertir-se área de trabalho marxismo, típica dos mais sábios ideólogos que impõem o ouropel do pacifismo e da gentileza semelhantes a ovelhas intelligentsia "pós-moderna." É a presunção de teorização sem compromisso que forjou Manuel Marulanda Velez.

As FARC-EP são parte de um presente em que a crise capitalista, mesmo com a presença de um vasto império do poder militar é condenado a uma confusão sem precedentes que o torna mais perigoso e que esta circunstância concorda em não negligenciar que covardia e oportunismo da retórica reformista, arrependido e pacifista camuflada com claudicação ou seja, o aspecto militar da luta de classes. E precisamente sobre este assunto é que chama a atenção para a existência das FARC-EP, cujo dedicado toda a sua vida forjando Comandante Manuel, demonstrando a sua pertinência e viabilidade, e que ordena com queda modesta tal não fosse por um instante.

Esta questão é, certamente, inerente à visão estratégica da práxis política das FARC como uma força revolucionária necessário. Mas tendo em conta, acima de tudo a força e viabilidade de sua presença na linha da frente anti-imperialista encontra-se no coração de sua fabricação, na posse de uma concepção emancipatória em que o vínculo ninhos absoluta e confiança com o pobrerías com as massas oprimidas e exploradas.

O estado de espírito triunfalista fugitivo da guerra contra o terrorismo assim chamado, e não simplesmente a guerra contra as ansiedades e determinação de emancipação dos oprimidos. Violência do imperialismo, de modo sangrento e explorador combina seu terrorismo sem vergonha de chamar a resistência da guerra fracos e oprimidos e ao terror do forte e opressivo, com os auspícios tristes e justificação de que se arrependem e o mal que procuram cegamente em resistência da causa dos oprimidos da maldade dos opressores. Lacaios serviço Disgusting está jogando, então, por suas ligações para o desmantelamento da resistência ao desarmamento, no sentido estrito da palavra, de várias formas de luta dos explorados, com a história que sua insurgência e rebelião armada são questões que pontuam o passado eo presente. Mas, entretanto, não dizem nada contra o imperialismo que ainda cavar suas garras toda a parte de pilhagem e morte, através da divulgação de suas bases militares, frotas de guerra, suas tropas, mídia seus hospedeiros, agentes de derrotismo, etc.

Será a batalha de idéias, desarmado e querubínica, que vai parar o pacote imperialista, mas resposta sistemática e pronto, ousado e corajoso dos explorados, que não pode ficar na defensiva, mas apenas em teoria, no ideológica e os militares devem tomar a ofensiva sem hesitação. E isso não é um capricho da artificialidade do belicismo violência terrorista ou estigmatizar o conceito aplicado à rebelião popular legítimo. Durante décadas, a história só tem violência reconfirmarnos é a parteira e que as revoluções não são feitas com um pano quente e úmida.

Não é a primeira vez e não será a última por um longo tempo que o capitalismo aplicar suas táticas e estratégias de guerra para se manter vivo, pois depende da possibilidade de sua acumulação, como garantia da existência. E enquanto a meta de sobrevivência humana nodal e conservação da natureza como seu núcleo, requer final sem demora com a causa raiz do caos iminente global: a presença esmagadora do capitalismo. Assim, somente através da ação revolucionária daqueles que se preparam para essa realidade, evitando guerras evitáveis, mas voltado para aqueles que dependem abrir o caminho da paz e da justiça, vamos fazer o melhor no mundo ansiava por assegurar o acima experiência de gênero.

Será a ação conjunta das forças revolucionárias e democráticas que impedir a guerra nuclear como uma ameaça que paira sobre todo o mundo e acabar com a exploração do homem pelo homem. A outra opção seria triste e inaceitável submissão, ou seja, condição que é mais doloroso do que a morte lacaio.

Contra o caráter inveterado infame da oligarquia e do império, o que temos aprendido que o comandante é outra maneira de definir o cenário para a justiça ea liberdade que a revolução comunista, que é o caminho inevitável que seguir as FARC -EP, lutando por todas as formas de luta contra o imperialismo. Só a revolução comunista vai livrar-nos do caos. Essa é a nossa convicção, e para conseguir a confiança nas pessoas, na sua capacidade de promover as mudanças radicais são necessárias, contamos com a possibilidade de coesão das forças revolucionárias do continente e do mundo além de com quem nós desprezamos argumento de que não temos nenhuma teoria ou reflexão política e foram marcados como militaristas ao repetir a ignomínia do império. Nós não vamos revelar quem irá se juntar ao coro dos que expeliu do poder despótico para o fim da nossa força, nós não perturbar as pessoas em nome da "oposição democrática" destinam-se a empurrar o fogo da abdicação fizeram suas dicas truques de seus excelentes analistas super tontivana mais sábios da ciência política, ou melhor, da escatologia que só serve os interesses do esgoto que é o reino das corporações transnacionais, que mascaram a bolsa de má qualidade científica, que não tem compromisso com o destino dos oprimidos.

Nós preferimos chamar-nos analfabetos. Nós nunca aprendemos o ABC de traição e, ajoelhando recomendado em suas teorias. Tal como acontece com Manuel Marulanda o que aprendemos é ir de mãos dadas com os homens e mulheres da aldeia e considerar ignorantes que desprezam os oligarcas e seus lacaios ...; ir junto com eles em suas lutas vagando, sofrendo a dor e luto, faltando e bater ..., vá em seus pés descalços, sem camisa untándonos de seu suor, sua partida com fome ..., vá, vá com eles para a vitória ou a morte.

Não importa que o caminho nos levará a pior. Receber as vicissitudes da viagem com dignidade. O que importa os obstáculos, assim como Bolívar colocá-lo em tempos difíceis, "nada vai nos parar se as pessoas que amamos." Não são feitos para funcionar em terror contra os primeiros golpes do destino, para nos impedir de os perigos que não têm espírito para a resignação ou o derrotismo. Para nós, nunca é tarde demais para começar, deixou sozinho para reiniciar para continuar. A luta revolucionária é agora e se as condições não estuvieren dado, deve ser fraguarlas.

Aqueles que lutam muito para o nosso desarmamento teórico, político e moral a quem pretendem renunciar armada pode ir preparado para a decepção, porque nosso caminho é o caminho para os grandes ideais dos revolucionários de todos os tempos, Marx e Lenin, Libertador Bolívar ... o gênio intransigente da guerra de guerrilha que foi Manuel Marulanda Velez, isto é, o caminho do sagrado direito de rebelião com toda a nossa determinação para o sacrifício, dispostos a conversar, mas também uma guerra justa pela libertação ; para a guerra para a paz é o sonho dos despossuídos.

Se um réquiem deve soar agora não é outro senão o matraquear das armas, anunciando a impossibilidade do capitalismo. Eles sabem que os oligarcas e isso degrada ainda mais quando a angústia de sua ganância insaciável coloca-los no desejo de destruição pelo fogo e pela espada de resistência popular e morte violenta, o pior acabamento para o líder lendário guerrilheiro que ao mesmo tempo temido, odiado ter os dois e ambos têm prosseguido, contribuindo assim, paradoxalmente, para ampliar o que já é uma lenda da resistência heróica incomparável na história contemporânea da Colômbia e das Américas.

Agora, as hienas do fascismo, continuar a procurar a montanha sagrada, onde o jardim é plantado lutador também como objectivo encontrar um possível sinal de que lhes permite conceber uma vitória improvável sobre a presença esmagadora de guerrilha invicto. Mas Marulanda, companheiros, escapar-los novamente como o vento. A morte natural do comandante forjado a exemplo de muita luta firme e de ter estabelecido o exército revolucionário é implantado hoje em toda a Colômbia, deixa-lo mais vivo, dando assim um golpe no coração do ódio de sua perseguidores, pela madrugada infalível de liberdade para os pobres.

De frente para o altar de nossos mortos, em comparação com a memória e exemplo do Comandante Manuel Marulanda Velez, que se orgulha de ser guerrilheiros, que nunca dão o direito legítimo de rebelião armada, jurei para ganhar e ganhar!

Textos: Jesus Santrich, membro da Central. . FARC-EP
. setembro 2008 Disponível em: http://frentean.110mb.com/

VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DA DILMA

2012-02-22T18:56:00.001-02:00

Por Celso Lungaretti*

Deu n'O Estado de S. Paulo que os clubes militares das três Armas emitiram nota conjunta de ridículo atroz: exigem que a presidente Dilma Rousseff venha a público desautorizar suas ministras sempre que disserem alguma verdade sobre a ditadura de 1964/85.

O texto da jornalista Tânia Monteiro (vide aqui) deixa transparecer nitidamente sua simpatia pela catilinária das viúvas da ditadura:

"Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacaram as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna".

Sinalização do quê, cara-pálida? Desde quando os frequentadores dessas associações recreativas, entre uma e outra partida de bocha, falam em nome da maioria dos oficiais da reserva? Que eu saiba, nunca lhes foi dada delegação nenhuma neste sentido.

É de supor-se que os diretores estejam mesmo apavorados com os esqueletos que possam sair dos armários oficiais. Afinal, o Clube Militar do Rio de Janeiro vive homenageando o torturador-símbolo do Brasil, Carlos Alberto Brilhante Ustra, além de comemorar religiosamente o aniversário da quartelada de 1964.

Quantos militares de pijama têm comparecido aos desagravos a Ustra? Cerca de 300. O que representam, no conjunto dos oficiais da reserva do RJ? Um por cento? Provavelmente, menos ainda.

Então, constata-se a existência de uma pequena minoria que ainda segue a cartilha de Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Pinochet e que tais. E, simplesmente, não há como sabermos o que pensa a maioria. Isto é o que um jornalista isento concluiria.

O pior é que a tal Tânia Monteiro vai mais longe ainda:

"A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem".

Que insatisfação? De onde ela tirou tal conclusão? Viu numa bola de cristal? Acreditou no que lhe foi contado por quem a escolheu para trombetear o assunto?

Foi pouquíssimo ortodoxa, por sinal, a reprodução de trechos entre aspas e a ausência do texto integral, que um profissional de imprensa cioso necessariamente colocaria no final da notícia, depois de introduzi-lo nos parágrafos iniciais.

Pode-se pensar num subterfúgio para driblar algum risco legal qualquer. Mas, com isto, o leitor foi convidado a assinar um cheque em branco. Ainda bem que, em tempos de internet, tudo acaba vazando (vide aqui o manifesto que nenhum jornalão publicou...).

Por esta e outras, saltou aos olhos tratar-de uma notícia plantada para ser reproduzida em todos os sites e correntes virtuais da extrema-direita. E, claro, o foi --em um por um.

O que motivou a reação destrambelhada dos nostálgicos do arbítrio?

uma declaração da Maria do Rosário, de que os trabalhos da Comissão da Verdade poderiam levar à responsabilização dos agentes do terrorismo de estado. Ora, se (para imensa vergonha do Brasil e dos brasileiros...) nada indica que os acontecimentos vão marchar nesta direção, por que haveria a presidente da República de desmentir o que, à primeira vista, parece ser apenas uma hipótese improvável?
as críticas que a ex-resistente Eleonora Menicucci de Oliveira faz àqueles que torturaram a ela e a seus antigos companheiros de militância, além de assassinarem bestialmente o saudoso Luiz Eduardo Merlino. Os ditos cujos deveriam é se dar por felizes de estarem sendo apenas criticados, não trancafiados numa prisão como os criminosos hediondos que foram. Além de terem obtido a (terrivelmente injusta e totalmente descabida) impunidade, ainda querem amordaçar ministras?!
o fato de constar em qualquer documento do PT que o partido está empenhado "no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar", ao que os gorilas objetam, pateticamente, que na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido. E daí? É público e notório que o PT foi constituído por veteranos da resistência à ditadura, sindicalistas do ABC e expoentes da esquerda católica. Então, tem, sim, o direito de apresentar-se como depositário da memória da luta contra o despotismo.

Se Dilma der qualquer satisfação aos autores de um exercício tão amadoresco de lobbismo extremista, simplesmente se desqualificará como comandante em chefe das Forças Armadas.

Cabe-lhe sair em defesa de suas ministras ou, face à nenhuma importância deste factóide, simplesmente o ignorar.

(*) Jornalista e escritor

Disponível em: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2012/02/viuvas-da-ditadura-plantam-noticia.html

Pinheirinho: massa falida havia desistido de reintegração

2012-02-20T20:00:00.003-02:00

Por Lilian Milena, da Agência Dinheiro Vivo

Advogados da Massa Falida da Selecta S/A enviaram petição, em abril de 2011, desistindo de reintegração de posse, após Recurso Especial interposto por José Nivaldo de Mello, representante do movimento sem-teto Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, formada pelos ocupantes de Pinheirinho, à época.

A existência desse documento (anexado no final deste texto) comprova parte das denúncias feitas pelo defensor público de São José dos Campos, Jairo Salvador, durante audiência realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), em 1º de fevereiro, sobre a atuação da Juíza Márcia Loureiro no caso, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.

Segundo o promotor público, a maneira como a liminar de reintegração de posse foi concedida por Loureiro, no dia 1ª de Julho de 2011, atropelou uma antiga decisão, de outro juiz da mesma vara que, em 2005, indeferiu o pedido de reintegração solicitado pela Massa Falida da Selecta.

Em breve, a Agência Dinheiro Vivo publicará outra matéria com os argumentos do juiz assessor da vice-presidência do TJ-SP, Rodrigo Capez.

Cronologia dos fatos

Em 2004, logo depois da ocupação do terreno de Pinheirinho, por famílias sem-teto, advogados da Massa Falida da Selecta S/A entraram com pedido de reintegração na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável por casos que envolvem empresas na falência.

Dentro da lei de falência existe o chamado juízo universal da falência, a partir desse princípio todas as ações contra a massa falida, ou que nela tenham interesse, devem ser propostas no Juízo Falimentar, nesse caso 18ª Vara Cível do TJ-SP.

O pedido foi entregue ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira que, em setembro de 2004, concede liminar de reintegração e envia uma carta precatória ao juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos pedindo cooperação no cumprimento da ordem.

Quem recebe o processo em São José é o juiz Marcius Geraldo Porto de Oliveira que, ao invés de cumprir, considera que a função social da propriedade e o direito a moradia, previstos na Constituição Federal, devem ser observados antes de qualquer ação de reintegração de posse. Assim, são expedidos ofícios ao prefeito, governador e ao então presidente Lula para que encontrem uma solução de moradia para as famílias de Pinheirinho.

A decisão de Marcius inicia uma nova batalha jurídica para determinar quem tem competência para julgar o pedido de reintegração de posse, porque os dois juízes, tanto da 18ª Vara, quanto da 6ª Vara, são de mesma hierarquia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a incompetência do juiz da 18ª Vara e a remete para a 6º Vara Cível de São José dos Campos, novamente. A partir disso, a situação de litígio volta para estaca zero.

No dia 6 de maio de 2005, o juiz de plantão Paulo Roberto Cichitosi indefere (nega) o pedido de cumprimento da liminar. Contra esse indeferimento a massa falida entra com recurso (chamado juridicamente de agravo de instrumento) no TJ-SP. O juiz responsável, Candido Alem, julga procedente a liminar de reintegração.

Os ocupantes entram com um novo agravo de instrumento, dessa vez no STJ, contra a decisão de Alem, com base nos quesitos do artigo 526 do Código de Processo Civil, onde determina que, quando se entra com um agravo de instrumento, tem-se até três dias para comunicar o juízo de origem sobre o fato. Ou seja, a 6ª Vara Cível de São José deveria ter sido informada até três dias depois da existência do recurso da massa falida no TJ-SP.

"E eles passaram mais de um mês para comunicar o fato", conta o promotor público Jairo Salvador. Isso invalida, juridicamente, a decisão de Alem. Em abril de 2011, o STJ dá ganho de causa para os ocupantes e considera que o agravo de instrumento nunca existiu. Com isso, acabam as possibilidades da massa falida abrir mais recursos contra o indeferimento da liminar de reintegração.

No dia 11 de abril, pouco tempo antes da decisão do STJ, a massa falida encaminha petição ao juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, desistindo da liminar. Ao invés de tomar conhecimento disso, em 1º de julho de 2011, Márcia Loureiro determina a desocupação de Pinheirinho e reintegração à massa falida.

No texto da petição a juíza determina o cumprimento da ação com base na liminar deferida pelo juízo da época, isso é, Beethoven. Entretanto a decisão do juiz da 18ª Vara estava anulada com o julgamento do STJ.

Assim, juridicamente, Loureiro só poderia determinar a reintegração se uma das partes envolvidas no litígio tivesse se manifestado. Mas o que ocorreu, foi justamente o contrário, conforme a petição do dia 11 de abril, da própria massa falida, desistindo da liminar de reintegração, iniciada em 2004.

Em 17 de outubro, 2011, a juíza reitera sua decisão, dessa vez, admitindo que, no documento anterior, se expressara de forma errada:

“este juízo determinou o cumprimento da liminar em 01.07.2011, talvez com impropriedade terminológica não ditar que o processo deveria retomar seu curso normal ‘com o cumprimento da liminar deferida pelo juízo da causa à época’ (fls. 567), quando na verdade, melhor seria ter dito que pelos mesmos motivos que ensejam o deferimento da liminar em 10 de setembro de 2004, pelo então juiz da 18ª Vara Cível por onde tramita a falência e incompetente para o processamento e julgamento da presente possessória...”. (grifo nosso).

Nesse mesmo despacho a juíza faz referência ao Recurso Especial interposto pelos moradores de Pinheirinho, que abasteceu de argumentos o juiz da 6ª Vara, Marcius Geraldo Porto de Oliveira, quando não aceitou o pedido da massa falida para que fosse cumprida a liminar de reintegração do juiz da 18ª Vara, em 2004.

Em 17 de janeiro, de 2012, tropas formadas por um corpo de 2 mil policiais militares e civis se deslocam em direção a Pinheirinho para cumprir o mandado da justiça estadual.

Nesse mesmo dia, às 4h20 da manhã a juíza federal de plantão Roberta Monza Chiari expede mandado para interromperem a operação, alegando interesse da União sobre o caso. Assim, a justiça estadual não poderia tomar decisão solitária de reintegração. Tropas policiais dão a volta, abortando a missão.

Horas mais tarde, o juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, Carlos Alberto Antonio Junior, reinterpreta a decisão de Chiari e considera que a justiça estadual estava correta e poderia agir por conta própria na desocupação.

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais recorre ao Tribunal Regional Federal de São José dos Campos. Quem recebe o agravo de instrumento é o desembargador Antonio Cedenho, que, em 19 de janeiro, considera que a União tem interesse, sim, na regularização fundiária das famílias que ocupam o imóvel e restabelece a decisão da juíza de plantão Roberta Chiari.

As justificativas tanto de Chiari quanto de Cedenho se pautaram num ofício do Ministério das Cidades endereçado, no dia 6, à juíza Márcia Loureiro, solicitando o adiamento da reintegração de posse por 120 dias, tempo que, segundo a pasta, seria o suficiente para prepararem “uma solução pacifica e que também contemple o viés habitacional para as famílias envolvidas”, em conjunto com o programa habitacional do Estado de São Paulo e prefeitura de São José dos Campos.

A justiça estadual alega que União entrou no caso por interesse político, e que se tivesse interesse jurídico no caso já teria decretado a desapropriação da área. “Só não o fez, porque, a ação abriria margem para a regularização fundiária em todos os cantos do país”, argumenta o juiz assessor da vice-presidência do TJ-SP, Rodrigo Capez.

Em 22 de janeiro, domingo, às 5h40 da manhã, policiais militares e civis invadem Pinheirinho, retirando cerca de 8 mil pessoas do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, consumando a ação de retomada do terreno para a Massa Falida Selecta S/A.

Moradores entram com mandado de segurança, contra a ação da Justiça Estadual, encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso. Em 24 de janeiro, o ministro nega esta liminar, por entender que o pedido de mandado de segurança é inviável dentro das normas jurídicas.

Nos autos do processo de Pinheirinho, a juíza Loureiro afirma que não faltou tempo para moradores, prefeitura, estado e União discutirem uma saída pacifica. O que só não foi feito, devido a recusa dos ocupantes do terreno em aceitarem uma proposta feita pela massa falida, que seria a permanência das famílias em Pinheirinho durante mais 2 anos, enquanto aguardassem a construção de um conjunto habitacional na Vila Cândida, bairro que fica no outro extremo de São José dos Campos, numa zona menos urbanizada, longe do centro, e margeado pelo Rio Paraíba.

Pinheirinho ocupa área de 1,3 milhão de metros quadrados, situada na zona sul de São José dos Campos. No outro extremo da cidade está Vila Cândido, que mede um quinto do terreno de Pinheirinho.

O juiz Capez explicou que, apesar do conflito de competências que surgiram nas tentativas de interrupção do processo de desapropriação de Pinheirinho, a justiça federal acabou “prestando um bom serviço”. Na primeira mobilização para a reintegração de posse, no dia 17 de janeiro, todos os moradores estavam preparados para um enfrentamento, ao contrário do dia 22, domingo, quando a polícia chegou de surpresa.

Atualmente

O procurador geral da República, Aurélio Rios, ingressou com recurso no STJ contra o Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso porque o TJ-SP não poderia ter realizado a reintegração de posse após decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, impedindo a ação. O STJ seria o único ente capaz de decidir qual dos dois poderes está apto para dar andamento ou impedir a liminar de desapropriação.

Participe do Mutirão O Caso Pinheirinho

Abrimos uma página no Brasilianas.org para reunir o máximo de informações e documentos sobre Pinheirinho. Todos, leitores e fontes, estão convidados à contribuir e acessar as informações do site. É só clicar aqui.

Disponível em:
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/pinheirinho-massa-falida-havia-desistido-de-reintegracao

Um gabinete de estafetas a serviço das grandes oligarquias regionais

2012-02-15T08:35:00.001-02:00

A saída do Ministro das Cidades (o deputado Mário Negromonte do PP), mais uma “vítima” de denúncias de corrupção no interior da equipe ministerial do governo Dilma, não mereceu muita atenção por parte da mídia “murdochiana”, já viciada em apontar a “próxima vítima” de sua campanha “moralizadora” do Estado burguês. A substituição de ministros corruptos virou rotina no noticiário político, justamente porque todo o gabinete de Dilma encontra-se exatamente na mesma situação, ou seja, uma equipe de estafetas a serviço das oligarquias corruptas e máfias partidárias, as verdadeiras “proprietárias” dos assentos ministeriais.

Consagrado o “modus operandi” iniciado por Lula, o ministro que é “pego” traficando verbas estatais é prontamente substituído por outro nome, portador das mesmas características, indicado pelos reais “donos” das pastas encastelados longe dos holofotes da cretina campanha “ética na política”. A recente queda de Negromonte poderia ter se somado a do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, que por muito pouco também não foi trocado por outro estafeta indicado pela oligarquia “socialista” dos Arraes de Pernambuco.

No caso da pasta das cidades, vinculada ao PP, assumiu outro deputado federal, Agnaldo Ribeiro, da Paraíba ainda mais picareta do que seu antecessor. A operação política da troca de um ministro estafeta corrupto por outro ainda mais corrupto, avalizada pela oligarquia detentora do cargo, brindada com matizes de luta pela moralização do regime democrático, só é “vitoriosa” no marco de uma ampla base de sustentação parlamentar do governo Dilma que “unifica” o conjunto das oligarquias regionais que dominam o país há séculos.

O crescimento econômico que atravessa o país tem tornado possível a vigorosa ampliação do Estado, principalmente nos setores ligados à infraestrutura e fomento de crédito. Os governos da frente popular tem manejado com êxito a distribuição de recursos a setores públicos e privados desde o ramo financeiro até as megaempreiteiras, tem acompanhado o “passo” da vertiginosa reversão do quadro estagnado da economia, no período onde imperavam os tecnocratas “plumados”. A burguesia nacional quer estar “colada” aos novos métodos de gerenciamento ditados pelos quadros petistas, forjados na luta ideológica contra “estado mínimo”.

Os “neomonetaristas” do PT entenderam bem melhor do que os estúpidos “neoliberais” tucanos, que o Estado burguês ampliado em sua máxima capacidade potencia melhores oportunidades de negócios e “negociatas” para as oligarquias patrimonialistas, parasitas do botim estatal. É óbvio que os “experts” da frente popular não “inventaram a pólvora”, o chamado “nacional-desenvolvimentismo” tão celebrado nos anos “JK”, só é possível em uma etapa de abundância de capitais internacionais, dispostos a correr o risco de uma “quarentena” mais prolongada no país. É neste ponto onde entra no cenário político o ingrediente da estabilidade social garantida pela frente popular aos rentistas de Wall Street e seus “sócios” menores.

Se o governo JK conseguiu “conservar” o país no mote do “desenvolvimentismo” associado a capital imperialista, incluindo neste “barco” bossa-nova até o PCB, os governos do PT conquistaram o apoio das oligarquias dominantes com a tonada “sertaneja” do agronegócio.

Neste sentido, “democratizaram” os governos Lula e Dilma concedendo a cada máfia regional uma pasta de estafeta ministerial, “removível” ao surgimento de um escândalo midiático ao sabor da ocasião. Mas, a base política e social do atual governo não se restringe simplesmente ao “consenso” das classes dominantes acerca da viabilidade histórica do projeto de colaboração de classes.

O “fenômeno” da ascensão social de milhões de brasileiros ao “paraíso” da classe média, via de regra pelo corredor do “empreendedorismo” e não de uma recomposição salarial, permite a Dilma conseguir níveis de aprovação popular até maiores do que o mito Lula. Portanto, estamos vivendo uma espécie de reedição da época do ademarismo, onde o lema era “rouba mas faz”. Agora a percepção da população desorganizada e carente de consciência de classe é que o governo Dilma não passa de um amontoado de corruptos, mas tenho “crédito farto” e posso realizar meus “sonhos de consumo”, antes só permitidos a extratos altos de uma classe média reacionária.

Esta talvez seja a grande “contribuição” dos “anos dourados” da frente popular à história da classe trabalhadora: o enorme retrocesso em sua consciência política. O surgimento dos novos “ascendentes” de origem proletária, totalmente alienados a luta popular, facilita enormemente a hegemonia de uma “concepção” policlassista, difusora do regime democrático como um grande “elevador” social de todos os “cidadãos”.

Somado a este elemento da conjuntura, agrega-se a cooptação das direções sindicais “chapa branca” generosamente presenteadas com gordas “gorjetas” estatais para conter o movimento de massas nos estreitos limites impostos pelo regime burguês.

Isto sem falar na “alternativa” posta pelas direções da “oposição de esquerda” sempre indicando o caminho da institucionalidade parlamentar para que o povo “castigue” nas ruas os “desmandos” da frente popular e sua base de apoio corrupta.

Os tempos de “fartura” tem alimentado apetites vorazes no marco político da própria base governista. O chamado “fogo amigo” tem marcado a maioria das mudanças dos “staffs” do primeiro e segundo escalão. Sem a ameaça de um retorno iminente dos tucanos ao governo central, partidos aliados se sentem mais à vontade para postularem a chamada “cláusula da alternância democrática”, miram o horizonte do “pós-Lula”, dado como certo seu retorno nas eleições de 2014.

O PSB, controlado pela oligarquia dos Arraes, saliva a cadeira presidencial para o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em aliança com o ex-serrista Kassab, do PSD. Também não perdeu todas as esperanças a oligarquia dos Gomes do Ceará, só que pela via de uma composição com setores do PSDB, uma possibilidade bastante remota hoje.

O condomínio do PMDB, uma “assembleia” permanente das oligarquias regionais deve manter seu papel de força coadjuvante no assalto às verbas públicas. Como a própria doença de Lula é um ingrediente imponderável nesta projeção, o mais provável é que o quadro presidencial “pós-Lula” só comece a se delinear mesmo após as Olimpíadas de 2016.

O movimento de massas tem permanecido paralisado diante dos consecutivos “escândalos” produzidos quase em escala industrial pela equipe palaciana. A mídia “murdochiana” cumpre sua função de arbitrar a disputa das oligarquias pelo maior controle do botim estatal.

A corrupção estatal como um elemento estrutural e indissociável ao modo de produção capitalista não pode ser “remendada” por campanhas demagógicas pela “ética na política” como pretendem os reformistas de todos os quilates. Somente a ação direta da classe operária, pela senda da revolução socialista poderá varrer de vez as oligarquias “velhas” e “novas” do parasitismo estatal.

O Estado burguês não pode ser “reformado” como sonham os moralistas pequeno-burgueses, deve ser demolido integralmente e sobre seus escombros erguido com a violência de classe um novo poder estatal, a ditadura do proletariado

Disponível em:

http://www.lbiqi.org/jornal-luta-operaria/no-230-fevereiro-2012/um-gabinete-de-estafetas-a-servico-das-grandes-oligarquias-regionais

Nenhum apoio as greves da Policia Militar em todos os tempos!

2012-02-10T21:49:00.001-02:00

Não há qualquer consigna progressista na pauta de reivindicações dos policiais que justifique o apoio ao movimento.

Em outras palavras, melhores equipados e remunerados estarão com toda a disposição para reprimir os trabalhadores e defender a “democracia” dos ricos, a promover novos Pinheirinhos e mais chacinas como a que estamos presenciando em Salvador.

A Policia Militar é um destacamento especial de homens cujos instrumentos de trabalho são as armas para defender a burguesia e a propriedade privada.

DECIDIDO: BARBÁRIE NO PINHEIRINHO SERÁ DENUNCIADA À OEA E AO CNJ

2012-02-03T20:22:00.001-02:00

Texto de Celso Lungaretti*

Em concorrida audiência pública na Assembléia Legislativa de SP, os mais de 600 participantes decidiram denunciar as arbitrariedades, truculência e vandalismo que marcaram a desocupação do Pinheirinho ao Conselho Nacional de Justiça e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Para Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, tratou-se de "uma das maiores catástrofes humanitárias de SP, superada apenas por Carandiru e pela Febem-Imigrantes".

Segundo ele, as vítimas e testemunhas da bestialidade repressiva apresentaram "depoimentos estarrecedores", com destaque para a intervenção do defensor público Jairo de Souza, por sua "ênfase" e "pela gravidade das atrocidades descritas".

Os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), organizadores do ato, protestaram contra as obstruções opostas ao público pela polícia da Assembleia.

Segue a íntegra do artigo de Lungarzo sobre a audiência.

PINHEIRINHO: CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Carlos A. Lungarzo

Uma audiência pública sobre o caso Pinheirinho teve lugar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), organizada pelos deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), com a presença de mais de 600 pessoas de todos os setores progressistas da região, incluindo vítimas do massacre, partidos políticos, movimentos sociais e numerosas ONGs de direitos humanos. Tanto as vítimas como as testemunhas apresentaram depoimentos estarrecedores.

Por sua ênfase, pela gravidade das atrocidades descritas (balas contra defensores públicos, ordem de um desembargador à polícia para acirrar a chacina, etc.), a mais desafiadora foi a do corajoso defensor público Jairo de Souza. Também foram relevantes as intervenções de Giannazi e Diogo contra as obstruções opostas ao público pela polícia da Assembleia, afirmando aos policiais que eles eram da mesma espécie que os autores do massacre.

A indignação mostra que, apesar da paralisação que os movimentos sociais têm sofrido com a política geral de diversionismo populista e, mais ainda, com a brutal repressão neofalangista do estado de São Paulo, ainda há possibilidades de que a sociedade se defenda (vide uma breve crônica aqui).

POR QUE IR ALÉM?

As motivações econômicas do massacre de Pinheirinho são evidentes. Quem manda no estado de São Paulo é uma plutocracia corrupta e concentrada como só se encontra em países orientais, chefiada pelos bancos e as empreiteiras, e servida pela maior força policial do Continente (depois da polícia da Califórnia) e mais cruenta (depois da polícia da Argentina).

Entretanto, junto à finalidade prática do lucro, as chacinas têm também um objetivo ideológico: a faxina social/racial que se propõe gradativamente a acabar com pobres e afrodescendentes. Com efeito, diferentemente ao que acontecia na década de 70, hoje, a rapina empresarial não precisa de um enorme exército industrial de reserva, e os novos empresários preferem uma tática idêntica à que utilizou o Terceiro Reich com os grupos vulneráveis da sociedade: transformar os excluídos em escravos.

Isto acontece com imigrantes de países pobres, especialmente bolivianos, que são mantidos reféns por causa da falta de documentos, e obrigados a trabalhar em sweat shops em condições de real (e não metafórica) escravidão. Mas, numa grande cidade, este método possui suas limitações. Não há possibilidade de escancarar esta prática como fez a SS, porque os tempos mudaram algo (até no Brasil).

As elites preferem então eliminar os setores sociais excedentes, como acontece com os afetados por doenças psiquiátricas, com os viciados em drogas, com as pessoas que a mesma desigualdade empurra ao crime, os não brancos nem europeus, e outros grupos marginados. As prisões, manicômios e asilos públicos de São Paulo estão entre os mais impressionantes do planeta, e têm sido considerados verdadeiros depósitos de mortos em vida (vide um relatório simples, porém totalmente confiável, sobre a barbárie sofrida pelos internos no Brasil em geral, aqui).

APOIO INTERNACIONAL

O massacre de Pinheirinhos é uma das maiores catástrofes humanitárias de SP, superada apenas por Carandiru e pela Febem-Imigrantes. Entretanto, faz parte de uma sequencia de atos de máxima brutalidade que se manifestam no Brasil (e também na Colômbia e no México), com uma intensidade desconhecida inclusive em países mais atrasados e com menos parafernália jurídica.

O problema é que essa sequencia vai continuar, como mostram as permanentes expulsões de moradores pobres dos terrenos que habitam. Este fato ocorre em SP por causa dos interesses das empreiteiras e da política racista de seus governantes e sua classe média e alta, mas se manifesta também no Rio de Janeiro. É especialmente por esta razão que a Anistia Internacional decidiu instalar agora, no mês de março, um escritório nesta cidade.

A ONG Justiça Global encaminhou, logo após o massacre, uma denúncia aos organismos de direitos humanos da ONU e da OEA, acusando várias autoridades (vide). Por sua vez, a audiência pública da Alesp decidiu o envio de denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

É necessário ressaltar a importância fundamental e o caráter imprescindível que tem o apelo internacional dos habitantes de qualquer país, quando seus direitos são violados. Isto é absolutamente óbvio, por várias razões:

Mesmo em países com instituições menos patrimoniais e corruptas que o Brasil, o judiciário é quase sempre cúmplice das altas elites, e é excecional que uma violação aos DH forjada por membros das altas gangues políticas seja apurada e punida. Os poucos casos existentes no Brasil de julgamentos por tortura ou racismo estão no Rio Grande do Sul. Por sua vez, São Paulo é o caso internacional mais perfeito de iniquidade e barbárie.
Mesmo países que são modelos de democracia podem cometer sentir-se inibidos quando devem julgar os crimes de alguém que faz parte das suas elites.
Os DH são universais e procurar ajuda internacional contra os violadores (mesmo se esta não fosse necessária) ajuda a fortalecer a fraternidade universal entre os humanistas.

O recurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), que é um organismo internacional planetário (vide) e o apelo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH), que é um organismo regional (vide) é absolutamente necessário, e sua escolha foi uma decisão acertadíssima das ONGs e as instituições públicas que tomaram essa decisão.

Atualmente, as condições dos DH na América Latina preocupam a alguns setores bem intencionados de diversos países e, em geral, as decisões das CIDH têm sido bastante justas nos últimos tempos. Por outro lado, pessoas dependentes de diversos estados tendem a produzir uma resultante algo mais equânime do que seria a decisão de membros de um único estado.

É quase absolutamente certo que, no caso Pinheirinho, a CIDH se pronunciará contra o estado, pois, além de existir um abundante curriculum de atrocidades paulistas, o caso Pinheirinho tem comovido a opinião pública mundial, registrando até agora aparições em mais de 150 mil sites estrangeiros da Internet, a maioria dos quais são apolíticos e alguns até de centro-direita moderada.

Os sites mais simpatizantes com os direitos humanos qualificam a ação do governo tucano com adjetivos como criminal eviction, e a autodefesa dos moradores é descrita com frases emocionadas como “Pinheirinho slum bravely resists” (vide). Salvo sites de extrema direita, vinculados ao Tea Party, ao KKK, e a grupos neonazistas americanos, quase ninguém engole as mentiras da grande imprensa brasileira.

Aprovada a denúncia pela CIDH, é também quase certo que a Corte Interamericana de Direitos Humanos de São José de Costa Rica (CorteIDH) dará parecer favorável e fixará condenações para os réus.

Embora o panorama pareça promissor, é necessário ter em conta uma questão geral: quando se luta contra inimigos brutais e sem escrúpulos, apoiados por tudo o mais nefasto que a humanidade produziu (grandes cartéis, corporações repressivas, partidos neofascistas, congregações de obscurantistas e sádicos como o Opus Dei, etc.), deve tentar-se toda ação legalmente possível. E, quando a causa é gravíssima, como neste caso, e recorrente, é imprescindível acionar qualquer mecanismo jurídico, mesmo que seu uso implica perigo para os denunciantes, e mesmo que os processos e a burocracia sejam esgotadores.

Correm um risco de erro grave, que pode custar a vida a muitas pessoas, pensar que estes projetos possam ser negociados, ou que os carrascos possam ser acalmados. Devem ser aceitas quaisquer soluções pacíficas, que é possível que os algozes ofereçam em alguns casos menos graves, mas não em troca de garantir a sua impunidade. Pensemos como os medos e a falta de decisão de países democráticos fez possível o massacre de Ruanda em 1994, e não sejamos tão arrogantes como para pensar que nossos governantes são menos brutais que aqueles caciques hutus.

É por isso que sugiro aos organismos públicos ou privados vinculados ou apenas simpatizantes com as vítimas do massacre, colocarem os principais responsáveis da chacina sob o Tribunal Penal Internacional (TPI), fundado em 1998 pelo Estatuto de Roma.

Às motivações gerais para proceder nesse sentido, adicionam-se razões específicas:

O Conselho de DH da ONU só poderia produzir, neste caso, uma declaração de tom moral, que será muito útil, e cujo valor não deve ser subestimado. Todavia, sabemos que aqueles que utilizam a máxima brutalidade devem ser brecados com métodos mais eficientes que a ação sobre uma moral que não possuem.

Raramente, o UNHRC consegue que seus países membros adotem alguma forma de pressão econômica, muito menos diplomática. Isso pode acontecer quando há interesses militares ou econômicos em jogo, mas não se sabe que isto tenha acontecido por violação aos DH. O UNHCR já existia na década de 70, e as vítimas da mais feroz ditadura (salvo o nazismo), a da Argentina (1976-1983) não conseguiram que os carrascos de mais de 35 mil pessoas fossem punidos.

As sentenças da Corte IDH são mais eficientes, e tiveram efeito intimidador sobre alguns governos neofascistas, como o de Menem, na Argentina, o de Salvador e outros. Entretanto, o Brasil costuma desprezar olimpicamente essas decisões.

Apenas a exigência algumas indenizações pequenas, e certas repreensões têm tido sucesso, salvo, como único caso importante, a pressão para que fosse aprovada a Lei Maria de Penha. A arrogância do governo federal em relação com o caso de Belo Monte é um bom exemplo disto. Essa indiferença se reflete também no cinismo da alta magistratura ao caçoar da inutilidade da Corte Interamericana para rejeitar a Anistia que o STF concedeu aos criminosos da ditadura militar.

Esta arrogância do estado brasileiro sempre existiu, mas hoje pode estar exacerbada pelo atual delírio de grandeza internacional, que levaria o governo a proteger mesmo a seus opositores políticos, sob a bandeira do chauvinismo e a xenofobia. Num momento em que o país parece simpatizar (embora menos que antes) com a corrida nuclear no Oriente Médio, e o ministro de defesa fala de uma aliança militar contra os inimigos do Brasil, será um milagre que o governo federal, sobre o qual atua inicialmente a Corte IDH, pressione o governo estadual.

Em resumo: se pretendemos deixar uma marca histórica e pressionar para que as vítimas do massacre tenham alguma restituição material, estes recursos ao UNHRC e à CIDH-OEA podem ser suficientes.

Se quisermos uma mínima garantia de que estas atrocidades sejam evitadas no futuro, deveremos fazer algo mais. Na minha opinião, o único além disso que pode ser feito é a denúncia dos principais responsáveis, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que se rege pelo Estatuto de Roma.

O TPI E O ESTATUTO DE ROMA

Em geral, quando alguém recebe reparação pela violação a seus DH, as instituições procedem com certa condescendência, como se estivessem fazendo um ato de grande liberalidade. Por isso, é necessário pedir a estes organismos apenas o imprescindível.

No caso de TPI os acusados devem ser sempre pessoas que tenham a máxima responsabilidade, da qual, aliás, existam provas. Neste caso, há numerosas evidências que apontam o governo de estado, os juízes, prefeitos e policiais, mas seria impossível que o TPI aceitasse enquadrar todos eles. Para os DH, sempre falta tempo e dinheiro!

Para não enfraquecer a ação, os imputados deveriam ser: a máxima autoridade executiva do Estado, e a máxima autoridade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Aliás, o TJSP é conhecido nos meios jurídicos, pelo menos, nos países mais desenvolvidos, como campeão de iniquidade e aberrações. O caso de Carandiru é exemplo em quase todos os centros internacionais de DH, como a maior atrocidade carcerária já conhecida no mundo, ultrapassando até às da prisão de Erivan, no Irã. Não se conhece nenhum outro caso pior, embora possa talvez existir (eventualmente, pode ter acontecido na China, mas o caso da Praça da Paz foi a céu aberto e não numa prisão).

Também os crimes na Febem de 1999 foram amplamente divulgados, especialmente as ameaças do então presidente do TJSP contra Anistia Internacional, por ter denunciado as numerosas torturas e homicídios. E até as rotineiras mortes de sem-teto, a perseguição do MST e outras ações violentas são bem conhecidas no meio jurídico internacional.

Podemos ver sem problema que há vários crimes cometidos em Pinheirinho que enquadram no tipo de atrocidades julgado pelo TPI, e que consta no Estatuto de Roma. De acordo com ele, há três grandes tipos de crime que são de interesse do Tribunal:

Crime de Genocídio. Este não é o caso, pois as vítimas foram escolhidas por seu lugar de residência e não por sua origem étnica, racial ou cultural.
Crime de Guerra. Este tampouco é o caso. Um crime de guerra é uma atrocidade contra prisioneiros, contra civis ou contra combatentes num processo bélico, mesmo numa guerra civil, mas não é um abuso cometido em tempo de paz.
Crime contra a Humanidade. O Estatuto de Roma diferencia 11 tipos de Crime contra a Humanidade, e alguém é indiciado sob este crime, se for possível autor ou inspirado de um (ou mais) deles.

No caso de Pinheirinho, nos guiando pelos depoimentos dados no 01/01/2012 na ALESP, os carrascos cometerem no mínimo quatro deles, pudendo ter cometido também outros, se fossem confirmadas acusações de homicídio que foram formuladas por alguns veículos. Transcrevo literalmente a primeira seção do artigo 7º do Estatuto de Roma sobre Crimes contra a Humanidade. Todos os grifos são meus.

Artigo 7° - Crimes contra a humanidade

1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio (houve?);

b) Extermínio (houve?)

c) Escravidão;

d) Deportação ou transferência forçada de uma população;

e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional;

f) Tortura;

g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável;

h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ou em função de outros critérios universalmente reconhecidos como inaceitáveis no direito internacional, relacionados com qualquer ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal;

i) Desaparecimento forçado de pessoas;

j) Crime de apartheid;

k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.

Segundo as pessoas que prestaram depoimento na audiência pública, caracterizaram-se as condições (e), (f) e (k).

Várias pessoas foram aprisionadas em forma ilegal e contrária aos direitos humanos (e). Também, os golpes, ameaças e feridas, bem como o fato de ser obrigados a longas marchas sob o sol equivalem a tortura, e não são diferentes dos tormentos aplicados pelos nazistas com os prisioneiros (f). A privação de alimento e água, o fornecimento de alimento estragado, a separação dos filhos de suas famílias enquadram totalmente no inciso (k).

O ponto (d) é a essência mesma do ataque: deslocar, expulsar, transferir uma população de maneira violenta. Algumas fontes falaram de homicídios, mas não sei se houve comprovação disso. Isto entraria no ponto (a). Na audiência, falou-se de maneira explícita da desaparição de algumas crianças, pelo menos de uma. Isto estaria no inciso (i).

Quanto a extermínio (b), devem analisar-se as denúncias de que vários moradores foram privados de assistência médica e remédios.

Observe no parágrafo 2º, o comentário sobre o conceito de ataque, que caracteriza plenamente a forma em que foi conduzido o massacre de Pinheirinho, e a elucidação de outros conceitos.

2. Para efeitos do parágrafo 1°:

a) Por "ataque contra uma população civil" entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1° contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O "extermínio" compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;

d) Por "deportação ou transferência à força de uma população" entende-se o deslocamento forçado de pessoas, através da expulsão ou outro ato coercivo, da zona em que se encontram;

e) Por "tortura" entende-se o ato por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa que esteja sob a custódia ou o controle do acusado; este termo não compreende a dor ou os sofrimentos resultantes unicamente de sanções legais, inerentes a essas sanções ou por elas ocasionadas;

i) Por "desaparecimento forçado de pessoas" entende-se a detenção, a prisão ou o seqüestro de pessoas por um Estado ou uma organização política ou com a autorização, o apoio ou a concordância destes, seguidos de recusa a reconhecer tal estado de privação de liberdade ou a prestar qualquer informação sobre a situação ou localização dessas pessoas, com o propósito de lhes negar a proteção da lei por um prolongado período de tempo.

Observe que as pessoas que ocupavam a comunidade estavam em situação absolutamente legal. Os mandatos judiciais de expulsão são CONTRÁRIOS à LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DE MORADIA do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

(Uma cópia do compêndio destas leis junto com os principais casos no planeta foi entregue por mim ao deputado Giannazi no dia da Audiência. Seu conteúdo é muito longo para ser incluído nesta matéria.)

É bem conhecido que o TPI encontra dificuldades dos governos para julgar criminosos contra a humanidade e que se tem cingido, em geral, a grandes genocidas, como o ditador do Sudão, o ex-ditador da Líbia, os genocidas de Ruanda e Servia, etc. Entretanto, é necessário ter em conta que, apesar dos muitos casos de genocídio, o TPI está se ocupando também de Crimes contra a Humanidade. Recentemente, ONGs mexicanas denunciaram ao presidente Felipe Calderón porque sua condução da guerra contra o tráfico de entorpecentes está gerando numerosos crimes contra a humanidade.

É verdade que o número de vítimas no México por causa de ação repressiva do estado é (junto com a de Colômbia) maior que a do Brasil. Entretanto, a responsabilidade de Calderón, embora indiscutível, não é só dele mesmo, pois há cartels de droga que atuam como poder paralelo e produziram vários massacres. (Isto é diferente do Brasil, onde o chamado “crime organizado” é uma rede de gangues, enquanto no México e na Colômbia são verdadeiras sociedades criminosas com poder paralelo).

No caso de Pinheirinho, as ordens dadas pelo governo do Estado e a autorização expressa do TJSP são ações diretas em prol do massacre. Calderón talvez possa argumentar que as forças que cometeram atrocidades fugiam a seu controle, pois ele não acompanhava passo a passo as ações operacional. No caso de Pinheirinho é extremamente claro que o governo e o judiciário acompanharam todas as etapas.

Pairam dúvidas sobre as penalidades impostas pelo Tribunal e a eficiência de seu cumprimento. As condenações são as mesmas que aplica a justiça doméstica, com privação de liberdade e ordens de captura. Não são “penas simbólicas”. Pode objetar-se, porém, quem faz cumprir a pena? É verdade que Brasil é um dos estados que reconhece o TPI, mas todos somos atacados pelo seguinte preconceito: numa sociedade com um cambalacho político tão grande, as autoridades não entregariam a um tribunal internacional os representantes dessa rede.

Entretanto, se for possível obter uma ordem de captura, isto será algo mais do que uma punição moral. Os réus deveriam cuidar-se muito de não viajar a um país com um sistema jurídico sério, onde pudessem ser capturados e enviados à Holanda. As pessoas com mais de 30 anos devem lembrar quando o ditador Pinochet foi retido em Londres. Ele teria sido entregue às autoridades espanholas se não fosse pelas manipulações da então já ex-ministra Mrs. Tatcher. Mas, a liberdade do carrasco esteve por um fio.

O seguinte é o endereço do TPI. Qualquer pessoa do planeta pode enviar uma denúncia, mas o peso será maior se a denúncia for assinada por um conjunto de instituições com representação popular, e com base num dossiê onde os crimes estejam perfeitamente relatados e comprovados. Neste caso, isso será fácil, porque o mesmo dossiê enviado à CIDH pode ser usado, acrescentando detalhes sobre por que as pessoas denunciadas são as de maior responsabilidade.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
INFORMAÇÃO AND EVIDENCE UNITS
OFFICE OF THE PROSECUTOR
POST-OFFICE 19519
2500 CM HAIA
HOLANDA

O Promotor Principal é Luis Moreno Ocampo, que trabalhou em 1985 como promotor adjunto na causa contra os crimes de lesa humanidade da ditadura argentina, e possui uma boa intuição do que significa sofrer atos atrozes.

As pessoas envolvidas no caso demonstraram ontem grande indignação. Nunca devemos pensar que a indignação legítima é produto de sentimentos momentâneos. A sociedade brasileira e, especialmente, a paulista, tem a possibilidade de prevenir um massacre de dimensões incalculáveis. Ante qualquer hesitação ingênua sobre a bondade dos carrascos, façamo-nos esta pergunta:

QUANTAS VÍTIMAS JÁ FIZERAM O OPUS DEI E SEUS ANTECESSORES HISTÓRICOS (O FASCISMO ESPANHOL E A INQUISIÇÃO)?

Disponível em: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2012/02/decidido-barbarie-no-pinheirinho-sera.html

(*) Jornalista e escritor

CONIVENTE COM A FASCISTIZAÇÃO, O PT SERÁ POR ELA TRAGADO

2012-01-30T21:04:00.002-02:00

Texto de Celso Lungaretti*

"O que o PT parece perder de vista é que, como sempre acontece na história com os partidos fracos, gelatinosos, dispostos a todas as concessões e vilanias, a sua política policial se voltará, mais cedo ou mais tarde, contra ele mesmo. E isso pode acontecer logo que, despido de sua auréola e credibilidade por força da violência que criou e tem gerido, deixe de ser um instrumento útil nas garras da fauna de bilionários que hoje se alimenta do Estado. Nesse momento, o criador será entregue como repasto para sua criatura."

A advertência é do filósofo Bajonas Teixeira de Brito Jr., num extenso artigo que deve ser lido e avaliado com muita atenção pelos cidadãos que não aceitam viver debaixo das botas: O Brasil reinventa o totalitarismo – a nova máquina policial, publicado no Congresso em Foco (ver íntegra aqui).

Eis os trechos principais:

Não é fácil compreender como o ovo da
serpente pôde ser chocado no governo do PT

"Há muitos sintomas que hoje indicam a eclosão de uma forma peculiar de totalitarismo no Brasil... [e] ainda temos que descobrir o que está por trás dos traços totalitários que se avolumam.

Observamos esses traços se ramificarem em diversas direções: nas alterações (sempre para cima) dos contratos bilionários das empreiteiras; nas concessões inconstitucionais para as obras da Copa e outros megaeventos esportivos, que (...) assumem a forma de um efetivo Estado de Exceção, com as garantias constitucionais anuladas em benefício da especulação imobiliária e outros grandes interesses econômicos; o mesmo aparece nos projetos colossais, como o do Plano Nacional de Banda Larga, em que salta aos olhos o modo com que, como faca quente sobre a manteiga, os 'parceiros' do governo federal infringem ou denunciam os acordos no mesmo dia em que os firmam e obtém os privilégios que Estado algum concederia.

Por fim, o que provoca estremecimento e pavor, temos as operações policiais destinadas aos pobres e aos movimentos sociais, cada vez mais aparatosas em que se pode admirar a pujança do aparelhamento da repressão: helicópteros blindados em sobrevôo rasante, enormes carros blindados, viaturas novinhas em folha, armaduras articuladas com proteção amortecedora e design futurista, semelhantes às dos soldados americanos no Iraque, veículos especiais para transporte rápido de grande quantidade de cavalos, utilização da cavalaria como técnica de cerco e perseguição, etc.

"...estamos dentro de uma espiral
de violência e repressão..."

Uma atenção especial merece esse último aspecto, a força repressiva, em vista da escalada da violência policial que se cristalizou em diversos acontecimentos repulsivos nos últimos tempos.

Os fatos (...) deixam pouca margem a dúvidas. Sua concentração em janeiro de 2012, é sintomática. Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador. Um tripé repressivo, que envolve o judiciário, a polícia e a política, manipulando uma consciência pública cada vez mais debilitada (...) está bem montado e, tudo indica, atuará daqui para frente sempre com maior ferocidade. Estamos já muito além de acontecimentos episódicos e passageiros. Há por trás de tudo isso um comércio de armamento, viaturas, blindados, helicópteros, munições, armas, etc. O Rio de Janeiro já é palco de uma das maiores feiras mundiais, a Feira Internacional de Segurança, para a aquisição de armamentos destinados à repressão pública.

O que já está em prática é um projeto [de superpolícia], que foi articulado pelo então ministro da defesa, Nelson Jobim, que evocou à época a 'expertise' adquirida pelo exército em conflitos urbanos na missão do Haiti... Uma conclusão que se pode tirar nessa altura é a seguinte: se um ministro da defesa é quem articula um projeto policial, em que o exército, a marinha e aeronáutica são peças decisivas, então o inimigo contra o qual o país pretende se defender é um inimigo interno. Ao longo da história, nos regimes totalitários, o ponto crucial foi sempre o domínio sob o aparato policial visando a liquidação do 'inimigo interno'.

A repressão direcionada contra o "inimigo
interno" é característica do totalitarismo

O que não é fácil de compreender é como, no governo de um partido que sempre se disse comprometido com as causas populares, foi chocado o ovo da serpente. Enquanto há pouco mais de uma década discutia-se ainda o absurdo da existência de duas polícias, a militar e a civil, e se falava na extinção de uma delas para a consolidação do sistema democrático, o que acompanhamos nos últimos tempos foi o reforço de toda a maquinaria policial: o uso da Polícia Federal contra mobilizações sociais (...), a criação da Força Nacional de Segurança Pública, a mobilização das Forças Armadas para operações em favelas, o fortalecimento da divisão da polícia em Civil e Militar, a quase que autonomia dos batalhões especiais, como o Bope.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse (...) que a Policia Militar transformou em 'praça de guerra' a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho...

Mas como é possível tanto cinismo, se os instrumentos dessa guerra foram criados por esse governo e por sua base política?"

(*) Jornalista e escritor

Disponível em: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2012/01/conivente-com-fascistizacao-o-pt-sera.html

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Comentário de LUTA TOTAL:

O PT de hoje já era previsível desde a muito tempo.

Sua façanha futurística ficou escrita com a formação de suas lideranças junto ao Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) e sua adesão à CIOLS (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), vide CUT/PT.

Na verdade, esse encontro histórico na rota política de suas lideranças, moldou-os para o exercício daquilo que estamos vivendo.

A criminalização dos movimentos sociais e, o uso permanente do aparato repressivo militarizado é a tarefa que terão de cumprir diante de suas opções passadas.

Infelizmente, diante deste quadro quase irreversível, o PT já foi tragado pela sua face ideológica fascistizada. Boa parte dos movimentos sociais sob a sua tutela, já estão ficando órfãos.

Por isso, passa a ser uma tarefa histórica aos partidos e aos movimentos de esquerda se fazerem presentes, mais do que nunca, na defesa e no apoio sistemático aos movimentos sociais organizados.

Essa tarefa histórica ficou evidente aos camaradas que atuaram junto a comunidade de Pinheirinho em São José dos Campos em São Paulo.

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho?

2012-01-29T19:36:00.000-02:00

Leia artigo de Guilherme Boulos* e Valdir Martins (Marrom)**

"A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores."

editorial anterior

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo - a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça - inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. "Em nome do pacto federativo"... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um "Prêmio Naji Nahas" certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a "reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação". Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?
Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás.

Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas - que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos "empreendedores" imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo "Pacote Copa-2014", por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação. Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos "maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua" foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que "a legalidade está acima dos direitos humanos", que os "invasores" tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber - não um afastamento - mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

* Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

**Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Disponível em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/01/502954.shtml

O Pinheirinho é do povo!!!

2012-01-26T16:48:00.000-02:00

Vai bater na tua mãe gambé fdp, covarde e oportunista!

Nenhum apoio as greves de policiais civis e militares em todos os tempos!

Fora os bate-pau da burguesia!

Lamarca dizia: O Exercito e a Policia Militar ensinam o filho do operario a odiar o povo...

A Policia Militar faz parte da superestrutura do estado burguês, por isso, gambé não é povo!!!

O AVANÇO DA FASCISTIZAÇÃO EM SP E A OMISSÃO DO PT

2012-01-23T19:29:00.000-02:00

Texto de Celso Lungaretti*

Passando por cima de uma decisão da Justiça e antecipando-se à solução negociada que estava bem encaminhada e possibilitaria um desfecho pacífico, o Governo Alckmin novamente deu demonstração estúpida de força, desta vez contra os coitadezas escorraçados da Ocupação Pinheirinho.

Tudo que havia a ser dito sobre a fascistização em curso no estado de São Paulo, balão de ensaio e ponta de lança do golpismo em escala nacional, eu já disse no recente artigo Terrorismo na USP: tentaram mandar o Sintusp pelos ares.

O novo episódio vem exatamente na esteira dos anteriores, intensificando a escalada de agressões aos movimentos organizados e aos sacos de pancada de sempre, os excluídos.

Só me resta renovar o alerta aos petistas: seu partido, como bem notou o colunista Melchiades Filho (vide aqui), está acomodatício e condescendente diante da sucessão de descalabros autoritários da dupla Alckmin-Kassab. Age segundo as conveniências da política menor, sem perceber que está em jogo algo muito maior e extremamente preocupante.

Os versos de Brecht caem como uma luva nesta situação:

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo.

(*) Jornalista e escritor

Disponível em: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2012/01/o-avanco-da-fascistizacao-em-sp-e.html

Gráfico de visitas no blog de acordo com o Google...

2012-01-17T22:24:00.002-02:00

Agradeço a todos pelas visitas neste blog.

Sejam bem vindos. Estarei sempre tentando mante-lo atualizado

Os “brancaleones” do Pinheirinho e a luta pelos sonhos impossíveis

2012-01-17T00:03:00.002-02:00

Wilson H. Silva

da redação do Opinião Socialista

Hoje, 14 de janeiro, a Folha de S. Paulo estampou em mais de um quarto de sua capa uma foto mostrando uma tropa, no mínimo, inusitada, formada por algumas dezenas de pessoas, “armadas” com pedaços de pau, vestindo capacetes de motocicleta e empunhando escudos claramente feitos de material reciclado.

Abaixo da foto, o editor de um dos principais jornais do país, acrescentou outras imagens, detalhando alguns dos objetos: caneleiras construídas com cano de PVC, escudos de barril de plástico, um escudo feito de antena-parabólica, uma lança com uma coroa de bicicleta e uma faca na ponta. Na legenda abaixo da foto, explicava-se a cena: o grupo era formado por “moradores de uma área invadida desde 2004, em São José dos Campos”, em “trajes de guerra” para enfrentar uma possível reintegração de posse, pela polícia.

Todos nós, envolvidos na luta contra toda forma de exploração e opressão, ao contrário de enxergarmos invasores – ou ficarmos apavorados, ou vermos a história como uma “bizarrice” (como, certamente, pretendiam os editores da Folha) –, com certeza reconhecemos os valorosos lutadores do Pinheirinho e nos empolgamos e nos comovemos com sua disposição de luta em defesa do mais do que justo direito à moradia.

Contudo, os mais antigos na militância revolucionária, com certeza, também tiveram sua atenção chamada para uma comparação que a Folha e outros órgãos da grande mídia fizeram entre a imagem e o personagem central de um filme italiano, de 1966: O incrível exército de Brancaleone, de Mario Monicelli.

“Branca, branca, branca... aqui estão os soldados de Leon”

Na matéria da Folha, os repórteres Giba Bergamini e Jorge Araújo afirmam que, como no filme italiano, que mostra um “grupo de soldados maltrapilhos que se arma para defender suas terras, tudo é improviso”.

O que eles não disseram, mas que, certamente, ecoou na cabeça de muita gente que militou entre o final dos anos 1970 e o início dos 80, é que o filme excepcional também inspirou o grito de guerra de milhares de ativistas, principalmente jovens, que, na época, militavam influenciados pelas ideias e posições políticas do líder da Revolução Russa, de 1917, Leon Trotsky.

Naqueles anos em que, pouco a pouco, punhados de gente e movimentos foram se levantando contra a monstruosa da ditadura e o sistema que havia se beneficiado com ela; onde houvesse uma luta, em qualquer assembléia ou nas passeatas dos movimentos estudantis e sindical, não era incomum que, do nada, irrompesse, a plenos pulmões, em uníssono, o aviso de que os “troscos” estavam na área: “É Branca, Branca, Branca…Leon, Leon, Leon…aqui estão os soldados de Leon”.

A adoção pelos trotskistas do grito de guerra se dava porque a relação entre o anti-herói de Monicelli e o líder revolucionário era inevitável. Trotsky foi um dos principais líderes da primeira onda revolucionária na Rússia, ainda em 1905; depois, organizou o liderou o Exército Vermelho, que garantiu a vitória da Revolução. E, como isso não bastasse, dedicou o resto de sua vida à luta contra a burocratização e degeneração do Estado Operário, sob a batuta sanguinária de Josef Stalin.

Assassinado a mando de Stalin, em 1940, no México, Trotsky deixou como sua principal herança a Quarta Internacional, um partido internacional da Revolução, que desde então (pelo menos entre aqueles que, realmente, se mantiveram fiéis às idéias do revolucionário russo), de forma sempre minoritária, mas incansavelmente aguerrida e coerente, tem dado continuidade à luta contra o capitalismo e os contra-revolucionários.

No processo de democratização, ao se identificarem com o filme, aqueles militantes não estavam fazendo nada mais do que incorporar (de forma genial) a essência da comédia satírica de Monicelli. Uma essência que, em grande medida, foi traduzida pelo jornalista Paulo Moreira Leite, em uma crônica que escreveu para a Revista Época, em 30 de novembro de 2011, quando Monicelli faleceu, aos 95 anos.

Como lembra Moreira Leite, o que fazia com que os “soldados de Leon” se vissem como parte do incrível exército de Brancaleone era o fato de que eles haviam reconhecido a si próprios naqueles maltrapilhos, que, nas palavras do jornalista, “atravessam cidades destruídas pela peste, enfrentam o frio e a fome, perseguem sonhos e miragens — mas seguem fiéis a si mesmos e a seu modo de vida, com aventuras e risco. Não perdem o humor nem a capacidade de auto-ironia. Sabem que em algumas situações é mais importante não desistir do que vencer”.

Tirando a conclusão, a descrição não só caia (e sempre há de cair) como uma luva para os “troscos”, como também é a tradução fiel do povo do Pinheirinho e, hoje, particularmente, do seu aguerrido “batalhão anti-choque”. A começar, inclusive, pelo alto grau de ironia que há nos “uniformes” dos companheiros e companheiras. Mas, com uma diferença: desta vez, em S. José, também como no filme, é possível vencer.

Os “sonhos impossíveis” de brancaleones, quixotes...

No filme, Monicelli escracha o sistema e todas as instituições de poder vigentes na época em que a história se passa (a Idade Média) através de uma ácida sátira, na qual o anti-herói Brancaleone e seus homens (um bando de pobres e marginalizados recolhidos pelo caminho) enfrentam a peste negra, a violência do exército sarraceno, as imposições da igreja bizantina e os bárbaros, em defesa de um pedaço de terra.

Exatamente por ser contrária à própria lógica do sistema econômico medieval (o feudalismo, baseado no monopólico das terras pela Igreja e pelos nobres), a luta do exército de Brancaleone é tida como um sonho impossível, um delírio utópico, uma fantasia alucinada, assim como eram as ações do protagonista do clássico da literatura no qual o filme foi assumidamente inspirado: Dom Quixote de La Mancha, escrito por Miguel de Cervantes, entre 1605 e 1615.

Se Quixote era um nobre falido que, inspirado pela excessiva leitura de romances, parte em busca de aventuras num mundo idealizado, Brancaleone é sua versão mais ácida, já influenciada pelos ventos libertários e rebeldes que vagavam pelo mundo em 1966 e, em breve, iriam populizar o “sonho” da juventude: “Seja realista, exija o impossível”.

Brancaleone é um pobre, ultra atrapalhado, que, marginalizado pela sociedade, vive de pequenos expedientes que, no fim das contas, só afetam as instituições e moral da época. O fato é que seu sonho e daqueles que o acompanham (ter um pedaço de terra) é tido como impossível. Tal qual o de Dom Quixote e o título de uma belíssima música de Chico Buarque, feita para um musical escrito com Ruy Guerra, em 1972, no auge da ditadura e da perseguição política, quando muitos sonhavam com a “impossível” liberdade.

Versão de um musical norte-americano, também inspirado na obra de Cervantes, Sonho impossível tem uma das mais belas e inspiradas das letras de Chico, desde seus cortantes versos de abertura: “Sonhar / Mais um sonho impossível / Lutar / Quando é fácil ceder / Vencer o inimigo invencível / Negar quando a regra é vender”. Uma letra que também tem tudo a ver com os nossos Brancaleones e Quixotes que hoje resistem no Pinheirinho.

Por trás de cada capacete, por trás de cada prego que foi colocado na ponta de um “tacape” (rústico, mas eficiente), ao lado de cada um dos integrantes do “batalhão anti-choque” do Pinheirinho, estão os sonhos de um exército cuja força é gigantesca, apesar de todos os pesares. Homens e mulheres que, até mesmo no seu dia-a-dia são capazes de provar que há como transformar o impossível em realidade.

Gente que foi muito bem definida pelo companheiro que a reportagem da Folha identificou como “chefe da tropa” e, por razões óbvias, recusou-se a dar seu nome: “É um exército de pedreiros, metalúrgicos, ajudantes. Pessoas que acordam às 5h para trabalhar e voltam para casa”. Um verdadeiro, digno e heróico exército de Brancaleone.

Um exército que ao desafiar a lógica da propriedade privada e exercer seu legítimo direito de autodefesa em relação às ações sempre violentas e criminosas das forças de repressão que estão a serviço desta lógica, está, mesmo sem saber, entoando uma das partes mais bonitas e significativas da canção de Chico: “É minha lei, é minha questão / Virar esse mundo / Cravar esse chão / Não me importa saber / Se é terrível demais / Quantas guerras terei que vencer / Por um pouco de paz”.

Mas não é só isto que ecoa da imagem e das ações criadas pelos companheiros e companheiras do Pinheirinho. Há nelas, também, a lembrança dos ensinamentos, muitas vezes poéticos, de um outro sujeito sobre o qual muita gente do Pinheirinho (mas, nem todos) certamente nunca ouviu falar: Vladimir Lênin, outro “Quixote” que, a sua maneira, acreditava em sonhos.

“Sonhos: acredite neles”

Em um de seus mais memoráveis escritos, Lênin nos lembra: “É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles”.

E é exatamente isto que os moradores do Pinheirinho e seu exército estão fazendo: transformando sonho em realidade. São heróicos e corajosos maltrapilhos que decidiram se defender diante da real possibilidade de verem seus sonhos destruídos, suas casas derrubadas, seus filhos e filhas, irmãs e irmãos, pais e mães e, acima de tudo, companheiras e companheiros, serem agredidos e presos.

Se, no mundo da ficção, a tropa anti-choque do Pinheirinho é, sim, herdeira do incrível exército de Brancaleone, no mundo real, as Marias e Zezinhos, os da Silva, os Souzas e os muitos anônimos que, hoje, formam o comitê de defesa em São José dos Campos devem estar ainda mais orgulhosos por terem conquistado o direito de, para sempre, integrarem a verdadeira tropa de elite da História: o Exército dos Lutadores.

A disposição de luta, a garra, a coragem e a sede por justiça demonstradas na forma como estão defendendo sua comunidade lhes dá o direito de figurarem entre uns tantos outros brancaleones que não fugiram da raia, mesmo quando todos diziam que o “sonho era impossível”.

“Maltrapilhos” destemidos, todos os escravizados, explorados e oprimidos que já se levantaram contra seus senhores, patrões ou algozes. Negros, brancos, nordestinos e desterrados valentes como os marinheiros de João Cândido que baniram a chibata dos navios. Mulheres guerreiras como Dandara, que organizou o exército do Quilombo dos Palmares, ou Luiza Mahin, que liderou a Revolta dos Malês, em Salvador.

E, por fim, distante dos motivos insinuados pela mídia, os brancaleones do Pinheirinho também merecem esse codinome por terem conseguido reavivar e fazer vibrar em cada um de nós, comprometidos com a luta contra toda forma de exploração e opressão, uma sensação que a classe dominante (e seus muitos aliados, inclusive aqueles que hoje se encontram nas esferas governamentais) jamais conseguirá entender ou sentir.

Ao criarem seu pequeno exército, os moradores do Pinheirinho nos fizeram lembrar daquilo que alguns podem chamar de quixotesco, mas que se torna real em cada ação como a que está em curso em São José dos Campos: a certeza de que vale a pena lutar; a crença determinada de que não há risco, perigo ou ameaça que possam se colocar entre os explorados e a conquista de tudo a que temos direito, a confiança inabalável que esta luta sempre terá, ao lado de cada um de nós (ou daqueles que nos sucederem), gente com a disposição brancaleônica dos moradores do Pinheirinho.

Gente que, agora, com certeza, não hesitará a se alistar no batalhão do Pinheirinho para impedir que seus direitos sejam violados. Até a vitória!

Disponível em: http://pstu.org.br/movimento_materia.asp?id=13787&ida=18

ZUMBIS DO CRACK: O HORROR, O HORROR!

2012-01-13T06:29:00.000-02:00

Texto de: Celso Lungaretti*

Mãe de 38 anos foi presa em Goiânia sob a acusação de haver tentado trocar a filha de 2 meses por pedras de crack. Policiais militares a encontraram num terreno baldio, depois de receberem denúncia anônima.

Testemunhas afirmaram que ela ofereceu a criança a várias pessoas num bar por 20 reais, além de haver proposto a barganha a um traficante.

Uns 15 anos atrás, morei próximo a um local onde uma instituição católica distribuía alimentos, roupas e cobertores aos viciados. Muitos acabavam ficando por lá mesmo.

Era deprimente ao extremo: fumavam seus cachimbos com a maior naturalidade, tinham acessos de violência contra transeuntes e motoristas, berravam frases desconexas, faziam sexo e defecavam em público.

Episódio grotesco. Certa vez, uma dessas moradoras de rua (como são ridículos tais eufemismos!) entrou no prédio e roubou uma colcha do varal do zelador.

Este alcançou a mulher na rua, mas ficou com vergonha de usar violência. Puxava a colcha e a fulana resistia. Os bêbados do boteco se deliciaram, zoando o Reginaldo com gracejos tipo "aposto na mendiga"...

Na sexta-feira passada, a caminho da rua Santa Ifigênia (centro velho de São Paulo), cruzei com uns 20 seres que pareciam tudo, menos humanos. Provavelmente, estavam procurando novo local para instalar-se, afugentados pela operação policial na Cracolândia.

Incrivelmente, seu aspecto era pior, bem pior que o de meus vizinhos indesejáveis do passado. Pareciam os zumbis dos filmes do George Romero: mortos se arrastando em câmera lenta, sem forças para mais nada. Duvido que algum deles veja o ano de 2013.

Por mais que me repugne a colocação de qualquer ser humano, contra a sua vontade, sob a tutela do Estado, os viciados em crack estão além de qualquer possibilidade de salvarem-se por si mesmos. Ou são recolhidos na marra e submetidos a tratamento na marra, ou morrem. É simples assim. É doloroso assim.

O horror, o horror!

P.S.: notícia de hoje do Agora, nos revela o que acontece com os que ainda querem salvar-se e aceitam ajuda médica. "Levados em vans da Secretaria Municipal da Assistência Social para a Assistência Médica Ambulatorial Boracea, usuários de crack esperaram ontem por oito horas para serem transferidos para clínicas de tratamento. Como não conseguiram vaga, voltaram para a cracolândia". Sem comentários.

(*) jornalista e escritor

Disponível em: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2012/01/zumbis-do-crack-o-horror-o-horror.html

EX-RESISTENTES DEVEM FICAR FORA DA COMISSÃO DA VERDADE?

2012-01-11T22:03:00.000-02:00

Texto de: Celso Lungaretti*

No meu artigo Comissão da Verdade: por que parou, parou por quê?, afirmei que "mais do que a mim mesmo, gostaria de ver na Comissão o companheiro Ivan Seixas, por sua atuação incansável contra os carrascos da ditadura e pelo magnífico papel que desempenhou no episódio das ossadas de Perus".

A companheira Tânia Veiga, participante destacada de fóruns de discussão da internet como o Portal Luis Nassif, levantou, nos comentários, uma objeção que deu ensejo à troca de idéias abaixo sobre a participação de ex-resistentes e figuras ligadas à ditadura na Comissão Nacional da Verdade.

Acredito que, no mínimo, sirva para lançar algumas luzes sobre o assunto --o que já justifica sua reprodução.

TÂNIA: IVAN SEIXAS NÃO

PODE, POR SER ATINGIDO

Ivan Seixas não pode, por ser atingido. Mas há muitos outros nomes interessantes.

CELSO: UM GOVERNANTE PRECISA

MOSTRAR CORAGEM POLÍTICA

Eu discordo totalmente do critério de que vítimas não possam participar. Carrascos, sim, têm de ser impedidos.

É uma daquelas ocasiões em que um governante precisa mostrar coragem política --como o Lula, quando não se vergou às pressões italianas no Caso Battisti.

E eram pressões bem maiores do que as de parlamentares reacionários.

TÂNIA: DEVEMOS ENTENDER AS
REGRAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Justiça de Transição é uma área do direito recente, mas muito bem sedimentada, nascida no Tribunal de Nuremberg.

Se queremos que a Comissão da Verdade seja respeitada por que podemos vetar a participação dos carrascos e podemos aceitar a participação das vítimas? Essas devem relatar suas histórias e não participar das decisões. Isso que se deve entender! Como podemos pedir isenção se um dos participantes for atingido?

Se queremos que toda a sociedade aceite e respeite as decisões da Comissão devemos entender essas regras da Justiça de Transição!

CELSO: JAMAIS SERÍAMOS CAPAZES

DE LINCHAR MORALMENTE ALGUÉM

Não se pode igualar carrascos e vítimas, nem dar aos primeiros os direitos de réus.

Por um motivo óbvio: não se trata de um julgamento, mas sim de uma investigação histórica, para produzir um veredicto oficial sobre o período de exceção.

E não há hipótese nenhuma de que as autoridades e os agentes da ditadura sejam inocentes: são, de antemão, culpados. Conspiraram e derrubaram um governo legítimo, governaram sob terrorismo de estado e cometeram atrocidades de todo tipo.

A própria instituição das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos já implicou o reconhecimento de que houve arbítrio, houve vítimas do arbítrio e, consequentemente, culpados do arbítrio.

O que está agora em pauta é definir-se exatamente o que foi cometido e por quem, com finalidades históricas e não punitivas.

Neste sentido, cabe, sim, a participação de antigos resistentes, insuspeitos de tendenciosidade ou ânimo linchador.

P. ex., existe qualquer dúvida quanto à imparcialidade e espírito de justiça de Jacob Gorender, ex-dirigente do PCBR?

Você colocaria em dúvida minha imparcialidade e espírito de justiça?

Evidentemente, nós dois condenaremos esses carrascos, EM BLOCO, até o dia da nossa morte.

Mas, quanto às responsabilidades individuais, jamais seríamos capazes de linchar moralmente alguém. Talvez até lhes concedêssemos mais o benefício da dúvida do que quem não foi resistente.

E por que nós poderíamos participar da Comissão e não eles?

Pelo mesmo motivo que os nazistas foram julgados por seus inimigos em Nuremberg: em razão da monstruosidade dos crimes que cometeram.

Sendo que, lá, produziram-se condenações à morte.

Aqui se produzirá apenas um relatório.

Por tudo isto, eu repudio enfaticamente a falácia de parlamentares direitistas, viúvas da ditadura ou corvos que ela criou --pois foram eles que primeiramente impugnaram a participação de antigos resistentes na Comissão.

Faz sentido na lógica deles, de considerarem que os dois lados cometeram crimes.

Não faz sentido na lógica da civilização, que condena os crimes dos déspotas, mas reconhece o direito dos cidadãos de resistirem à tirania, inclusive pela via armada.

Então, faço um veemente apelo à presidente Dilma, que num dia longínquo de 1969 conheci como companheira Vanda: não cooneste tal falácia dos inimigos de ontem, de hoje e de sempre.

Sabendo que as práticas ditatoriais são indefensáveis numa democracia, já desistiram de eximir-se de suas culpas.

Tentam, isto sim, igualar-nos a eles, puxar-nos para baixo, para seu esgoto moral e para a lixeira da História.

É hora de dar-lhes a resposta digna e altaneira que merecem.

(*) Jornalista e escritor

Disponível em: http://ousarlutar.blogspot.com/2012/01/ex-resistentes-devem-ficar-fora-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FvhpL+%28Ousar+Lutar%21%21%21+Ousar+Vencer%21%21%21%29

Covardia do caralho! Estudante é agredido na USP... Estudante não é bandido, estudante é o futuro do Brasil!

2012-01-10T00:24:00.003-02:00

PM agride estudante na USP - 1ª Parte

PM agride estudante na USP - 2ª Parte

A Moral e a Atividade Revolucionária - Parte II

2012-01-01T05:37:00.003-02:00

(Moral Bolche ou Moral Espontaneísta?)

Nahuel Moreno

Como Encaramos o Problema Moral

Terminamos a primeira parte de nosso trabalho rendendo nossa homenagem à moral guerrilheira. Quando criticamos as outras morais, assinalamos de passagem, que em alguns pontos e em determinados momentos podemos coincidir com a moral espontaneísta, sem deixar de criticá-la. Trata-se de ver porque razões e com que métodos encaramos nossa análise do problema moral, que expliquem estas contradições formais.

A chave de toda nossa analise e das soluções que propugnaremos, radicam no fato de que para nós a moral é relativa e adequada a determinadas relações objetivas entre os homens. Dessas relações cremos que há uma que é privilegiada, a relação como militantes do partido. Mas, que seja privilegiada não quer dizer que seja a única, que é a única relação enquanto homem, membro de uma classe, operário ou estudante de tal fábrica ou tal faculdade, noivo ou esposo de tal mulher, sócio de tal clube e membro de tal família, afiliado a tal sindicato, ativista de uma greve, estabelecemos uma série de relações e formamos parte de uma série de estruturas sociais. Concretamente o militante não é somente militante, homo politicus, mas homem de tal sociedade e localizado em tais setores.

Isto cria uma situação contraditória, já que tantas morais como estruturas sociais existem, segundo vimos anteriormente.

É a principal contradição que sofremos neste aspecto de nossa vida e conduta: a pressão de morais distintas sobre cada um de nós.

À solução pluralista do problema - "cedamos à moral de cada um desses setores" -, nós respondemos com uma solução unitária dessas contraditórias pressões. Todas elas devem ser mediadas pela moral e nossa condição de militantes do partido. Somos, então, afiliados ao sindicato-militante; esposo-militante; estudantes-militantes; operário-militante, etc. Todas essas diferentes localizações com suas pressões morais e das outras, nós as combinamos e tratamos de conseguir uma síntese neste caso moral, com nossa condição de militantes.

Nossa intervenção na vida da sociedade tem três níveis, poderíamos considerar talvez quatro. Um nas estruturas objetivas, externas ao partido e ao nosso círculo: a classe, o setor, a vizinhança, o sindicato, a tendência sindical ou artística a que pertençamos. A outra, a privilegiada, é nossa participação na estrutura partidária. A última, são as relações intimas com nossos amigos, companheiros, família, etc., incluindo as relações conosco mesmo como indivíduos biológicos e culturalmente condicionados. Em cada um desses níveis e setores, deve-se estabelecer uma solução dialética do problema, como o que encontramos para o homem-militante. É por outro lado, a mesma questão vista desde um outro ângulo.

Entre todos esses níveis, que vão do mais objetivo ao mais intimo e subjetivo, existe uma relação dialética, tudo esta mediado pelo nível partidário, base, principio e fim de toda nossa conduta, incluída a moral, em todos os níveis. Na classe, tanto como no sindicato ou na vizinhança, atuaremos como militantes do partido e tratando que nossa atuação, incluída nossa atitude moral, ajude ao desenvolvimento do partido e da revolução. O mesmo no terreno mais subjetivo, pessoal, nossas relações íntimas. O grande mediador de nossa moral, em seus distintos níveis, é o partido. Isto não quer dizer que não haja tendência à choques e que cada um de seus níveis tenha problemas, necessidades, princípios específicos, que possam provocar e provocam tensões, contradições agudas às vezes. Justamente quando dizemos mediador, queremos dizer que há uma relação dialética, ou seja, contraditória entre os distintos níveis que devem ser sintetizados pela moral e a conduta como militantes do partido.

Nossa Moral Frente à Classe Operária, as Outras Classes Exploradas e as Lutas do Movimento de Massas

As classes exploradas, nossa classe operária entre elas, têm de acordo com seu nível de consciência e organização, diferentes morais. Isso para nós é um fato objetivo. Inclusive diferentes setores dessas classes podem ter diferentes níveis morais. É muito diferente a moral de uma categoria que vive de obter muitos triunfos de grandes lutas, de outra categoria que suportou derrota após derrota. O mesmo com relação aos camponeses de uma região a outra.

As diferenças morais, assim como ideológicas, organizativas e políticas entre o guerrilheirismo e o espontaneísmo obedecem a essas razões objetivas, o diferente nível de suas lutas, como de sua consciência. Enquanto o espontaneísmo reflete a primeira grande onda de ascenso do movimento de massas na Europa Ocidental, depois de quase duas décadas de estancamento e retrocesso, o guerrilheirismo reflete uma situação pré-revolucionária, uma consciência e organização que se lança à guerra civil, a máxima expressão da luta de classes. O primeiro, ao contrario, expressa somente as primeiras etapas da luta.

Dai suas profundas diferenças e a proximidade entre o guerrilheirismo e nós no problema moral, como frente a outros problemas, sem chegar a ser o mesmo. Essa proximidade esta provocada por nosso acordo na continuidade e organização da ação revolucionária, dos métodos de guerra civil. Depois desse acordo, nossas diferenças em todos os terrenos se acentuam.

A moral de nossa classe operária, por exemplo, é muito diferente tanto do guerrilheirismo, como do espontaneísmo. Seu nível de consciência e organização foi, e seguem sendo em grande medida, essencialmente sindical. Desenvolveu uma moral adequada à sua conduta de varias décadas: alto grau de disciplina sindical, apoio e sacrifício por suas organizações sindicais e todas as outras características da moral sindicalista. Tem muito pouco de guerrilheira e espontaneísta, ainda que agora alguns setores juvenis, ligados à vanguarda do movimento estudantil, começam a ter outra conduta e logicamente outra moral que se aproxima objetivamente a certas características espontaneístas e guerrilheiras e que podem ser caldo de cultura para o desvio guerrilheiro urbano.

Como militante e como partidos nacionais de um partido mundial, não podemos deixar de militar nesses movimentos, ao nível que se dêem, observando sua moral. Mas nossa atuação política e moral tem um objetivo, mostrar que a nossa é superior, tender a eleva-los não só politicamente, mas também moralmente. Para isso, impõe-se que sejamos os melhores na própria moral deles. Isto já o disse Trotsky em uma famosa fórmula: devemos ser o melhor soldado, operário, ativista sindical. Na simplicidade dela, sintetizou tudo o que vimos dizendo: somos os melhores na moral das classes exploradas em todos os seus níveis, desde os mais baixos até os mais altos. Nas fábricas, os preguiçosos são mal vistos, vai contra a moral dos setores operários mais responsáveis, melhores; Trotsky tirou uma conclusão moral lógica, temos que ser os melhores operários, os que mais trabalhamos, para ser os que melhor representamos a moral deles. Se em um determinado momento da luta de classes, um setor importante do movimento considerar que não há que produzir nada para o patrão, nós trocaremos pela raiz nossa moral e deixaremos de ser o melhor operário para nos transformarmos, desde o ponto de vista produtivo, no pior. A forma de nossa moral estará mudada, mas seu conteúdo e objetivos não, já que seguimos sendo os melhores representantes da moral da classe operária ou dos explorados em seu nível.

Mas, se nossa moral parasse aí, estaríamos fazendo seguidismo moral. Nosso objetivo moral é estabelecer uma ponte desde essa conduta moral comum até nossa moral. Cada militante do partido não só tem essa moral, mas a combina com a partidária e, portanto, em cada momento trata de superar, principalmente essa moral sindical ou de base operária, até uma moral superior, de classe e internacionalista. Seremos não só os melhores operários, os ativistas sindicais mais disciplinados, sacrificados e lutadores, mas também os que colocaremos que temos que parar por Che Guevara, e que temos que ser solidários moralmente com os guerrilheiros vietnamitas ou nossos próprios mártires. É que cada um de nossos militantes, reflete moral e politicamente o partido em sua conduta diária e não só o setor de classe ao qual pertence.

Nossa Moral Frente ao Partido

Chegamos assim, da moral que temos em nossa vida exterior objetiva, à partidária. Esta é a decisiva, já que como vimos anteriormente, a moral e a política do partido é a intermediária de todas nossas ações. Toda nossa moral, tanto objetiva como subjetiva, está condicionada por nossa condição de militante do partido.

A obrigação moral número um, fortificar o partido, responder-lhe com a própria vida, considerar o dever moral mais sagrado, valha a expressão neste caso, a vida partidária e o desenvolvimento da organização. Todos os sacrifícios são poucos: vivemos por e no partido, para o partido.

Essa colocação tem seus reflexos em nossas relações morais com os companheiros do partido. Com um camarada do partido se estabelece uma relação moral de tipo único, nova, não conhecida por nenhuma das morais tradicionais, que chegaram ao máximo nas seitas religiosas revolucionárias ou nas relações familiares da burguesia na época de ascenso. O princípio que não há nada superior entre os homens como indivíduos que um camarada do partido. É o princípio superior de nossa moral neste terreno das relações pessoais dentro do partido. Portanto, lhe devemos franqueza, a sinceridade mais absoluta salvo por razões de segurança do próprio partido. Mas muito mais que isto, o camarada do partido merece todos os cuidados e considerações. Não há nada nem pode haver sacrifício em favor do camarada que não façamos. Somos, devemos ser, muito mais que sua família, irmãos, filhos ou pais, na etapa de ascenso da moral familiar. Pelo companheiro do partido se arrisca a vida, se faz qualquer sacrifício. O princípio moral é que a vida, a consciência e o próprio corpo físico do camarada do partido valem muito mais que qualquer um. É uma relação abstrata concreta de tipo pessoal única, justamente o que a faz superior a todo o conhecido até o momento. Os camaradas do partido, em sua ampla maioria não se conhecem, mas as obrigações morais não são por isso menos peremptórias. São companheiros e basta, todo o dito anteriormente sobre os nossos princípios valem. Um camarada boliviano perseguido pela repressão, chega a nosso partido e cada um de nós jogará a vida, se for necessário, para protege-lo, ainda que jamais haja ouvido falar dele. A nível interpessoal, este dever moral é a outra cara do principal dever moral a nível de todo o partido, fortalece-lo, desenvolve-lo. Isto não se consegue só com uma boa linha política, mas, de forma concreta, levantando e fortificando, salvaguardando e enriquecendo a moral física, a personalidade, o nível dos companheiros do partido. Nossa obrigação moral é fazer todos os sacrifícios para consegui-lo. Por isso nosso acordo de princípio com a moral guerrilheira, esse alto nível da luta de classes, com respeito ao camarada de luta. Opinamos a esse respeito o mesmo que eles, com a diferença que eles o aplicam de forma específica, em relação fundamentalmente à sua vida e seu corpo, dado o caráter unilateral de sua luta, enquanto nós o desenvolvemos em relação a todos os aspectos da personalidade dos companheiros.

Nossos Deveres Frente a Amizade, o Amor, o Parceiro e a Família Como Retaguarda do Partido

Se a vida no mundo e dentro do partido nos impõe obrigações morais específicas, o mesmo ocorre com as relações subjetivas, íntimas e ao mesmo tempo mais concretas: a amizade, o amor, o parceiro e a família. Estas são nossas relações diárias, de pessoa para pessoa. São as relações sociais mais atomizadas, mas não por isso deixam de ter, como toda relação social; sua moral. Esta também mediada pela condição de militante, mas com suas características específicas.

Antes de mais nada essas relações não têm porque ser relações entre militantes. Ainda que isso possa provocar, melhor dito, provoca situações conflitivas, estas podem ser superadas, inclusive conseguindo-se que o pólo não militante da relação se transforme em militante, rompendo a relação ou conseguindo um equilíbrio relativo. Cada uma destas relações têm suas obrigações morais bem precisas. Todas elas se caracterizam por estabelecer relações que ligam o individual, cultural e, em algumas delas, o biológico. Por isso é o setor mais isolado da macro sociedade, como dizem os sociólogos. A relação não é essencialmente política como no partido, nem as relações objetivas que nos são impostas, como as da luta de classes.

A primeira destas relações é a da amizade. É a de um militante com outro militante ou com quem não o seja. Esta relação se estabelece por um passado, afinidades, desejos ou atividades comuns, muitas vezes por combinação de todos estes fatores. Se consegue assim um vínculo muito mais estreito e concreto que o existente entre militantes. Se a amizade é entre estes, o ideal moral, é a relação já histórica entre Engels e Marx. Tudo o que dissemos entre as relações de companheirismo dentro do partido adquirem aqui uma nova dimensão, porque já não somente a vida e a personalidade do outro é muito mais que o de si mesmo, como também seus próprios problemas pessoais, seus anseios ou muitos deles, valem tanto ou mais que os nossos. Se estabelece um vínculo de anseios, preocupações comuns, em todos os níveis, que obrigam quase a considerar o amigo mais que a si mesmo. Tenho dado o exemplo de Marx e Engels, porém poderia dar a nível partidário a relação entre duas camaradas amigas que é um magnífico exemplo do que venho dizendo. É não ter segredos para o amigo, consultar e resolver juntos os problemas mais íntimos, é uma das obrigações morais principais.

O amor é um grau superior das relações interpessoais, já que complementa ou enriquece a amizade em seu nível mais alto, com as afinidades sexuais e sentimentais.

Se não se dá a nível de militantes, pode ocasionar contradições parecidas às existentes entre os amigos que estão na mesma situação. Porém se é entre militantes me dá pena não ser um bom escritor para refletir tudo o que ele significa de grandioso, profundo, valioso. Creio que aqui começamos a conseguir as mais altas relações interpessoais que tem dado a história, porque o amor entre companheiros, supera todos os níveis dessa categoria humana que recém foi descoberta na Idade Média, e que tem tido um desenvolvimento infeliz através da história.

Em nosso movimento, graças a ele, esta categoria pode conseguir seu pleno e total desenvolvimento. É uma unidade, equilíbrio muito delicado de tipo biológico, sentimental, pessoal e político-partidário. A principal obrigação moral frente ao amor é ser consciente que ele se constrói e reconstrói permanentemente, que não é algo estático, mas dinâmico, uma unidade dinâmica que sempre está se desenvolvendo.

Temos frente a ele todas as obrigações da amizade, com os complementos sentimentais e individuais, que nos coloca o caráter específico desta unidade. Porém o amor é um equilíbrio delicado, como já dissemos. Quando se solidifica surge a parceria e a família, como uma estrutura muito mais sólida.

A parceria é a estrutura monogâmica cujo embasamento é o amor. A parceria é o ideal como moral e estrutura interpessoal, a máxima expressão. É o surgimento de uma unidade que fortalece e estabiliza aos dois componentes, que multiplicam suas forças como conseqüência dessa unidade superior. As obrigações morais entre os membros da parceria são quase totais. É a síntese de todas as outras obrigações morais interpessoais, porém enriquecidas e aprofundadas. A família, os filhos, é a ampliação desta parceria e coloca problemas de outro tipo que seria longo analisar aqui.

Todas estas estruturas interpessoais, se são autênticas, fortificam a militância partidária, porque fortalecem a personalidade e o desenvolvimento do militante. Que é melhor ter uma companheira estável, militante, totalmente integrada consigo mesmo, que nos permita consultar-lhe todos os problemas, como ela faz conosco, que nos permite solucionar todos os problemas individuais, de toda ordem, desde os biológicos aos culturais para ter a moral e o tempo suficiente para militar. Não são estruturas antagônicas, mas complementares.

Porque entre o partido com seus militantes e estas relações se estabelece uma relação única, específica e diferente. É o terreno da moral subjetiva a que tem que ver com nossa militância objetiva, nos sindicatos e na classe.

O partido cuida e intervém diretamente nos aspectos morais objetivos: expulsa sem nenhuma consideração o companheiro que fura uma greve. No terreno interpessoal, a intervenção partidária é indireta e muito mais sutil, cuidadosa, através da opinião ou reprovação partidária, já que justamente por serem relações interindividuais, a dinâmica e as relações que se estabelecem são únicas, concretas, que requerem apreciações também únicas. Isto quer dizer, que o partido tem mais que normas, que também devem tê-las, tendências, consensos.

Por isso o partido, seus militantes, devem defender com todas as suas forças casais que se vão construindo, e fazendo pressão pela via do convencimento moral, da necessidade destas parcerias. Somente em situações excepcionais estas tendências morais em favor do amor e da parceria, podem transformar-se em normas estritas de tipo objetivo. Por exemplo, a norma moral dos guerrilheiros vietnamitas de impedir as relações sexuais entre guerrilheiros para impedir a gravidez das guerrilheiras, é perfeitamente lícita. A de evitar o "adultério" burguês em situações críticas, como prisão ou perseguição do companheiro, utilizando justamente essa situação, principalmente por companheiro de direção do partido, também pode ser transformado em norma ou pelo menos que haja consenso moral de falta grave. Porém em linhas gerais neste terreno a moral é mais subjetiva que objetiva, atua por pressões e tendências mais que normas estritas.

Temos precisado a linha partidária e dos militantes frente ao aspecto moral que devemos observar com referência a uma série de estruturas interpessoais que o partido considera muito úteis, progressivas e necessárias. Nos falta precisar que linha deve ter o militante interessado que constitui essas estruturas.

Este companheiro, deve ser mais cuidadoso que tudo, já que tem além de suas obrigações como militante, as morais que derivam de seu caráter de companheiro ou amante de uma companheira ou de uma mulher. Sua relação está mediada também por seu caráter de militante. Tratar de elevar a sua parceira, se a relação entra em crise, tratar de evitar que frustre o progresso de cada um dos integrantes, evitar a promiscuidade antes de começar uma relação, fazendo com que esta seja a mais séria possível desde seu início, com perspectivas. Cuidar antes de começar esta relação amorosa se a outra parte sairá beneficiada ou prejudicada. Sempre, a todo o momento, como militante, não pensar em si mesmo, mas na outra parte, respondendo as perguntas: a ajuda?, a prejudica?, que faço para que se supere? são desejos o que tenho e a observo e considero como um objeto ou pelo contrário, meus desejos estão mediados por minha moral de militante e, além disso e principalmente, creio que pode se estruturar algo sério, que a beneficie e a mim, que nos supere a ambos? Estas perguntas morais são as decisivas e só o fato de que as coloque significa um começo de solução a este problema.

Porque atentar para todos estes aspectos por parte de todos, o partido, seus militantes e as partes interessadas, é parte essencial ainda que muito sutil de nossa militância.

Trotsky chamava as famílias dos revolucionários de "a retaguarda da revolução". Me parece um acerto do Velho, ainda que o tenha definido em uma situação histórica distinta da nossa, que restringe o conceito.

Ele se referia essencialmente à família ampla, patriarcal russa, as mães, pais, irmãos. Na pátria de Don Leon a família patriarcal era muito forte. Todas as classes russas, desde a burguesia até a baixa nobreza, passando por todas as exploradas, estavam em luta contra o czarismo. Era lógico que as famílias patriarcais considerassem e ajudassem seus filhos como vanguarda da luta geral e comum de todos contra o czarismo.

Porém na família moderna, a família patriarcal já não existe mais, e governos como o russo, tampouco. Vejamos a realidade de nosso partido. O comum é que os familiares dos companheiros presos, perseguidos, lavem as mãos ou dêem uma ajuda muito pequena, salvo exceções. Nem por essa nova realidade o conceito de Trotsky perde sua riqueza, pelo contrário, adquire uma nova magnitude. O papel que cumpria a família russa de apoiar em todos os aspectos desde o não político ao lutador, desde sentimental até material, o pode e deve cumprir agora relações interpessoais adquiridas e não herdadas, como a amizade, o amor, a companheira, a família. Somente os que estivemos presos ou perseguidos sabemos bem o que significa essa retaguarda moral e sentimental. Fortificar essa retaguarda é uma obrigação partidária de primeira ordem.

O companheiro ou companheira preso ou perseguido não deve sentir somente a solidariedade política e organizativa do partido ou do movimento de massas. Nem só de política vive o homem, mas também deve sentir o apoio amoroso, mais amoroso que nunca de seu amor, parceira e como do partido, mais carinhoso que nunca, de seus filhos e amigos. Quem não atua assim ou trata que não se atue assim é um traidor moral, se é um velho companheiro, ou um inconsciente se é um companheiro novo.

Como Solucionar as Necessidades Biológicas de Cada Militante

O militante, pelo fato de sê-lo, não deixa de ser homem ou mulher, com necessidades biológicas e culturais bem precisas e prementes

Chegamos ao primeiro escalão da sinceridade moral do militante com ele mesmo, de olhar-se no espelho e tirar conclusões de como atuar com ele mesmo. Começando com as grandes necessidades, a comida, o vestido, o sexo, principalmente este, a grande moda entre alguns setores partidários "antidogmáticos".

Aqui como em todos os outros níveis, a mediação para solucionar essas necessidades biológicas passa pelo caráter de militante. A solução biológica de tal forma, beneficia ou prejudica o partido e a revolução? É a pergunta moral que tem que ser formulada, dando uma resposta adequada.

Era um costume de alguns setores do movimento latino americano em velhas épocas, principalmente quando iam ao Chile, solucionar esse problema através dos bordéis, falando claro, através das prostitutas, por exemplo. Sempre considerei essa solução do problema escandalosa moralmente, já que a prostituição também é uma relação, e não um ato individual, no qual intervém dois elementos: o que paga e o que cobra; dos dois, o culpado é um só, o que paga. Os companheiros que pagavam uma prostituta estavam cometendo um ato repugnante de tipo moral, desenvolvendo uma das instituições mais repugnantes da sociedade de classes.

Porém este caso extremo não elimina os outros, os intermediários, os que se dão dentro do partido. Existem companheiros que têm ou tiveram a moral dos Combos: aproveitar as festas partidárias ou reuniões, para ver com quem se podia ir dormir. Isto tinha sido transformado, pela atual direção dos Combos, em uma religião: se faziam festas especiais para praticar a promiscuidade, que terminavam com "trepadas" quase coletivas, com uma divisão, reconheçamos o mérito, bastante eqüitativa de possibilidades, não ficava ninguém de fora. Em nosso partido, pela campanha da direção e em especial das companheiras dirigentes estudantis, que foram as primeiras a se levantarem indignadas contra as acusações que estes canalhas, que praticavam justamente esta moral, e lhes faziam, o assunto é mais dissimulado, mas sob a pele de cordeiro se escondem muitos lobos.

A essência dessa moral é: tenho uma necessidade biológica e tenho que satisfaze-la como posso, dentro ou fora do partido. Esta moral produz dois comportamentos estanques, totalmente separados, entre o biológico e o militante. Todo tempo livre, e se não há o busca, deve ser destinado à satisfação dessa necessidade biológica. Desde o ponto de vista psicológico, não sabe que assim não se satisfaz nunca a própria necessidade biológica porque transformada em um objetivo em si mesma, separada do companheirismo, do respeito mútuo, do acordo ou coincidência sentimental, cultural, partidário, militante e de atividade, o ato sexual por si só não soluciona absolutamente nada, é uma variante da masturbação ou muito pior que ela. Somente satisfaz quando se parte de uma relação total ou quase total.

Mas o problema não é somente psicológico mas, muito mais que isso, político, de militância. A relação sexual ou a possibilidade dela beneficia a outra parte, ao militante que está frente a uma, ou pode prejudica-lo se não há possibilidade que seja parte de uma relação mais estável, dinâmica e duradoura? É a pergunta que todo companheiro deve fazer antes de encarar essa relação. Concretamente, nem neste, nem em nenhum terreno, podemos atuar sem uma linha prévia, ainda que seja provisória. O militante, o marxista, também deve continuar sendo-o quando encara a solução deste problema.

Porque existem extremos onde a condição de marxistas nos exige a não satisfação das necessidades biológicas, como a fome ou o sexo ou as culturais mais primárias como a vestimenta ou a moradia. Quando os presos revolucionários fazem uma greve de fome, quando o companheiro, revolucionário vai preso, tanto ele como sua companheira, deixam de satisfazer algumas das mais prementes necessidades biológicas, mas esta repressão à sua personalidade esta totalmente justificada pelas necessidades da luta. Porque nossa moral não é uma moral de imediatez biológica, fazemos o que as necessidades biológicas nos exigem e nós damos os gostos de vida, mas com uma moral mediada por nosso método e nossa militância, que nos exige antes de qualquer ato, muito mais se este ato se situa no campo moral ou político, que tenhamos linha ainda que seja provisória.

Indivíduo e Partido

Nada disso quer dizer que em nome de nossa moral neguemos as necessidades biológicas ou culturais. Os jovens e os velhos companheiros do partido têm todo o direito moral e individual de encarar as soluções destes problemas como quiserem, experimentando, equivocando-se, fazendo múltiplas experiências, etc., etc. Porém todas elas devem estar mediadas pela condição de militante e pelas tendências metodológicas e morais que assinalamos: ter uma linha e cuidar sempre da outra parte mais do que de si mesmo, considerar sempre as tendências ao amor e à parceria seja no terreno sexual, como para a amizade ou as necessidades do partido. Com a vestimenta ocorre o mesmo. Nós estamos a favor da elegância e que nossas companheiras façam todas as experiências no modo de se vestir, inclusive algo distante dela como a maquiagem que queiram, porém levando em conta a situação e que essa tendência à experimentação, em última instância para a beleza, não vá contra as necessidades partidárias: gastar todo o dinheiro em maquiagem ou em roupas. São tendências contraditórias, todas lícitas, mas que devem ser sintetizadas de forma concreta em cada caso partindo das tendências mais nobres e necessárias, uma delas premente, o caráter de militante do partido.

Nossa moral não é a moral dos lumpens, da imediatez, mas das infinitas mediações, com uma principal, a de militante.

Concretamente, entre o desenvolvimento e experimentação individual, em todos os terrenos, e o partido se estabelece também uma relação. O partido está à morte por esta grande conquista da humanidade que a personalidade e o individualismo que cada qual vá formando e desenvolvendo sua personalidade. Porém esta tendência progressiva não pode, nem deve atuar no vazio, como tendência determinante. Não se trata de que alguém que esteja atuando numa greve se coloque: minha maior necessidade para meu desenvolvimento cultural é aprender idiomas principalmente o inglês (necessidade política premente para quase todos os quadros partidários segundo minha opinião). Se abandonasse a direção da greve por esta razão seria um crime político e moral. É que aqui também se dá uma mediação no desenvolvimento individual, não é abstrato e sim mediado pelo desenvolvimento e necessidade do partido e da luta de classes.

O partido por sua vez, dentro de suas necessidades, deve tender, tende a que cada companheiro alcance o maior desenvolvimento individual possível, que reflitam as necessidades do próprio partido por um lado, as possibilidades do companheiro por outro. Como nos deixou dito a companheira de Cannon, o partido sempre nos dá muito mais que nós a ele. Dentro desta relação existe um amplo campo para o desenvolvimento individual frutífero, para equivocar-se, experimentar, sem prejudicar o andamento do partido e o progresso dos companheiros próximos a nós, porque são nossos camaradas, amigos, amantes, companheiros e filhos.

Uma Moral Para a Liberdade e o Gozo ou da Necessidade da Revolução

Existem companheiros dentro do movimento revolucionário que sustentam ou praticam uma moral: a da liberdade e o gozo. "Enquanto for um bom militante, tudo o que faço que me permita gozar a vida, especialmente as mulheres ou os homens, esta bem, ou como mínimo tenho direito a optar, provar, ser livre, totalmente livre neste terreno". A moral existencialista tão bem definida por seus ideólogos.

Nossa moral não é, nem pode ser uma moral socialista, ainda que tenha alguns elementos dela (a solidariedade e o amor pelo companheiro, superior ao que nós devemos ter para conosco mesmo). Dito de outra forma, não é uma moral para gozar racionalmente e mediada por toda a sociedade (o partido neste caso), todas as possibilidades artísticas, instintivas, corporais ou intelectuais que nos brinda abstratamente a sociedade e a natureza, neste aspecto também nossa própria natureza. Nossa moral é uma moral para a luta implacável para derrotar a um inimigo não menos implacável, os exploradores e o imperialismo.

O espontaneísmo moral é a intenção, por setores juvenis, de gozar como indivíduos da sociedade neocapitalista, ou seja, da sociedade de consumo, sem ajustar-se aos fetiches e reflexos condicionados dessa mesma sociedade.

Nós acreditamos justamente o contrário, que nossa moral não é a da opção, como os existencialistas, nem para o gozo como os espontaneístas, mas sim o da necessidade da revolução.

Isto de necessidade não é uma categoria filosófica, mas bem real. Nossa moral deve nos preparar para suportar as torturas, privações biológicas e culturais, terríveis pressões a que nos submete e continuara submetendo o implacável inimigo de classe que estamos enfrentando. Quem não assimila esta moral não é apto, nem útil para a luta. Nossa moral é para a fome, a abstenção, a de ficar com pouca roupa ou maquiagem ou diretamente sem roupa e sem maquiagem, é uma moral que tende a nos afastar da sociedade de consumo, nos opormos a ela em todas as suas facetas, incluído o do gozo, uma categoria neste momento histórico da própria sociedade neocapitalista.

Nada disto significa, tampouco, que nós praticamos a necessidade por princípio. Vivemos na sociedade de consumo em muitos países, sem situação pré ou revolucionaria, pode estabelecer-se então entre o gozo ou o consumo relativo e nossa militância, a necessidade de uma mediação, um equilíbrio. Seria ilógico, por exemplo, que nossos companheiros não tirassem férias porque há guerrilhas no Vietnã ou Venezuela. Dissolveríamos uma situação concreta, a de nossos companheiros na atual etapa da luta de classes de nosso pais, em uma lei geral abstrata: que temos uma moral de necessidade. Porque é da necessidade essencialmente da revolução e do partido no próprio país. Essa é a mediação principal. Por isso, seria um crime que o companheiro responsável da campanha pelo Vietnã, durante o verão abandonasse sua atividade porque tem que tirar férias. Ou que não apoiasse a campanha financeira pela mesma razão e além disso porque tem que comprar roupa de verão. Mas se chegasse ao extremo de não tirar férias no verão por princípio, seria uma grave erro como já assinalamos.

As Soluções Sectárias e Oportunistas

Como em todos os campos, também neste terreno há um enfoque sectário ou oportunista. É bom que o analisemos.

O sectarismo elimina as mediações e contradições, nos coloca uma moral abstrata, baseada em normas rígidas e permanentes, no lugar de concretas, principalmente na mais concreta dela, a interpessoal. Este sectarismo pode se dar em qualquer dos níveis: pode haver uma moral sectária de imediatez, a dos lumpens. Pode haver a das necessidades partidárias: tudo se subordina, desenvolvimento individual, aprendizagem e solução do biológico, o amor, a amizade e a parceria ao que o partido legisla, ou melhor, a direção.

Voz Proletária [2*] levou ao limite estas duas tendências ao mesmo tempo durante um bom tempo de sua existência. Toda a velha guarda partidária sabe do nosso sofrimento há alguns anos, quando tínhamos que discutir com eles, principalmente com sua direção, pelos cheiros nauseabundos provocados pela teoria-práxis que tinham naquela época: que as mais primárias necessidades biológicas deveriam ser feitas "in situ", porque conter as necessidades era um prejuízo burguês.

Paralela a esta defesa absurda de um nível do imediato, que nos provoca imenso incômodo olfativo, havia outra não menos apaixonada (que continua até hoje) e absurda do mediato, das necessidades do partido: havia que vestir, se arrumar, casar e relacionar-se como o indicava o partido. Se descartava toda possibilidade de opção, desenvolvimento, experimentação, ou seja, de conseguir, através de um processo sumamente contraditório e mediado, amigos, amores, parcerias, estilo de se arrumar e maquilar. A parceria escolhida por um ultimato partidário era policialmente vigiada pela direção, assim como suas roupas e costumes. Concretamente, entre o imediato e mediato, o partido e sua necessidades, não deixavam margens para as contradições lógicas, necessárias e positivas.

A oportunista, como sempre, é pluralista. A corrente Viñas (corrente nacionalista argentina, organizada como Movimento de Libertação Nacional), assim como distintas tendências socialistas de esquerda, têm sustentado que o problema moral é um problema individual, de cada pessoas, de cada grupo, que cada um soluciona como quer e tem vontade.

As fofocas, estes comentários de tipo pessoal, são a outra face desta moral. "Cada um faz o que quer, mas sabe que fulano fez tal farra?" É que esta moral é idêntica à dos lumpens e portanto coincide com a espontaneidade de alguns de nossos companheiros.

Nossa solução do problema está a quilômetros tanto de uma como de outra saída. Para nos há uma rígida moral, que o que tenho tratado de definir, mas ela é concreta e não abstrata, relativa e não absoluta, em uma palavra é dialética. Nossa moral não ignora, e não poderia ignorar, porque é uma parte importante da realidade, as necessidades biológicas ou culturais, o desenvolvimento individual, nem a liberdade e o prazer, mas exige que os subordine e os assimile à mediação de nossas normas morais que têm um objetivo central: a revolução e o partido.

Por Um Programa de Transição Moral

Temos assinalado sistematicamente neste trabalho que podemos ter alguns pontos em comum com o espontaneísmo no terreno moral. Aparentemente é uma contradição, mas o é somente para quem tem uma concepção formal e abstrata da moral, não para nós que acreditamos que ela seja relativa. Concretamente, não somente coincidimos em alguns momentos com o espontaneísmo no terreno político, como também no moral.

Isto obedece tanto a razões de método como de programa. Sabemos que a aplicação programática da teoria da revolução permanente é o programa de transição. Programa esse que é político, para a ação do movimento de massas, mas que também serve como técnica para qualquer ação como ocorre com a teoria que lhe deu origem, a da revolução permanente. A ação moral não é uma exceção.

O que caracteriza o programa de transição não é somente as tarefas mínimas, transicionais e máximas. Nem tampouco o caráter dessas consignas: democráticas, econômicas, políticas, de poder, militares, etc., mas sim que algumas são negativas e outras positivas. Há anos que levantamos este problema das consignas negativas e positivas. Como tantas outras questões teóricas nunca tive a possibilidade de explora-las a fundo e desenvolvê-las. Entretanto a idéia geral simples: há consigna de caráter negativo, vão contra algo, e outras positivas, por alguma coisa. Um exemplo: Abaixo Onganía, é negativa; Por uma Constituinte, é positiva. A que mais abarca é a negativa, por isso é a que muitas vezes provoca uma mobilização revolucionária ou multitudinária. No fundo não dá saída, somente abre o caminho para as soluções positivas.

No terreno moral existem não somente consignas mínimas e de transição como também negativas e positivas. Dizemos tudo isto justamente para compreendermos nossa posição frente ao espontaneísmo. Este é um fenômeno e uma consigna relativamente positiva no político, porque suas consignas vão contra os aparatos que controlam o movimento de massas e pela independência e livre mobilização deste. Portanto entram dentro de nosso programa de transição. O "lutemos independentemente dos grandes aparatos, lutemos e lutemos como bem queremos", é a essência programática o espontaneísmo, entra como uma consigna de transição relativamente correta dentro do movimento de massas num dado momento, quando estas começam ou já estão mobilizadas por cima dos grandes aparatos. Seria um pedantismo sectário que em nome de todo nosso programa de transição não compreendêssemos, apoiássemos e incorporássemos estas consignas e movimento ao nosso próprio programa e ação neste momento.

Moral de Chiqueiro ou Uma Forte Moral Partidária?

Todas estas considerações parecem muito gerais e conhecidas. Entretanto não é assim. Existem setores no partido hoje em dia, incluindo a direção, que opõem a esta moral partidária e revolucionária, sua moral de chiqueiro. Muito mais importante que cuidar da moral dos companheiros do partido, começando pelos que devem merecer maiores considerações, os presos e feridos, está o gozo espontâneo de sua própria individualidade, de seu desenvolvimento, suas experiências, de fazer tudo que tenham vontade, de não ser esquemático, ir para frente com tudo. O grave do caso é que não é uma posição teórica, mas todo um programa moral, pelo qual se faz grande campanha e toda a prática possível.

Como todo fenômeno é total. Nesta etapa de pressões da sociedade de consumo essa moral se reflete essencialmente no terreno sexual, numa moral de consumo sexual, porém suas implicações são muito maiores e profundas. A medida que a luta de classes se agudiza, que a perseguição policial nos alerte para a realidade de que vivemos em um mundo de implacável necessidade, que exige uma moral idêntica, aparecerão as outras manifestações desta moral do gozo ou chiqueiro. Os companheiros que assumem essa moral, do gozo, que pode ser sexual ou alimentar, também demonstrarão diante da própria policia seu amoralismo, sua moral de porcos e a falta de uma moral revolucionária.

Nosso partido tem uma moral oposta. Nossos companheiros, frente às torturas policiais, têm sido os primeiros, o exemplo não só em nosso país, mas em toda a América Latina. São muitas as histórias a esse respeito. Existem graves sintomas, no momento muito débeis, de que essa moral, justamente quando mais à necessitamos, começou a mudar. Já há exemplos, muito poucos, de que somos mais paradigmas de conduta moral frente a polícia. É a outra face desta moral de chiqueiro. O que temos desenvolvido neste trabalho é a faceta interna, para dentro do partido, a outra, devido a pouca perseguição, recém começa a se manifestar, que é a moral para enfrentar a repressão.

Porque a questão de fundo saber se alguns companheiros têm se dado conta que ao entrar para o partido entram em uma confraria de perseguidos, parias da sociedade, que estão contra todos os seus valores e falta de valores, por outros valores que consideramos muito mais sólidos, dinâmicos, ricos, estáveis e em desenvolvimento. Se trata de perguntar se sabem que os espera a morte , a mutilação, a perseguição, a tortura e que estão rodeados por companheiros que esperam, por sua concepção revolucionária, tranqüilamente por todas estas perspectivas. Se trata de saber se sabem que pouco tempo para o gozo e que este tem que ser conseguido como em uma cidade sitiada por um inimigo implacável, a que nos exigem ser sumamente cuidadosos, porque todos devem sacrificar-se para manter a moral alta de nossa confraria, sitiada, esfomeada, perseguida. Se trata, enfim, de saber se dão conta que queremos relações interpessoais entre aqueles que coincidem nesta guerra e nesta situação, porque senão se tornam sumamente perigosas porque podem atentar contra o desenvolvimento dessa luta implacável, que não dá chance. Se trata de saber se são conscientes de que não temos nada a ver com a moral dos porcos, das ovelhas e do gado, que nossa moral é uma moral límpida, revolucionária, que exige tudo do militante, e que às vezes em casos extremos, até a frustração de suas necessidades biológicas e sempre a máxima consideração para com o companheiro, o irmão de luta. Se trata, por último, de saber se se dão conta de que temos uma moral revolucionária.

Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/moreno/1969/moral/cap02.htm

A Moral e a Atividade Revolucionária - Parte I

2011-12-27T06:18:00.009-02:00

Nahuel Moreno

(Moral Bolche ou Moral Espontaneísta?)

Nahuel Moreno

1969

Apresentação

Neste caderno reproduzimos o documento "Moral Bolche ou Espontaneísta?", mais conhecido como "Documento de Moral". Moreno escreveu este material em 1969, quando voltou à Argentina depois de estar preso no Peru. Quando voltou, encontrou no partido argentino uma situação de relaxamento nas normas morais, com manifestações concretas que afetavam o desenvolvimento da organização e de seus militantes.

Preocupado, Moreno resolveu sistematizar os princípios marxistas relativos à moral, ou seja, às normas de comportamento individual. Se levamos em consideração que a Argentina tinha entrado, poucos meses antes, em uma situação pré-revolucionária e que o partido tinha que elaborar urgentemente sua política e sua atividade frente às novas circunstâncias, o fato de que Moreno assumisse mais uma tarefa além das muitas que tinha por fazer demonstra a importância que dava à formação partidária e à necessidade de que os quadros e militantes tivessem critérios claros nesse terreno.

O texto que publicamos pela primeira vez em português, começa com uma análise do problema moral em geral: que é a moral, como sistema de normas que respondem a um determinado tipo de sociedade e que mudam historicamente. Analisa os diversos tipos de moral que existem nesta etapa de decadência da sociedade capitalista: a moral burguesa, a moral lumpen e a moral espontaneísta, que expressa a rebeldia pequeno-burguesa contra a moral tradicional burguesa e se aproxima da moral lumpen.

Estas considerações mais gerais abrem o caminho para desenvolver o que é mais importante no documento: definir qual é nossa moral, a moral dos socialistas revolucionários. O marxismo não estabelece normas rígidas de comportamento pessoal, o partido respeita a vida pessoal.

Mas tem, sim, um critério rígido, dado pelo objetivo pelo qual entramos no partido e militamos nele: construí-lo como ferramenta para fazer a revolução operária.

"Nossa moral, diz Moreno, é uma moral para uma luta implacável para derrotar um inimigo não menos implacável, os exploradores e o imperialismo".

Aqui recordamos as palavras de Lenine:

"A vitória sobre a burguesia é impossível sem uma guerra prolongada, tenaz, desesperada, a morte; uma guerra que requer serenidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e vontade única".

Essas condições indispensáveis para a vitória devem ser o alicerce sobre o qual construímos nossas normas de conduta.

Moreno esclarece que:

"nossa moral não ignora, e não poderia ignorar porque é uma parte importante da realidade, as necessidades biológicas ou culturais, ou do desenvolvimento individual, nem a liberdade e o prazer, mas exige que estejam subordinados e sejam assimiladas em função de nossas normas morais, que têm seu objetivo central: a revolução e o partido".

Colocar o partido como eixo da conduta moral tem uma conseqüência muito concreta e humana: a relação com os companheiros de luta, os camaradas do partido:

"a vida, a moral, a consciência e o próprio corpo físico do camarada de partido valem muito mais que si mesmo". "Não há, nem pode haver, sacrifício que não possamos fazer em favor do camarada". "Apesar de que, na mais ampla maioria, os companheiros não se conhecem entre si, as obrigações morais continuam existindo e não são menos necessárias; são companheiros e basta".

No relacionamento entre camaradas deve existir um respeito e uma confiança mútuos, que surgem do fato de que temos em comum a tarefa mais importante de nossa vida e de que, sempre perseguidos pelo estado, os burocratas e os reformistas, só poderemos nos apoiar uns nos outros.

A segurança e a própria vida de cada um esta nas mãos de seus companheiros. É por isso também que nas questões de moral partidária e revolucionária, somos implacáveis: porque não aceitamos pôr em risco a organização e cada um de seus militantes por causa do comportamento irresponsável de alguns deles.

Por isso, o partido não só tem uma moral, como tem também uma disciplina e sanciona os que a violam ou cometem atos de traição contra a classe ou o partido. As pressões de classe, dos aparatos contra-revolucionários e do reformismo (que expressam, todas elas, as pressões da sociedade capitalista dentro do partido) provocam desvios mais ou menos graves em nossas fileiras.

Como dizia Lenine:

"O capitalismo morto apodrece, se decompõe entre nós, infectando o ar com seus vírus e envenenando nossa vida: o que é velho, podre e morto se agarra, com milhares de vínculos e ataduras, a tudo o que é novo, fresco e vivo".

Isto, que Lenine assinalava em relação ao estado operário soviético, onde os capitalistas já tinham sido expropriados, é mil vezes mais valido entre nós, que estamos submersos no sistema capitalista. Só podemos enfrentar esse perigo permanente com critérios morais firmes, colocando sempre as necessidades da classe, da revolução e da organização por cima de toda consideração pessoal.

E, além desse controle que cada um deve exercer sobre si mesmo, tem que estar o controle coletivo da disciplina partidária, que a ferramenta que garante que possamos atuar como um só homem e evitar que o comportamento individual de alguém prejudique a tarefa comum.

Vivemos em uma época de combate, que exige de nós disposição para o esforço, para o sacrifício e para a renúncia a desejos e gostos pessoais. Devemos adotar como nossas as palavras com que o partido bolchevique recrutava militantes durante a guerra civil na Rússia:

"Venha ao partido que não lhe promete privilégios nem vantagens. Se alcançarmos a vitória, construiremos um mundo novo. Se formos derrotados, lutaremos até o último homem".

Não queremos nos estender mais, pois o texto de Moreno é suficientemente claro. Só falta esclarecer um fato histórico que demonstra a utilidade que a discussão deste documento teve para o partido argentino. No último capitulo, Moreno expressa sua preocupação de que as faltas morais que observou pudessem produzir (e apontava sintomas disso) um enfraquecimento da atitude dos militantes diante da repressão.

Alguns anos depois que o "Documento de moral" foi distribuído e discutido em todo o partido, a Argentina entrou na noite da barbárie fascista. A firmeza de nossos companheiros foi exemplar. Nossos desaparecidos morreram sem abrir um nome ou um endereço; nossos presos, em sua imensa maioria, suportaram as torturas sem entregar um só dado e mantiveram na prisão uma conduta moral que lhes valeu o respeito dos próprios repressores e de nossos adversários políticos.

O partido continuou militando em meio às maiores dificuldades, passou a prova e assim, pôde (depois da queda da ditadura) voltar atividade legal ainda com mais força que antes.

Trotsky disse:

"Combatemos em nome do maior bem da Humanidade, em nome de sua regeneração, para tira-la das sombras e da escravidão".

Essa é uma tarefa grandiosa que justifica a dedicação de nossa vida e a adoção de um comportamento individual de acordo com as necessidades da luta. Neste terreno, os ensinamentos deixados por Moreno vão mais alem deste documento; estão contidos, principalmente, no exemplo de sua vida militante.

Francisco Morais

Parte I

Moral Bolche ou Moral Espontaneísta?

Meu contato com o partido, devido minha situação, tem sido durante estes meses através da correspondência. Não posso me queixar porque tem sido bastante intenso. Sem querer, levado pelo intercâmbio de cartas, fui me metendo no problema moral, desviando-me um tanto de meu projeto de escrever um trabalho sobre a situação peruana. É que vários dos companheiros e companheiras que me escreviam esboçavam ou defendiam posições sobre a moral que eu considerava alheias as nossas tradições e concepções.

"Há que ser honesto consigo mesmo", me escrevem, repetindo uma velha frase minha aprendida dos mestres; "tenho ânsias de viver e quero satisfaze-las"; "a primavera, o cheiro das flores, a conversa com as companheiras ou amigas fazem com que se possa passar qualquer coisa e tudo o que ocorrer está bem"; "não tenho que ter esquemas ou dogmas no problema sexual ou moral"; "nossa moral é fazer o que gostamos em qualquer momento".

Destas formulações teóricas passaram a dar-me todo um programa concreto de ação moral, "que louco é o companheiro tal que vive pensando em sua companheira presa, diz que cada vez a quer mais, quando a separação física por razões objetivas provoca inevitavelmente desamor, afastamento", "com minha companheira presa atuo de forma diferente, saio ou trato de sair com outras companheiras, assim consigo uma espera "ativa" e não "estática" etc., etc... Todas estas são citações textuais ou quase textuais, com ligeiras modificações para evitar sua identificação.

Antes da divisão "os combatentes" [1*] atacaram os companheiros da Zonal Norte por terem, segundo eles, essa moral. Naquele momento nos levantamos indignados contra tal infâmia e falsidade, que provinha justamente de dirigentes cuja moral pessoal era verdadeiramente repugnante, da pior que tenho visto em minha longa militância. Acreditava que essa polêmica com os combatentes havia aclarado o panorama. Parece que não é assim.

Na última escola de quadros tive a intenção de tocar neste tema, já que o considerava parte importante da educação militante. Por razões de tempo, me foi impossível fazê-lo.

Creio que a grande quantidade de novos companheiros, a debilidade de sua formação, a falta de tradição marxista revolucionária, como o grave perigo de que companheiros de prestigio por serem ou haverem sido parte da direção nacional, tenham essas falsas posições e possam influir nos novos quadros partidários, exige que de uma vez por todas abordemos o problema.

Sem dar muitas voltas direi que considero que existe todo um setor do partido que por um grave processo degenerativo, social, político, sua lumpenização, tem adotado posições sobre o problema moral que atentam contra a marcha e o fortalecimento de nossa organização.

O tema toca, por outro lado, de forma muito mais profunda na realidade contemporânea. Vivemos a época mais revolucionaria da história, o salto da sociedade de classes, da pré-história humana para a sua história. Isso significa que estamos passando de formas de vida, costumes, relações econômicas, entre os sexos, das distintas esferas da atividade social arcaicas às novas.

Porém estas últimas estão muito longe de se terem cristalizado, justamente porque estamos numa época de transição.

Nestes períodos históricos nenhuma norma se fixa, se cristaliza; se derrubam umas, aparecem outras. A moral não uma exceção, pelo contrario, é um dos aspectos da vida que sofre uma maior comoção. Os velhos valores entram em crise antes que triunfem os novos e que os mesmos tenham se estruturado. Todas as épocas de mudanças revolucionária, nos tem mostrado uma situação similar de confusão moral, de amoralismo oficial, de choques entre distintas morais.

O renascimento italiano com seus Papas, os Borgia, ou seus artistas, como Benvenutto Cellini, nos mostra um amoralismo que nos deixa estupefatos. A decadência do Império Romano, com suas orgias, seus imperadores "marido de todas mulheres e mulher de todos os maridos da corte" outra prova do que vínhamos dizendo.

Que destas épocas tenham surgido as tremendas morais de Savonarola, Calvino, a primeira; o catolicismo dos primeiros séculos, a segunda, não faz mais que confirmar que na luta contra o amoralismo oficial, decadente, se foram estruturando uma nova moral, que refletia uma nova época e classe.

Os companheiros que captamos, são, principalmente, estudantes, vêem de uma sociedade em falência, repugnante, com pais separados ou que traem um ao outro; com amigos ou conhecidos que relatam orgias sexuais reais ou imaginarias; com filmes que se divertem em descrever todas as variantes de perversão sexual, com a leitura diária sobre a quantidade de maconha ou ácido lisérgico que consome a juventude norte-americana ou européia; com filmes pornográficos japoneses ou suecos que superam tudo o produzido na pré-guerra pelos franceses ou alemães; com pederastas ou lésbicas; com crimes ou assaltos vários; com delinqüentes públicos transformados em grandes personagens que gozam de todos os favores e prestígio social; com uma escala aristocrática onde as artistas de cinema e televisão, rodeadas de playboys, são supra sumo da moda, dos costumes, da moral; com uma frieza entre os sexos nos países avançados, onde se esta produzindo a liberação da mulher, que preocupa aos sociólogos; com a pílula como elemento fundamental na liberação da mulher. Estes companheiros chegam ao partido vindos de uma sociedade totalmente corrompida, sem valores de nenhuma espécie, onde a família, a amizade e as relações entre os sexos estão totalmente em crise. Isto não pode menos que refletir-se nas próprias filas partidárias, já que não vivemos enlatados a vácuo, mas sim dentro dessa sociedade.

Frente a esta situação se impõe a necessidade de precisarmos então que classe de moral temos, e inclusive se temos alguma.

Como Encaram Teórica e Praticamente Nossos Mestres o Problema Moral

O "Velho", em seu conhecido folheto "A Moral Deles e a Nossa" (ou Moral e Revolução) deu as linhas gerais da moral revolucionaria. Combatendo a concepção da pequena-burguesia, principalmente a intelectual, que sustentava e sustenta que há uma moral acima das classes que obriga a todos os homens a respeitar certos princípios, deveres morais, reivindicou a relatividade e o caráter de classe de nossa moral, como da moral em geral.

Nada de princípios absolutos, gerais, para a moral; a base da nossa é a revolução proletária. Tudo que a favoreça em nossa conduta é moral, entra dentro de nossos valores: tudo que a debilite ou vá diretamente contra a revolução, é imoral. Estes princípios nos obrigam a colocar o eterno problema dos meios e dos fins.

Como sabemos que tal meio ou atitude moral serve à revolução? "Os fins justificam os meios" dizia a velha moral dos jesuítas. Trotsky respondia; "sim, sempre que os meios levem aos fins". Ou seja, entre fins e meios há uma dialética, já que nem todos os meios são viáveis, úteis.

Mentir ao movimento de massas não serve para nada ainda que quem o faça tenha as melhores intenções, já que rebaixa o nível de compreensão dos fenômenos políticos e sociais pelos trabalhadores. É, portanto, não só um erro político, senão uma grave falta moral. Porém, um companheiro que tem uma missão dentro de um ambiente inimigo tem que mentir sistematicamente, porque sua mentira vai a favor do desenvolvimento do partido e da revolução.

Se por exemplo, um companheiro despedido da Kaiser de Córdoba vem a Buenos Aires para buscar trabalho, por ter sido incluído nas listas negras da patronal cordobesa, logicamente não dirá a verdade aos novos patrões: "fui demitido da Kaiser porque era ativista sindical". Sua mentira é valida, estritamente moral.

Os intelectuais pequeno-burgueses assustados pelos que dizem que existe um principio moral sagrado, "não mentir", dizem: "portanto esse companheiro cordobés de vocês é um imoral de marca maior, vive mentindo a todos os patrões de Buenos Aires a quem pede trabalho".

Este principio moral situado por Trotsky: servir à revolução como critério básico deixa muito campo livre para a independência e desenvolvimento pessoal no campo das relações entre os sexos, a família e os outros companheiros. As diferenças apreciáveis na vida de nossos grandes mestres o demonstra.

Não é segredo que Marx teve relações pessoais que alguns críticos modernos consideram de "moral vitoriana": fidelidade absoluta no matrimônio, relações exageradamente sérias com suas filhas, que noivaram e se casaram com todas as convenções da lei (inclusive a que se uniu livremente a seu companheiro inglês, que depois se suicidou, também o fez de forma bastante séria), aparentemente certa atitude depreciativa frente as relações de Engels com suas companheiras irlandesas, as duas irmãs, que nunca visitaram a família Marx (ainda que não me conste, me dizem que Bernstein, em um de seus livros, comenta que na casa de Marx eram muito mal vistas as relações deste com a irlandesa).

Engels era o oposto de Marx. Em lugar de uma só noiva como este, que depois foi sua esposa, ainda com um bom lote (quando da revolução alemã de 48, chegou vários dias depois de combinado porque havia passado por Alsácia e Lorena a pé, onde "havia muitas mulheres lindas e bons vinhos" foi sua desculpa). Marx vivia assustado com as manias de Engels pela equitação e as " relações sociais".

Os mexeriqueiros europeus, que também existem em grande quantidade, estão muito preocupados averiguando se andava com as duas irmãs ao mesmo tempo. O "Velho" comentava a correspondência dos dois amigos diz que surgem como maravilhas humanas, principalmente Engels. Eu compartilho desta opinião.

Entre Lenine e Trotsky há diferenças parecidas às existentes entre Engels e Marx respectivamente. Trotsky se casa duas vezes e tem relações sérias, quase "vitorianas", segundo os seus críticos europeus. Lenine, segundo insinua Deutsher e asseguram os fofoqueiros de turno, parece que teve algumas relações com suas ajudantes.

Segundo os comentários que corriam em Moscou em fins da década de 20, o segredo da capitulação de sua magnífica companheira, Krupskaia, à Stalin, era a chantagem de que havia sido objeto por parte desse chacal: se não capitulasse a denunciaria como não tendo sido a companheira de Lenine e tiraria de sua manga alguns dos casos deste para ser reivindicada como tal.

Por outro lado, Pola Negri, em suas memórias que li, não me contaram, relata que na Suíça, onde ela trabalhava em um cabaré ou algo parecido, havia estado com um homem de pequena estatura que foi a pessoa mais extraordinária que havia conhecido em toda sua vida. Essa pessoa era Lenine. Se isto for certo e não uma manobra publicitária de Pola Negri, duvido muito que a amizade entre ambos tenha sido justamente para jogar cartas.

Por um problema que Trotsky teve ao final de sua vida com sua companheira nos inteiramos do tipo de relação que tinham. Parece que o "Velho" e a senhora de Diego Rivera haviam se simpatizado em demasia, até provocar a indignação da Velha.

Isto provocou uma emocionante troca de cartas entre os dois Velhos: Don Leon lhe dizia em sua carta que ele jamais lhe havia pedido satisfação sobre as relações dela com seu secretário durante a guerra civil, apesar das presunções ou comentários de que tinham relações. Isto revela que Trotsky tinha a concepção de que cada um dos cônjuges era livre para fazer o que quisesse, sem ter que prestar contas ao outro: a independência pessoal mais absoluta.

Deixando de lado que a Velha esclareceu o equivoco e a falsa versão ou presunção e que o Velho não recebeu mais a senhora de Diego Rivera, a posição que surge pela correspondência é contraditória, porque embora nela Trotsky afirma que nunca pediu prestação de contas, de fato nas duas cartas trocadas há, uma indireta e sutil intenção de prestação de contas, de estabelecer relações francas, verdadeiras, entre ambos e não da liberdade total absoluta e secreta.

Deste breve resumo, podemos tirar uma conclusão: que nossos mestres, dentro da moral geral que todos eles observaram no desenvolver da revolução, tiveram pronunciados matizes diferenciadas, inclusive contraditórios, na moral cotidiana com o outro sexo, a família e os companheiros, provocados por razões da época ou formação individual. A constatação deste fato pode nos levar a uma conclusão apressada e perigosa: que não há nenhuma relação entre a moral geral revolucionária e a que temos que empregar todos os dias em nossa vida de relação mais íntima. Dito de outra maneira, que não há normas ou linhas concretas em nossa moral, mas apenas generalidades.

Creio que pelo contrário, este é um terreno, como tantos outros, que não aprofundamos e que essa é a razão pela qual podemos tirar essa falsa conclusão. Não é casual que nesta etapa da revolução, como de nosso partido, comecemos a estudar o problema, tratando de solucionar, de descobrir, as leis que nos permitam retirar da lei geral de nossa moral, de que tudo o que ajuda à revolução e ao partido revolucionário é lícito, as normas justas de atuação cotidiana, principalmente em relação aos companheiros, nossas famílias e especialmente com o outro sexo.

O Que é a Moral?

Para avançar neste terreno, devemos começar por nos colocarmos de acordo em o que é a moral, o que significam os valores e deveres morais.

O homem vive em sociedade, formando parte de agrupamentos humanos, classes, grupos, famílias, nações, bairros. Essas estruturas sociais, para se manterem e se desenvolverem necessitam impor aos indivíduos que a formam, uma série de normas, obrigações, que garantam a conquista de objetivos como a solidez dessas estruturas. Essas normas que toda estrutura social impõe a seus indivíduos, são justamente as Morais.

A ciência moderna, tende a dividir essas normas entre as mais abstratas, que estuda a ética, e as mais concretas, os deveres, que analisa uma nova ciência, a deontologia ou ciência dos deveres. Não quero me perder nos detalhes, que para o nosso caso são secundários.

O importante é compreender o papel social fundamental que cumprem as normas sociais: o meio de garantir que o indivíduo, pressionado pelos valores e deveres de sua organização social, responda às necessidades desta.

Um exemplo: um sindicato é uma organização social, tem portanto, normas e deveres morais para com seus integrantes. Estas, entre outras, são as seguintes: acatar sempre o que os operários resolvam por maioria, ser solidário com todo pessoal em greve, não "furar greves" nunca. Estas normas garantem a solidez, desenvolvimento e conquista dos objetivos da organização sindical.

Se não existissem ou se não se cumprissem, essa organização desapareceria em curto prazo. Estas normas morais se impõem por convencimentos dos indivíduos e por pressão moral e até física da organização social sobre eles. O que caracteriza é a pressão moral, ou seja, de opinião coletiva da organização.

Em torno deste último aspecto, surgem os pontos de contato e as diferenças entre o direito e a moral. Em um sentido, o direito é a moral mais um garrote, o do Estado ou qualquer outra superestrutura. Mas o direito é muito mais que isso, já que regulamenta muito mais relações que a moral. Enquanto esta apenas dá normas para a atuação individual dentro da organização, o jurídico dá leis ou resoluções que tratam de regulamentar todas as relações existentes na sociedade, entre as classes, os grupos, os indivíduos, de todos eles entre si, mas em benefício de uma classe e aplicado por um estado a serviço da mesma classe.

Dai que o direito utiliza os meios diretamente compulsivos, a cadeia, as penalidades, próprios da força do estado, enquanto a moral utiliza a persuasão ou o repúdio moral, isto é, de opinião de grupo.

Algo semelhante ocorre com os costumes. Todo agrupamento tem seus hábitos de vida; se cumprimentam de tal forma, nós por exemplo, nos dizemos "como vai companheiro", outras organizações de esquerda "como vão camaradas". Fazem-se bailes ou almoços, ou ambas atividades de uma vez.

Cada agrupamento social tem seus hábitos cotidianos de viver, são os costumes. Têm há ver com a pratica diária de existência desse agrupamento. Estes hábitos ou costumes cotidianos são fundamentais para a subsistência do agrupamento, mas não fazem à essência das relações, os costumes ou alguns deles, podem mudar sem afetar em nada o agrupamento.

Também alguns indivíduos podem ser diferentes, não cumprimentam dizendo "como vai companheiro", mas sim, "como vão amigos e amigas", é contra o costume, mas não afeta em nada a estrutura do agrupamento, neste caso nosso partido.

Os costumes são elemento espontâneo do agrupamento, tomado em sua média estatística. A moral funde suas raízes nos costumes, mas bem diferente, não é toda a vida cotidiana como esta última, mas um aspecto privilegiado desta, aquele aspecto que faz à sobrevivência da estrutura social de que se trata e, portanto, são normas estritas, severas, essenciais para serem aplicadas por indivíduos.

Aclaram-se assim as três escalas deste aspecto da vida social. - Os costumes é o espontâneo, o geral e o cotidiano da vida e práxis de todo agrupamento social. A moral são as regras, normas, deveres que garantem a sobrevivência, desenvolvimento e fins do agrupamento social, através dos indivíduos que o formam.

O direito é uma superestrutura que tende a regulamentar todas as relações, não só as excepcionais e essenciais, como as morais, mas todas, desde as horas de reunião de um partido, até as relações entre as classes no direito público do estado burguês.

Toda classe, organização social, tem então, seus costumes, moral e direito. Nosso partido, o partido bolchevique argentino, o PRT, não é uma exceção. Todos nós sabemos que temos nossos costumes, alguns parecem ter se esquecido que também temos uma moral e temos nosso direito (o estatuto).

A Crise da Moral Burguesa

A burguesia, em sua época de ascenso e plenitude, impôs uma sólida moral. A base dessa moral era dada pelas necessidades da acumulação primitiva capitalista. A célula fundamental dela era a família patriarcal burguesa, com muitos filhos e o domínio absoluto do pai, os máximos valores eram os familiares.

O futuro, com seu afã de engrandecimento, condicionava todos os valores morais. A poupança, a economia, a obediência servil dos filhos e da mulher ao chefe da família, a acumulação de um capital antes de se casar, o que levava a que se casassem já maduros, o casamento acertado entre famílias para que as filhas se casassem o mais rápido possível, quase meninas, para que não fossem uma carga para o processo de acumulação, caracterizava esta moral.

Como vemos, predominava a organização familiar e uma moral adequada a essa organização, cujo objetivo era a acumulação capitalista. Tudo era sacrificado pelo futuro, principalmente o presente. Os homens se casavam já maduros porque haviam sacrificado sua juventude para a acumulação da fortuna que lhes permitiria constituir um lar burguês, com a marcha acumulativa assegurada. Primeiro a fortuna, depois o casamento, era a regra moral.

As meninas, para assegurar seu futuro, eram obrigadas a casar com velhos que poderiam ser seus pais ou avós, se lhes frustrava, por toda vida, suas possibilidades instintivas, para lhes assegurar um futuro econômico.

Entre essa moral oficial e as necessidades biológicas, produzia-se uma dicotomia, uma grave contradição, insolúvel dentro dos marcos estritos daquela. Dai que essa moral entrasse em contradição com o costume, era hipócrita, já que solucionava ou tentava solucionar suas contradições por meios ocultos e hipócritas.

Para os homens: os prostíbulos; para os jovens, especialmente os da burguesia, as vedetes ou "malas gruas" como com ironia as definiam os franceses do fim do século, porque levantavam seus candidatos desde o palco, ou diretamente a amante cara.

Para as pobres mulheres, condenadas a uma moral oficial masculina, a "traição" de seu velho esposo ou, se as circunstâncias o impedissem, o anamoramento romântico, "impossível", cheio de versos "cursi" que escondiam aparências mais realistas.

Mas, em geral, a mulher burguesa esteve condenada sob esta moral a não satisfazer suas necessidades biológicas ou culturais, já que os cartões postais ou os versinhos do apaixonado do momento não podiam satisfazer essas necessidades prementes.

No século passado, e em grande parte no presente, segundo os sexólogos, a maior parte das matronas da burguesia morriam sem haver conhecido o ato sexual integralmente e as que conseguiam eram uma exceção, que quase sempre se dava em uma idade relativamente madura, depois dos 30 anos.

Paralelamente a estes problemas morais e de costume, foi-se produzindo outros, à medida que a burguesia acumulava: a necessidade de gozar do conquistado. A conseqüência disto, foi que, das duas caras da moral burguesa, a pública e a restrita, a hipócrita e a oculta (o adultério, as amantes, os prostíbulos), o desenvolvimento capitalista foi dando proeminência a esta última. Isto significava que a necessidade de acumulação primitiva deixava lugar ao andamento normal, não opressivo dessa mesma acumulação.

Poderíamos falar de duas morais burguesas, uma a de acumulação primitiva, outra, a da burguesia em seu apogeu. Na primeira domina o futuro, tudo ou quase tudo era sacrificado por ele. O presente se esconde e é solucionado de forma clandestina. Em seu apogeu, produz-se um bastardo equilíbrio entre o futuro e o presente, a hipocrisia se torna pública, e a burguesia aceita gozar o presente, sem renegar o futuro. Mas as graves contradições continuaram existindo.

Os grandes descobrimentos de Freud não podem ser explicados sem os enfocar como conseqüência da observação destas graves contradições da moral predominante de sua época, em Viena.

Freud utilizou a ciência para descobrir a hipocrisia dessa moral e o lado oculto dela, o biológico. Este século o da decadência da burguesia, com ela cai em pedaços sua moral, esta entra em uma crise tão brutal como o regime que a fundou.

A família patriarcal burguesa da etapa de ascenso, desaparece, se rompe, para dar lugar a relações entre os sexos e os membros da família anárquica, crítica, onde o elemento fundamental é a transformação de cada indivíduo em desfrutador do mundo e do outro sexo.

Esta moral reflete a passagem da acumulação capitalista desesperada à tentativa da burguesia de gozar o presente. É a putrefação do indivíduo burguês levado aos seus últimos extremos, o das relações pessoais e sexuais. Os setores mais cultos, rebeldes ou desclassificados da própria burguesia, apelam impudicamente a um giro ao biológico, o imediato, quer dizer, o abandono de toda moral, de toda perspectiva para o futuro. A psicanálise fica na moda nos anos 20, principalmente nos Estados Unidos.

Todo o espontâneo e as necessidades biológicas encontram justificação e explicação na psicanálise. Tudo esta bem e permitido, o passado e o biológico, tudo é explicado e justificado. Uma classe sem futuro, logicamente teria que cair, como todas as classes que na história perderam toda sua perspectiva, em um amoralismo.

Mas a putrefação moral da burguesia teria que avançar ainda mais. Com o neocapitalismo, com o controle dos mercados pelos grandes monopólios que o caracterizam, pela manipulação dos consumidores através da propaganda, a perda da moral já é total, nem sequer é um amoralismo, já que se transforma em um consumo, em hábitos, reflexos condicionados e solucionados pelos grandes monopólios.

Já a moral, ou falta de moral, nada tem a ver com pessoas de carne e osso, mas com objetos ou pessoas-objetos. Até as necessidades biológicas mais primárias são manejadas, manipuladas, pelos que controlam o mercado, que rebaixam assim a moral a um ramo a mais do mercado monopolista.

A vida se torna aborrecida, a moral desapareceu, já não são deveres que os homens impõem a si mesmos, para defender uma estrutura social, mas reflexos condicionados, costumes, satisfação por esses reflexos, de necessidades biológicas ou sociais. Entramos em uma época de falta de moral ou de uma ética congelada.

A esta moral da burguesia em decadência, se combina, com seus aspectos característicos, a outra moral, que é sua sombra rebelde, em certo sentido seu rosto verdadeiro, a moral dos setores deslocados das grandes cidades.

A Moral Lumpen

Nas favelas desta etapa neocapitalista estão congregadas multidões que estão relativamente à margem do mercado capitalista, sua ligação com ele, com seus fetiches, é muito menor que a dos outros consumidores. Seu regime de vida é instável. São grandes concentrações de desclassificados, lumpens. Muitos deles se transformam em operários, outros não; mas o elemento determinante está dado por essa caracterização. Os companheiros que trabalharam sobre a greve portuária, conhecem na própria carne a verdade do que estamos dizendo. Que moral têm esses conglomerados?

Não necessitamos investigar muito, existe um livro magnífico que não só estudou uma família desse conglomerado, mas que retirou algumas conclusões significativas. Refiro-me a "Os Filhos de Sánchez" de Oscar Lewis; o autor, depois de assinalar que as conclusões podem ser aplicadas às grandes cidades, diz o seguinte: "outros aspectos incluem uma forte orientação para o tempo presente, com relativamente pouca capacidade de retardar seus desejos e de planejar para o futuro, um sentimento de resignação e de fatalismo baseado nas realidades de difícil situação de sua vida".

Os membros da classe média, e isto inclui logicamente a maioria dos investigadores das ciências sociais, tendem a se concentrar nos aspectos da cultura da pobreza e tendem a associar valores negativos e características tais como a orientação centrada no momento presente, a orientação concreta versus a abstrata. Não pretendo idealizar nem romantizar a cultura da pobreza. Como disse alguém: "É mais fácil louvar a pobreza do que vive-la".

No entanto, não devemos passar por cima de alguns dos aspectos positivos que podem surgir daí. Viver o presente pode desenvolver uma capacidade de espontaneidade, de desfrutamento do sensual, a aceitação dos impulsos, que freqüentemente esta tolhida em nosso homem da classe média, orientado para o futuro. O uso freqüente da violência significa uma saída fácil para a hostilidade, de modo que os que vivem na cultura da pobreza sofrem menos a repressão da classe média. Lewis deu um nome próprio da sociologia norte-americana a este fenômeno: cultura da pobreza, aparentemente não tem nada que ver com as categorias marxistas, é uma definição por lugar de moradia.

Mas Lewis é um extraordinário observador além de estudioso. Isto o leva a fazer marxismo, e do bom; a "cultura da pobreza" - nos diz - "só teria aplicação nas pessoas que estejam no fundo da escala sócio-econômica, os trabalhadores mais pobres, os camponeses mais pobres, os cultivadores de plantações e essa grande massa heterogênea de pequenos artesãos e comerciantes, os quais em geral se classificam como "lumpen proletariado". E para que não nos restem dúvidas de que se trata da moral e cultura dos lumpens, nos esclarece, "gostaria de distinguir claramente entre o empobrecimento e a cultura da pobreza.

Nem todos os pobres vivem nem desenvolvem necessariamente uma cultura da pobreza". E, rematando suas conclusões, nos diz: "Quando os pobres adquirem consciência de classe, se tornam membros de organizações sindicais ou quando adotam uma visão internacionalista do mundo, já não fazem parte da cultura da pobreza, ainda que continuem sendo desesperadamente pobres". Lewis não sabe que afiliados ao nosso partido, nossa internacional, existem "canalhas", chamando-os assim, já que não são imberbes militantes que estão na cultura da pobreza, na acepção de Lewis, que não têm nenhuma "capacidade de retardar seus desejos". Mas essa exceção não anula a correta definição do autor, que não tem porque conhecer os processos excepcionais e degenerativos.

A Rebelião Burguesa e Pequeno-Burguesa Contra a Sua Moral o Existencialismo e Espontaneísmo

Dado o objetivo específico do livro de Lewis, este não tira todas as conclusões gerais de algumas de suas observações mais interessantes: inclusive entra em contradição aparente com algumas delas. Lewis intui que a cultura da pobreza, da desclassificação, a lumpenização, com todos seus valores morais, não é própria somente do lumpen tradicional, mas que todas as classes podem lumpenizar.

Por exemplo, sublinha "a cultura ou sub-cultura da pobreza nasce de uma diversidade de contextos históricos, mais comum que se desenvolva quando um sistema social estratificado e econômico atravessa um processo de desintegração ou de substituição por outro, como no caso da estratificação de feudalismo ao capitalismo, ou no transcurso da revolução industrial". Diretamente não liga neste caso a cultura da pobreza ao baixo nível econômico-social, mas a uma etapa de transição, que provoca desclassamento, ainda que ele não o diga assim.

Isto se vê confirmado pela contradição formal em que cai ao assinalar como opostas a cultura da pobreza, em nossos termos "lumpen", e a da classe média, mas de relance dá a melhor definição que conheço do existencialismo como corrente filosófico-social: "talvez esta realidade do momento (presente) seja a que os escritores existencialistas de classe média, tratam de recuperar tão desesperadamente, mas que a cultura da pobreza experimenta como um fenômeno natural e cotidiano".

É que Lewis não sabe que a classe média, durante a primeira guerra mundial, em alguns de seus extratos, de forma cada vez maior desde a segunda guerra mundial, encontra-se como que sem futuro, que a sociedade imperialista ou neo-capitalista a condena ao presente de uma vida automatizada pelos reflexos do mercado, ao irracionalismo da vida sob o capitalismo, ou seja, o condena a não ter futuro e portanto a não ter moral. Produz-se então, uma rebeldia dentro dos marcos burgueses contra os valores da burguesia em nome de suas próprias categorias.

Tanto o sub-realismo como o existencialismo refletem essa situação sem saída de estratos muito importantes da pequena-burguesia. Mas para intelectuais pequeno-burgueses, no fim das contas, sua rebeldia é levar os princípios burgueses e pequeno-burgueses até suas últimas conseqüências. A liberdade individual como opção é uma das categorias morais principais do existencialismo, ou seja, o principio de fazer o que se quiser. A satisfação das necessidades mais primarias, o imediato, o biológico é a outra reivindicação, a vida, a existência. O individualismo é a terceira categoria.

É uma filosofia e moral da pequena-burguesia lumpenizante, desclassificada, sem perspectiva, que se refugia ou busca desesperadamente no biológico e no individuo uma tábua de salvação. Sua moral é o amoralismo, já que ao colocar como suprema norma o satisfazer e optar individualmente, elimina-se o elemento funda mental de toda moral, a relação de necessidade entre o grupo e o indivíduo que forma parte dele.

Este último pós-guerra explica o auge e o apogeu do existencialismo, quando a Europa capitalista ainda não havia conseguido se recuperar e o stalinismo frustrava a perspectiva revolucionária. Entre os dois fogos da decadência total da sociedade capitalista européia e o oportunismo dos grandes partidos de massas, surgiu uma terceira via, a do individualismo mais extremo, a do existencialismo, a da conceitualização filosófica e moral da rebeldia dessa pequena-burguesia, junto com seu desclassamento.

Porém este um fenômeno generalizado nas épocas de crises. Setores e mais setores destas classes dominantes ou em certo sentido privilegiadas, como a classe média, vão rebelando-se desde distintos níveis e partindo de categorias ou consignas das próprias classes dominantes em sua época de ascenso.

Porém sejamos claros, essa rebeldia chega a formular o aparato conceitual dos lumpens, redescobre a moral lumpen, sem a riqueza espontânea destes, com o pecado original de ser intelectualizada. Enquanto os lumpens são individualistas ao extremo, gozadores da vida e de todos os seus impulsos, vivedores do presente, que vivem optando "livremente" negando-se a aceitar o mundo da necessidade, ainda que este termina sempre se impondo, os manda para a prisão ou incendeia a favela, diretamente, sem programa, sem linha expressa, são assim porque o são e basta; os existencialistas fazem um programa e uma filosofia desse amoralismo e individualismo. É sua miséria e seu calcanhar de Aquiles elevar a uma religião o que nos lumpens é sua vida. Por outro lado é muito profundo o processo porque reflete a lumpenização de setores da pequena-burguesia produzida pelas próprias crises da sociedade burguesa.

O Espontaneísmo

A pequena-burguesia desclassada do último pós-guerra foi assimilada pelo "milagre europeu", ou seja, pelo neocapitalismo. Encontrou um futuro na "forma de vida norte americana", os automóveis, refrigerantes, apartamentos e férias. O existencialismo desapareceu, ficou como o sub-realismo da anterior guerra, relegado ao devaneio das curiosidades filosóficas ou morais.

Porém dentro do neocapitalismo, a pequena-burguesia o estudantado como reflexo de toda sociedade, iriam sofrer tanto ou mais, ainda que de forma diferente, que durante o pós-guerra. A alienação, a proletarização, a venda não somente de sua força de trabalho mas também sua personalidade, a falta de perspectivas científicas e humanas para os estudantes dentro do neocapitalismo, provocaram uma nova rebelião com características comuns e com diferenças pronunciadas com seus pais, avós, os sub-realistas e existencialistas, o espontaneísmo das grandes rebeliões estudantis do ano 68.

Antes de mais nada esta não foi de pequenos estratos, de intelectuais e outros setores de pouca significação numérica, mas de grandes massas estudantis, acompanhadas, às vezes, de setores da juventude operária, como em maio de 68 na França. É um movimento muito mais progressivo que os anteriores, porque não é somente uma rebelião individual levada aos extremos de atacar todos os tabus e valores presentes e passados da sociedade burguesa em nome de uma moral de desclassados, mas um movimento que tende a ser de massas.

Na realidade se deu o processo intelectual que sofreu Carlos Astrada [1N]], o grande filósofo argentino. Este começou como um convencido existencialista para depois superar o existencialismo em um ponto; de individual o transformou em coletivo, de massas. Aceitava todas as categorias existencialistas, opção, existência ou vida, liberdade, porém negava a do indivíduo, ele acreditava que todas as categorias se davam ligadas aos grandes grupos humanos, inclusive as classes.

Havia opção e existência das classes. Seu próximo passo foi afirmar que o determinante era o mundo da necessidade para dar o salto do existencialismo ao marxismo. Salto entre parêntesis, que nosso partido o ajudou a dar. Isto foi o que ocorreu com os intelectuais, os estudantes e setores da classe média dos grandes movimentos de 68. Aplicaram os conceitos de Astrada à realidade, isso é o espontaneísmo.

Esta passagem do existencialismo ao espontaneísmo só pode ser compreendida pela existência do neocapitalismo. Este, com seus grandes monopólios que controlam não só o mercado mas toda a vida contemporânea, com suas ganâncias políticas e sindicais, os grandes partidos e sindicatos que controlam o movimento de massas a serviço dos estados e dos grandes monopólios, ainda que se chamem comunistas, cuja função é castrar todo movimento ou ação das massas, provocou uma reação compreensível na juventude, o repúdio a todo intermediário ou organizador do movimento de massas, que estas façam espontaneamente o que queiram, a ação pela ação mesma.

Que ainda não se tenham elevado a compreensão de que o que há que questionar são as organizações e os intermediários do movimento de massas, que se trata e se necessita de sindicatos, partidos, sovietes, guerrilhas revolucionárias que disputem esse papel de intermediários às organizações enfeudadas nos monopólios, é lastimável, mas um fato compreensível.

O espontaneísmo é o repúdio a essas organizações traidoras sem haver ainda encontrado o caminho. Como tal é muito progressivo. Questiona as organizações oportunistas e reivindica as ações do movimento de massas.

No terreno moral, o espontaneísmo não é tão progressivo, ao contrário, é uma recaída no existencialismo, por uma razão simples: ao contrario da política que coordena e dá objetivo às ações do movimento de massas, a moral regulamenta as relações do individuo com seu grupo, sempre são normas para serem aplicadas por indivíduos.

Dai que o espontaneísmo, a ação por ela mesma, no terreno moral, nos leva ao amoralismo, à moral de individualismo, das opções de "fazer o que tenhamos vontade", de não ter normas. Este "não ter normas" em política, neste momento de sufocante predomínio dos grandes aparatos burocráticos, é positivo; não o é tanto no terreno moral, ou pelo menos não é superior aos aspectos progressivos, de reivindicação da imediatez contra os tabus e normas da burguesia, que já tinham as morais anteriores surrealista e existencialistas. É uma reação a elas. Portanto, não supera os marcos de rebeldia dentro das próprias estruturas burguesas.

Uma prova conclusiva de tudo isso, de como a burguesia cai em predações e como o espontaneísmo moral, em última instância, é como definia Lenine o anarquismo, liberalismo burguês com 40 graus de febre, dado por um fato sintomático, o programa moral da ala esquerda da juventude conservadora britânica.

Li casualmente um artigo no "The Daily Telegraph" de 25 de setembro de 1969. O tema me pareceu em principio pouco interessante: "Como são os jovens conservadores?" por um tal de T.E. Utley. Depois de assinalar que é um "sério movimento de massas que cresce com imensa velocidade", continua em outra parte dizendo qual seu programa: "Há, por outro lado, minorias ruidosas, tal como a representada pela capacitada e estridente jovem parceria Erie e Lynda Chalker da juventude conservadora da Grande Londres"... Este jovens conservadores prepararam uma pauta de reivindicações (Bill of Right) com 15 liberdades que incluem "a liberdade de expressão sexual" e "liberdade de tomar drogas...". "Estes jovens conservadores exigem uma legislação liberal, de cujos aspectos muitos são a aplicação na esfera moral dos princípios econômicos".

A prova conclusiva do que vimos dizendo: os jovens conservadores, levando ao absurdo as liberdades burguesas, chegam a ter um programa moral igual ao dos espontaneístas. Lamentavelmente, também igual ao programa moral pessoal de alguns companheiros relevantes do partido.

Esta moral é irmã siamesa da cultura da pobreza. Nada disso quer dizer que de maneira absoluta este programa moral, inclusive a dos jovens conservadores, não possa ser útil à revolução em um momento determinado, como já veremos em outro capitulo deste trabalho.

Mas, o que sim podemos afirmar já, é que se algum velho camarada ou algum dirigente tem esta mesma moral, nele é um processo claramente degenerativo, de uma moral bolche e prole para lumpen, onde se encontra com os setores desclassificados de todas as classes, portanto é ele, o desclassificado do movimento marxista, não por isso ou talvez por isso, seja o único repugnante e canalhesco.

A Moral Guerrilheira

Contra todas essas morais e políticas da decomposição de troca, da transformação, do vazio, da falta de política e de moral, levantou-se neste pós-guerra a moral guerrilheira, uma ética e consciência dos deveres que nos deve fazer meditar muitíssimo, porque é tão objetiva, ou seja, existente, como todas as que relatamos, que se pode contar e até tocar.

Apesar de que os espontaneístas reivindicam e defendem os movimentos guerrilheiros, estão há anos luz, no extremo oposto do programa e da moral guerrilheira, ainda que profundas razões de classe façam com que tenham pontos comuns, seu caráter não proletário.

A guerrilha não é uma luta esporádica, mas ao contrário, é uma guerra longa que exige uma disciplina e organização férreas. É a negação do espontaneísmo, justamente a máxima expressão do organizado, do anti-espontâneo. É uma guerra com milhares de combatentes, como tal tem uma moral adequada a essas necessidades.

Sua moral é tão severa como sua organização e tão sacrificada como sua luta. Todo o imediato, o sexual, a alimentação, como todas as necessidades culturais imediatas ou mediatas, são sacrificadas às necessidades da luta armada, o fator decisivo que restringe ou medeia tudo, inclusive a moral.

O canalha que andasse fazendo espontaneísmo moral, que dissesse ou fizesse as monstruosidades que me escreveram, na guerrilha certamente seria fuzilado. Todos os desejos, necessidades, são subordinadas e inclusive adiadas pelas necessidades da luta guerrilheira.

Podem se passar anos sem ter relações sexuais, acossados na montanha pelas forças inimigas e quando encontram as camponesas são proibidos de ter relações com elas. Podem estar mortos de fome, mas terão que agüentar essas necessidades fisiológicas de primeira ordem, em vez de roubar, saquear algo do camponês.

Seu companheiro cairá ferido na emboscada inimiga, deverá ficar ao lado do companheiro para arrastá-lo enquanto esta vivo, para fora da emboscada com o risco da própria vida. A vida do companheiro vale muito mais que a dele, porque ele está são e pode se salvar e o companheiro ferido, mas a moral guerrilheira exige que nenhum guerrilheiro caia vivo em mãos do inimigo para evitar as torturas.

Esta moral guerrilheira levou até os últimos extremos a liquidação ou castração do imediato e do cultural, em beneficio do futuro, da luta, da guerrilha. Graças a este sentido do dever, como um de seus principais elemento, pode triunfar. Negou todas as necessidades humanas para impor a máxima necessidade, a da revolução e a guerra civil contra os exploradores.

Há elementos, ou às vezes uma linha sectária nesta moral guerrilheira, há reminiscências do puritanismo. Não é casual já que a moral guerrilheira sintetiza muitos elementos, superando-os, das morais anteriores progressivas, revolucionárias desde o cristianismo antigo, até o puritanismo, a negação do imediato e as outras necessidades humanas, em função da necessidade principal.

Desta moral podemos dizer o mesmo que dissemos de seu máximo expoente, Che Guevara, pode ter erros, tem erros, não é a solução equilibrada, total, mediada do problema, mas, essencialmente a máxima expressão objetiva, neste pós-guerra, de moral revolucionária. A única coexistente com a nossa, que ainda não tem maior peso objetivo.

Por fim, depois das canalhices habituais em um setor do partido, da falta de moral de todas as correntes burguesas, pequeno-burguesas e lumpens que estudamos, chegamos a um porto seguro, a uma "moral revolucionária", como a havia defini

do Trotsky: todas as ações estão super ditadas ao triunfo da revolução.

Nossa moral é a negação de todas as outras, ainda que possam ter pontos comuns com algumas delas em determinados momentos, mas é a prima irmã da moral guerrilheira. Já pisamos no chão, entramos no caminho da revolução, de sua política, mística, teoria e moral. Já saímos das Catacumbas e isso é importante - Que bem fez o ar fresco!

Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/moreno/1969/moral/cap01.htm#i1

Moralistas e Sicofantas Contra o Marxismo

2011-12-22T05:32:00.003-02:00

O panfleto A Moral Deles e a Nossa teve pelo menos o mérito de haver obrigado certos filistinos e sicofantas a desmascararem-se completamente. Os primeiros recortes da imprensa francesa e belga que me chegaram às mãos atestam-no. O mais claro no género é a recensão surgida no jornal católico parisiense La Croix. Estes Senhores têm o seu próprio sistema e não têm vergonha nenhuma de o defender: defendem a moral absoluta, e, em primeiro lugar, o algoz Franco — é a vontade de Deus. Por detrás deles segue um Higienista Celeste que recolhe e limpa todas as porcarias e todo o lixo que deixam atrás de si. Não é de espantar que condenem como desprezável a moral de revolucionários que assumem pessoalmente a sua própria responsabilidade. Neste momento, o que nos interessa, não são os traficantes de indulgências, mas os moralistas que dispensam Deus, ao mesmo tempo que procuram substitui-lo por si próprios.

O jornal «socialista» bruxelense Le Peuple — onde vai esconder-se a virtude! — não viu nada no meu livro para além de uma receita criminosa para formar células secretas com vista ao mais imoral de todos os objectivos: o de socavar o prestígio e os rendimentos da burocracia operária belga. É claro que se poderia retorquir que tal burocracia está maculada por inúmeras traições e puras escroquerias (bastar-nos-ia recordar a história do Banco Operário!), que essa mesma burocracia asfixia todo e qualquer lampejo de pensamento crítico na classe operária, que, na sua moral prática, ela não é em nada superior à sua aliada política, a hierarquia católica. Mas, antes do mais, só pessoas muito mal educadas mencionariam tais coisas desagradáveis; em segundo lugar, todos estes senhores, sejam quais forem os seus pecados veniais, fazem grandes provisões dos mais altos princípios de moral. Henri de Man vela pessoalmente por isso e, ante a sua elevada autoridade, nós, os bolcheviques, não poderemos naturalmente esperar nenhuma indulgência.

Antes de passarmos a outros moralistas, detenhamo-nos por um momento num prière d'insérer publicado pelos editores franceses do nosso livrinho. Pela sua própria natureza, um prière d'insérer recomenda um livro, ou, pelo menos, descreve objectivamente o seu conteúdo. Aquele que nos aparece pela frente é um prospecto de tipo inteiramente diferente. Bastaria dar um só exemplo:

«Trotsky pensa que o seu partido, que já esteve no poder e que hoje se encontra na oposição, representou sempre o verdadeiro proletariado e que ele próprio representou sempre a verdadeira moral. Conclui daqui por exemplo, o seguinte: fuzilar reféns é acto que assume significados completamente diferentes consoante a ordem for dada por Estaline, ou por Trotsky...»

A citação é perfeitamente suficiente para caracterizar o comentador que se encontra nos bastidores. O autor tem o direito incontestável de controlar o prière d'insérer do seu livro. Mas, como, no caso que nos ocupa, o autor se encontrava na altura do outro lado do mar, um «amigo», aproveitando-se aparentemente da falta de informação do editor, consegue infiltrar-se no ninho alheio e nele depositar o seu ovinho —oh! um ovinho muito pequeno, quase virginal. Quem é o autor deste «prière d'insérer»? Victor Serge, que traduziu o livro e que é também o seu crítico mais severo, poderia facilmente dar-nos a informação. Não ficaria surpreendido se se viesse a descobrir que o prospecto tinha sido escrito... não por Victor Serge, é claro, mas por um discípulo que imitasse tão bem as ideias como o estilo do mestre. Mas, talvez, no fim de contas, quem o escreveu tenha sido o próprio mestre, quer dizer, Victor Serge, na qualidade de «amigo» do autor.

«Moral de Hotentote!»

Suvarine e outros sicofantas lançaram imediatamente mão desta declaração do «prière d'insérer», o que lhes poupou o trabalho de escogitarem sofismas envenenados. Se Trotsky faz reféns, está bem; se é Estaline quem o faz, está mal. Face a tal «moral de Hotentote» não é difícil arvorar uma nobre indignação. Contudo, nada é mais fácil do que demonstrar, com base em exemplo muito recente, o vazio e a falsidade desta indignação. Victor Serge tornou-se publicamente membro do POUM (Partido Operário de Unidade Marxista), partido catalão que tinha as suas próprias milícias na frente, durante a guerra civil. Na frente de batalha, como se sabe, fuzila-se e mata-se. Poderemos portanto dizer:

«Para Victor Serge, os massacres têm sentidos muito diferentes, consoante a ordem provier do general Franco, ou dos dirigentes do próprio partido de Victor Serge».

Se o nosso moralista tivesse tentado reflectir um pouco sobre o significado dos seus próprios actos, antes de se abalançar a instruir os outros, teria provavelmente dito o seguinte: mas os trabalhadores espanhóis lutavam pela emancipação do povo, enquanto os bandos de Franco lutavam por reduzi-lo à escravidão! Serge não poderá inventar outra resposta. Por outras palavras, terá que repetir o «argumento de Hotentote»(1) de Trotsky sobre os reféns.

Ainda a propósito de reféns

No entanto, é possível e até provável que os nossos moralistas se recusem a dizer francamente o que se passa e tentem tergiversar: «matar na frente de batalha, é uma coisa; fuzilar reféns, é outra muito diversa!» Como demonstraremos, este argumento é totalmente estúpido. Mas detenhamo-nos por um instante no terreno escolhido pelo nosso adversário. Dizeis então que o sistema dos reféns é imoral «em si»? Bom: era isso que queríamos saber. Mas este sistema foi praticado no decurso de todas as guerras civis da História antiga e moderna. É evidente que decorre da própria natureza da guerra civil. Só poderemos tirar uma conclusão daqui, a saber, a de que a própria natureza da guerra civil é imoral. É esse o ponto de vista do jornal La Croix que estima que é necessário obedecer aos poderes instituídos, pois o poder emana de Deus. E Victor Serge? Não tem nenhum ponto de vista ponderado e assente: depositar um ovinho em ninho alheio é uma coisa, definir a própria posição perante problemas históricos complexos, é outra muito diversa! Admito de bom grado que pessoas de moralidade tão transcendente como Azaña, Caballero, Negrin e Companhia, se oponham a que se façam quaisquer reféns no campo fascista: dos dois lados há burgueses, ligados entre si por laços materiais e familiares, e convictos de que, em caso e derrota, não só se salvarão, como preservarão também os seus meios de subsistência. À sua maneira, têm razão. Mas os fascistas, pelo seu lado, aprisionaram reféns entre os revolucionários proletários e, pelo seu lado, os revolucionários fizeram reféns na burguesia fascista, pois sabiam que ameaça representaria para si e para os seus irmãos de classe uma derrota mesmo parcial e temporária.

Victor Serge, quanto a ele, não sabe dizer exactamente o que quer: purgar a guerra civil do sistema dos reféns, ou purgar a história humana da guerra civil?

Sendo incapaz de abordar os fenómenos nas suas relações internas, o moralista pequeno-burguês pensa de maneira episódica, fragmentária, desgarrada. Artificialmente isolada, a questão dos reféns é, para ele, um problema «particular» independente das condições gerais que geram as lutas armadas entre as classes. A guerra civil é a expressão suprema da luta de classes. Tentar subordiná-la a «normas» abstractas significa, de facto, desarmar os trabalhadores face a um inimigo armado até aos dentes. O moralista pequeno-burguês é o irmão mais novo do pacifista burguês que deseja «humanizar» a guerra, proibindo a utilização de gases tóxicos, o bombardeamento de cidades abertas, etc. Politicamente, tais programas só servem para desviar as massas de pensarem na revolução como único meio de pôr fim à guerra.

O medo à opinião pública burguesa

Ensarilhado nestas contradições, o moralista poderia talvez argumentar que uma luta «aberta» e «consciente» entre os dois campos é uma coisa, mas que a captura de não-participantes nessa luta é outra. Contudo, este argumento não é mais do que uma miserável e estúpida escapatória. No campo de Franco batiam-se dezenas de milhar de homens enganados e recrutados à força. Os exércitos republicanos dispararam sobre esses infelizes cativos de um general reaccionário e mataram muitos desses homens. Seria moral ou imoral isto? E mais: a guerra moderna, com a sua artilharia de longo alcance, com o seu cortejo de destruições, de fome, de incêndios e epidemias, implica inevitavelmente a perda de centenas de milhar e de milhões de indivíduos, incluindo velhos e crianças, que não participam directamente na luta. As pessoas detidas como reféns encontram-se pelo menos ligadas por laços de classe e de solidariedade familiar a um dos campos, ou aos dirigentes desse campo. Fazendo reféns, pode-se proceder a uma selecção consciente. Um projéctil disparado por um canhão ou largado de um avião é enviado ao acaso e pode destruir facilmente não só os inimigos, mas também os amigos, os seus pais e filhos. Porque razão então os nossos moralistas isolam a questão dos reféns e fecham os olhos ao conteúdo da guerra civil no seu conjunto? Porque não são particularmente corajosos. Como homens de «esquerda», receiam romper abertamente com a revolução. Como pequeno-burgueses que são, têm medo de cortar as pontes com a opinião pública oficial. Ao condenarem o sistema dos reféns sentem-se em boa companhia — contra os bolcheviques. Mantêm covardemente o silêncio sobre a Espanha. Victor Serge protestará contra o facto de os trabalhadores espanhóis, os anarquistas e os poumistas terem feito reféns... mas só daqui a vinte anos.

O Código Moral da guerra civil

Há uma outra descoberta de Victor Serge que pertence à mesma categoria: a saber, a descoberta de que a degenerescência dos bolcheviques remonta ao tempo em que à Tcheka foi conferido o direito de decidir a sorte das pessoas à porta fechada. Serge brinca com o conceito de revolução, escreve poemas a respeito do assunto, mas é incapaz de compreender o que é uma revolução.

Os processos públicos só são possíveis em regimes estáveis. Quanto à guerra civil, é uma situação de extrema instabilidade para a sociedade e o Estado. Assim como é impossível publicar nos jornais os planos do Estado-maior, também é impossível revelar em processos públicos os pormenores das conjuras, pois estas últimas estão intimamente ligadas ao desenrolar da guerra civil. Não há dúvida absolutamente nenhuma que os processos à porta fechada aumentam consideravelmente a hipótese de erro. Isso significa muito simplesmente e isso de bom grado aceitamos, que as condições de guerra civil são pouco favoráveis ao exercício da justiça imparcial. E que será preciso dizer mais?

Propomos que Victor Serge seja nomeado presidente de uma comissão de inquérito composta, por exemplo, por Marceau Pivert, Souvarine, Waldo Frack, Max Eastman, Magdeleine Paz e outros para redigir um código moral da guerra civil. Antecipadamente, poderemos dizer que o seu carácter geral seria bem claro. Durante a guerra civil, ambos os lados comprometem-se a não fazer reféns. Os processos públicos mantêm-se em vigor. Para que se desenrolem correctamente, mantém-se total liberdade de imprensa enquanto durarem as hostilidades. Como o bombardeamento das cidades é prejudicial à saúde pública, à liberdade de imprensa e à inviolabilidade do indivíduo, proibir-se-à formalmente esse procedimento. Por outras razões diferentes ou semelhantes, proscrever-se-à a utilização da artilharia. E, como as espingardas, as granadas de mão e até as baionetas exercem incontestavelmente uma influência nefasta sobre os seres humanos assim como sobre a democracia em geral a utilização de armas, quer de fogo, quer brancas, é formalmente proibida durante o conflito.

Código maravilhoso! Magnífico monumento à honra da retórica de Victor Serge e Magdeleine Paz! Contudo, enquanto este código continuar a não ser aceite como regra de conduta por todos os opressores e oprimidos, as classes em luta procurarão alcançar a vitória por todos os meios, enquanto os moralistas pequeno-burgueses continuarão a errar na confusão entre os dois campos, como fizeram até aqui. Subjectivamente, simpatizam com o oprimido — ninguém o duvida. Objectivamente, continuam prisioneiros da moral da classe dirigente e procuram impô-la aos oprimidos em vez de os auxiliarem a elaborar a moral de insurreição.

As massas não são para aqui chamadas!

Victor Serge pôs a nu de passagem aquilo que teria provocado a derrocada do partido bolchevique: um centralismo excessivo, uma desconfiança relativamente à luta ideológica, uma ausência de espírito libertário. Mais confiança nas massas, mais liberdade! Tudo isto está fora do espaço e do tempo. Mas as massas não são de maneira nenhuma homogéneas! Há massas revolucionárias; há massas passivas, há massas reaccionárias. As mesmas massas são inspiradas por disposições e objectivos diferentes em diferentes períodos. É justamente por esta razão que é indispensável uma organização centralizada da vanguarda. Só um partido que exerça a autoridade que adquiriu é capaz de superar as flutuações próprias das massas. Recobrir as massas com os traços da santidade e reduzir o próprio programa a uma «democracia» amorfa, corresponderia a dissolver-nos na classe tal como ela é, a transformarmo-nos de vanguarda em guarda atrasada e, do mesmo modo, a renunciarmos às tarefas revolucionárias. Por outro lado, se a ditadura do proletariado significa algo é antes do mais que a vanguarda da classe se encontra armada com os recursos do Estado para repelir os perigos, inclusivamente os que emanam das próprias camadas atrasadas do proletariado. Tudo isto é elementar; tudo isto foi demonstrado pela experiência da Rússia e confirmado pela experiência da Espanha.

Mas todo o segredo está em que, ao pedir a liberdade para as «massas», na realidade Victor Serge está a pedir a liberdade para si e para os seus pares; quer dizer, pede para ser libertado de todos os controles, de toda e qualquer disciplina e, inclusivamente, se possível, de toda e qualquer crítica a seu respeito. As massas não são para aqui chamadas! Quando o nosso «democrata» corre da direita para a esquerda e da esquerda para a direita, semeando a confusão e a dúvida, julga-se a encarnação de uma salutar liberdade de pensamento. Mas quando nós avaliamos dum ponto de vista marxista as vacilações dum intelectual pequeno-burguês desiludido, parece-lhe isto um ultrage à sua individualidade. Alia-se então a todos os confusionistas para partir em cruzada contra o nosso despotismo e o nosso sectarismo.

A democracia no interior de um partido não é um objectivo em si. Deve ser completada e ligada pelo centralismo. Para um marxista a questão foi sempre esta: democracia, para quê, para que programa? O quadro do programa é simultaneamente o quadro da democracia. Victor Serge pedia que a Quarta Internacional concedesse liberdade de acção a todos os confusionistas, aos sectários e aos centristas do POUM, do tipo Vereecken, ou Marceau Pivert, aos burocratas conservadores do tipo Sneevliet, ou a simples aventureiros género R. Molinier. Por outro lado, Victor Serge auxiliou sistematicamente as organizações centristas a expulsar das suas fileiras os partidários da Quarta Internacional. Nós conhecemos perfeitamente este tipo de democracia; é complacente, acomodatícia, conciliadora... para com a direita; ao mesmo tempo, é exigente, mal-intencionada e pérfida...para com a esquerda. Representa pura e simplesmente o regime de auto-defesa do centrismo pequeno-burguês.

A luta contra o marxismo

Se Victor Serge adoptasse uma atitude séria para com os problemas teóricos, teria certos escrúpulos em apresentar-se como «inovador» e limitar-se-ia a remeter-se para Bernstein, Struvé e todos os revisionistas do século passado que tentaram enxertar o kantismo no marxismo, ou, por outras palavras, subordinar a luta de classes do proletariado a princípios que se apresentam como sendo-lhes superiores. Como fez Kant, eles descrevem o «imperativo categórico» (a ideia do dever) como uma norma absoluta da moral, válida para toda a gente. Na realidade era uma questão de dever para com a sociedade burguesa. À sua maneira, Bernstein, Struvé, Vorlander tinham uma atitude séria para com a teoria. Pediam abertamente um regresso a Kant. Victor Serge e os seus pares não sentem a menor responsabilidade para com o pensamento científico. Atêm-se a ilusões, a insinuações, quando muito a generalizações literárias. No entanto, embora as suas ideias sejam totalmente falsas, parece que vão reunir-se às fileiras de uma velha causa desacreditada: a de submeter o marxismo ao kantismo, a de paralisar a revolução socialista por meio de normas «absolutas», que representam de facto generalizações filosóficas dos interesses da burguesia — não da burguesia actual, é certo, mas da burguesia defunta da era do livre-câmbio e da democracia. A burguesia imperialista observa essas normas ainda menos do que a sua avó liberal. Mas considera de olhar benevolente as tentativas dos pregadores pequeno-burgueses para introduzirem a confusão, a perturbação e a hesitação nas fileiras do proletariado revolucionário. O objectivo essencial, não só de Hitler, mas também dos liberais e dos democratas é o de desacreditarem o bolchevismo, num momento em que a sua legitimidade ameaça tornar-se perfeitamente clara para as massas. O bolchevismo, o marxismo — eis o inimigo!

Quando o «irmão» Victor Basch, grão-sacerdote da moral democrática fabricou, com o auxílio do seu «irmão» Rosenmark, um documento falso para defender os processos de Moscovo, desmascarou-se publicamente. Provada a sua falsificação, bateu no peito e exclamou: «Então eu sou parcial? Eu sempre denunciei o terror de Lenine e de Trotsky!» Basch punha assim a nu duma forma flagrante o móbil profundo dos moralistas da democracia: algumas pessoas podem calar-se a respeito dos processos de Moscovo, outras podem atacar os mesmos processos, outros ainda podem defender esses mesmíssimos processos; mas a sua comum preocupação é a de utilizar os supracitados para condenarem a «moral» de Lenine e de Trotsky, quer dizer, os métodos da revolução proletária. Neste domínio são todos irmãos.

No prospecto escandaloso que acima foi citado, declara-se que eu desenvolvo os meus pontos de vista sobre a moral «apoiando-(me) em Lenine». Pode pensar-se que esta frase mal definida, reproduzida por outras publicações, significa que eu desenvolvo os princípios teóricos de Lenine. Mas, ao que sei, Lenine não escreveu nada sobre a moral. De facto, Victor Serge queria dizer algo muito diferente, a saber, que as minhas ideias são uma generalização da prática de Lenine, o «amoralista». Ele procura desacreditar a personalidade de Lenine com base nos meus juízos e os meus juízos com base na personalidade de Lenine. Com isto, mais não faz do que adular a tendência geral reaccionária dirigida contra o bolchevismo e o marxismo no seu conjunto.

Souvarine o sicofanta

Ex-pacifista, ex-comunista, ex-trotsquista, ex-comunista-democrático, ex-marxista... ex-Souvarine, quase se poderia dizer, Souvarine, ataca a revolução proletária e os revolucionários com tanto mais descaramento quanto não sabe o que quer. Este homem gosta de coleccionar citações, documentos, vírgulas e aspas, empilhar dossiers e, ao demais, sabe manejar a pena. De início, julgou que esta bagagem lhe duraria para toda a vida; mas depressa foi obrigado a reconhecer que além disso precisava de saber pensar. O seu livro sobre Estaline, apesar da abundância de citações e dos factos interessantes que aduz, é um testemunho da sua própria indigência. Souvarine não compreende o que é a revolução nem o que é a contra-revolução. Aplica ao processo histórico os critérios dum pequeno raciocinador que se sente ferido para sempre pela humanidade pecadora. A desproporção entre o seu espírito crítico e a sua importância criadora corrói-o como um ácido. Daí a sua constante exasperação e a sua falta da mais elementar honestidade na apreciação das ideias, dos homens e dos acontecimentos, tudo recoberto por um moralismo ressequido. Como todos os cínicos e os misantropos, Souvarine sente-se organicamente atraído pela reacção.

Terá Souvarine rompido realmente com o marxismo? Nunca o ouvimos falar disso. Ele prefere o equívoco: é o seu elemento natural. Na sua crítica ao meu panfleto, escreve: «Trotsky, mais uma vez, monta o cavalicoque da luta de classes, seu brinquedo favorito...» Para o marxista de outrora, a luta de classes é... o cavalicoque de Trotsky». Não é de surpreender que Souvarine pelo seu lado tenha preferido cavalgar o cão morto da moral eterna. À concepção marxista contrapõe ele «o sentido da justiça... sem consideração pelas diferenças de classes». Seja como for, é reconfortante saber-se que a nossa sociedade se encontra baseada num «sentido da justiça». Na próxima guerra, Souvarine irá sem dúvida expor a sua teoria aos soldados das trincheiras; enquanto isso, pode-se ir entretendo a fazer outro tanto com os inválidos da guerra que passou, com os desempregados, as crianças abandonadas e as prostitutas. Confessamos desde já que se ele saísse um pouco arranhado desta história, o nosso «sentido da justiça» não estaria do seu lado.

As críticas feitas por este apologista desavergonhado da justiça burguesa «sem entrar em linha de conta com as diferenças de classe» baseiam-se integralmente no «prière d'insérer» inspirado por Victor Serge. Este último, pelo seu lado, nas suas «teorizações» não vai além de uma série de empréstimos que bebe em Souvarine que, pelo menos, possui a vantagem de exprimir o que Victor Serge não ousa dizer.

Com fingida indignação — nada há de sincero nele — Souvarine escreve que, dado que Trotsky condena a moral dos democratas, dos reformistas, dos estalinistas e dos anarquistas, disso decorre que o único representante da moral é «o partido de Trotsky», e, como esse partido «não existe», em última análise, a encarnação da moral é o próprio Trotsky. Como evitar uma risada perante tais propósitos? Aparentemente, Souvarine imagina que é capaz de estabelecer a distinção entre o que existe e o que não existe. Trata-se de assunto simples enquanto o que está em jogo não vai além dos ovos mexidos ou dum par de suspensórios. Mas à escala do processo histórico, tal distinção escapa ao discernimento de Souvarine. «O que existe», nasce ou morre, desenvolve-se ou desintegra-se; o que existe só pode ser compreendido por aquele que lhe compreende as tendências internas.

Poder-se-ia contar pelos dedos da mão o número de pessoas que mantiveram uma posição revolucionária quando rebentou a última guerra. Toda a cena política oficial se encontrava praticamente recoberta pelas diversas nuances do chauvinismo. Liebknecht, Rosa Luxemburgo, Lenine pareciam indivíduos isolados, impotentes. Mas haverá a mínima dúvida de que a sua moral era superior à moral bestial da «união sagrada»? A política revolucionária de Liebknecht não era de maneira nenhuma «individualista», como na altura parecia ao filistino patriota médio. Pelo contrário, Liebknecht, e só ele, reflectia e prefigurava as profundas tendências revolucionárias das massas. A evolução posterior dos acontecimentos confirmaram isso integralmente. Não temer hoje uma ruptura completa com a opinião pública oficial, de forma a conquistar o direito de amanhã vir a exprimir as ideias e os sentimentos das massas insurgidas, eis um modo particular de existência que difere da existência empírica dos formalistas pequeno-burgueses. Todos os partidos da sociedade capitalista, todos os moralistas e os sicofantas perecerão sob os escombros da catástrofe eminente. O único partido que sobreviverá será o partido da revolução socialista mundial, muito embora pareça hoje em dia inexistente para os racionalistas cegos, exactamente como lhes havia parecido inexistente o partido de Lenine e de Liebknecht durante a última guerra.

Os revolucionários e os portadores de infecções

Engels escreveu um dia que ele e Marx tinham ficado toda a vida em minoria e que se «tinham sentido muito bem». Os períodos em que o movimento das classes oprimidas se eleva ao nível das tarefas gerais da revolução representam as excepções muito raras da história. Bem mais frequentes do que as vitórias são as derrotas dos oprimidos. Após cada derrota vem um período longo de reacção que remete os revolucionários para um estado de cruel isolamento. Em tais períodos, os pseudo-revolucionários, os «cavaleiros de uma hora», como diz um poeta russo, ou traem abertamente a causa dos oprimidos, ou correm em busca da forma de salvação que lhes permita evitar a ruptura com um ou outro dos campos em presença. Na nossa época é inconcebível encontrar-se uma forma conciliadora no domínio da economia política ou da sociologia; as contradições de classe há muito que destruíram a fórmula de «harmonia» defendida pelos liberais e pelos reformistas democratas. Resta o domínio da religião e da moral transcendente. Os «socialistas-revolucionários» russos tentaram salvar a democracia por meio da aliança com a Igreja. Marceau Pivert substitui a igreja pela maçonaria. Aparentemente, Victor Serge ainda não aderiu a nenhuma loja, mas não sente qualquer dificuldade em encontrar uma linguagem contra o marxismo semelhante à de Marceau Pivert

Duas classes decidem da sorte da humanidade: a burguesia imperialista e o proletariado. O último recurso da burguesia é o fascismo, que substitui os critérios históricos e sociais por normas biológicas e zoológicas, de forma a libertar-se de toda e qualquer restrição na luta pela propriedade capitalista. A civilização só pode ser salva pela revolução socialista. Para realizar essa transformação completa, o proletariado necessita de todas as suas forças, de toda a sua determinação, de toda a sua audácia, de toda a sua paixão implacável. Sobretudo, deverá estar totalmente liberto das ficções da religião, da «democracia» e da moral transcendental, que são outras tantas cadeias forjadas pelo inimigo para o dominar e o reduzir à escravidão. Só e moral aquilo que prepara o proletariado para o derrube total e definitivo da bestialidade capitalista, e nada mais. A salvação da revolução — eis a lei suprema.

Uma compreensão clara da correlação entre as duas classes — a burguesia e o proletariado na época da sua luta mortal — revela-nos o significado objectivo do papel dos moralistas pequeno-burgueses. O seu traço essencial é a impotência: impotência social resultante da degradação económica da pequena-burguesia; Impotência ideológica devido ao medo desta classe face ao monstruoso ímpeto da luta das classes Daqui nasce a tendência do pequeno-burguês educado ou ignorante, para entravar a luta de classes. Quando não consegue atingir esse objectivo por meio da moral eterna — e isso não o pode conseguir — o pequeno- burguês lança-se nos braços do fascismo que entrava a luta de classes por meio de mitos e do machado do carrasco O moralismo de Victor Serge e dos seus pares é uma ponte que liga a revolução com a reacção. Souvarine já se encontra do outro lado da ponte. A menor concessão a estas tendências significa o principio da capitulação perante a reacção. Que estes portadores de infecções vão inocular as normas da moral em Hitler, Mussolini, Chamberlain e Daladier. Quanto a nós, o programa da Revolução Proletária basta-nos.

Coyoacan, 9 de Junho de 1939

Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1939/06/09.htm

Tijoladas do Mosquito - Resposta

2011-12-19T01:22:00.023-02:00

Conforme os questionamentos que recebi em email privativo e, em resposta ao Luis, que é um morador do Campeche (Sul da ilha), em Florianópolis, eu publico uma parte daquilo que conversamos durante mais de duas horas, inclusive, com a sua autorização, já que durante vários meses eu havia questionado o Mosquito, tanto em particular como publicamente através dos meus blogs.

- Pôh cara, eu sei que vocês se conheciam desde a tua militância no PCB [...]

[...] bem Luis, o fato de eu ter conhecido ele no PCB e de conhecer a sua historia de luta desde antes, isso já seria motivo para ele não me chamar de "judeu de merda" e ainda dizer que “Vocês judeus e gaúchos tem que se fuderem” e, voltarem pra onde nunca deveriam ter saído. Quero apenas lembrar que faz pouco mais de quatro anos que retornei ao judaísmo, naquilo que chamamos de Baal Teshuvá, e eu pertenço ao judaísmo reformista.

Mesmo ele tendo me falado isso, eu ainda insisti e pedi pra ele não misturar o judaísmo com a questão do estupro que foi cometido pelo filho de um dos Sirotsky. Na verdade aquilo foi o suficiente para ele me ignorar por completo, inclusive me mandando tomar na “rosca” dizendo que no blog dele eu não teria direito de responder...

...Ele também teve todo o tempo do mundo para se defender daquilo que eu publicava ali no meu blog. Você pode ver que ali dificilmente eu modero alguém, mesmo que eu não goste do que me dizem, mas enfim...

...Na verdade eu estava esperando que ele me envia-se qualquer mensagem dizendo que aquilo não passou de um mal entendido e ponto final, porém, se fizesse isso, eu pediria que publicasse qualquer coisa se retratando em relação ao judaísmo, como ele fez logo após ter a infelicidade de publicar uma nota contra os gays. Não demorou muito e ele fez uma matéria visitando cordialmente uma transexual cabeleireira.

...É obvio que ele me conhecia, embora não tivéssemos uma amizade mais próxima, éramos companheiros de luta dentro do mesmo arco ideológico. Na verdade ele me foi apresentado durante uma plenária do PCB lá pelo final de 1989.

...Bem cara, muitos dos que se fizeram presente ali naquela manifestação em frente à catedral metropolitana e, tantos outros que se esmeram pela internet em discursos recheados de oportunismo, poderiam muito bem ter ajudado ele financeiramente, ou mesmo juridicamente se assim o desejassem, mas, nada disso. Na verdade Luis, é assim que agem na maioria das vezes. E olha cara, o mosquito estava passando uma barra fudida mesmo, no mínimo, mal podia se alimentar, na verdade já estava sem qualquer condição.

E, sinceramente, o seu suicídio era uma coisa inimaginável em todos os sentidos.

Eu sempre o via como um cara muito forte, convicto, politicamente preparado, arrojado e decidido, mas, jamais poderia ter imaginado que terminasse assim...

Ele pedia ajuda financeira quase que envergonhado, e usava da sua criatividade no blog pra tentar convencer os seus supostos amigos da internet, até porque os das lutas por uma sociedade mais justa, mais humana e ética politicamente falando, bem, cada um, costumam cuidar do seu próprio umbigo e da sua barriga.

Eu me lembro, há muitos anos atrás, durante minha militância mais ativa nos movimentos populares, quantas vezes eu participei de reuniões, de plenárias, e de manifestações sem a mínima condição de estar presente ali naqueles atos. Eu também passei muitas dificuldades, inclusive de sobrevivência mínima, havia dias que não tinha nem como retornar pra casa.

Eu percebia que muitos que ali se faziam presentes com discursos “socialistas” e “revolucionários”, no final de tudo, iam pra casa de carro do ano, com a barriguinha bem alimentada, E na moral mesmo, quando eu encontrava alguns deles pela rua, fingiam não terem me visto, afinal, não queriam se expor publicamente, ou serem vistos conversando com um cara magricelo, banguelo, cabeludo e quase maltrapilho, pois essa era a minha aparência no final dos anos 80 quando eu ainda era um artesão hippie.

Muitos sentiam vergonha de se aproximarem, mas durante as manifestações, bem, eles tinham que provar para as massas que pertenciam ao povo... De verdade mesmo, ninguém dá nada pra ninguém, pois se quisessem dar, o mosquito talvez estivesse vivo.

...É claro que me senti incomodado, o Edson Andrino é um histórico do PMDB e independente de ideologia, ele sempre se mostrou honesto. Você lembra que eu estava no PMDB até parte daquele ano de 1989. Eu tenho vários amigos ali, e pessoas que também tenho consideração por suas historias de lutas passadas.

...Eu também freqüentei o gabinete local do Senador Nelson Wedekin ali no edifício APLUB.

...Bem cara, eu também me senti incomodado quando criticaram a atuação do Sergio Grando quando este foi prefeito de Floripa pela Frente Popular. Na verdade, além de ter sido um dos fundadores da Associação dos Moradores da Praia das Areias, ele foi o vereador que juntamente com a Vereadora Clair Castilhos, bateu de frente contra os jagunços que intimidaram, e colocaram fogo em vários barracos na comunidade, nos anos 80. Por outro lado, foi o prefeito Sergio Grando que desapropriou pra fim social a área historicamente existente da comunidade de Areias do Campeche.

Já o PT, ficou a desejar, e patrocinou um despejo dramático na Vila Socialista de Diadema em SP durante um de seus governos naquela cidade.
Disponível em: http://www.sitiopolemico.com/wp-content/uploads/2011/03/diadema_capitulo_16_amostra_high_300dpi.jpg

Por isso Luis, é que existem pessoas e pessoas literalmente falando...

...Olha cara, eu não sou muito chegado no PT por questões partidárias, mas eu tenho ali muitos amigos, velhos companheiros dos movimentos populares, e também, gente que eu não gosto porque sei que são pessoas com mentes aburguesadas.

Eu tenho o maior respeito pelo Vereador Marcio de Souza porque sempre que precisei dele nas lutas sociais, ele se fez presente e atuante.

Gosto da Ideli Salvati desde os tempos que presidia o SINTE (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), aliás, ela tem um discurso que cativa as pessoas.

Tenho diferenças? Tenho sim, mas mesmo eu não sendo de sua ideologia, ainda assim, sempre que solicitei a sua ajuda ela foi pontual, nunca se furtou por isso. Eu me lembro que no ano de 1999 durante a gestão da Ângela Amim, na prefeitura de Florianópolis, exatamente no dia que seriamos retirados da Praça XV de novembro, conforme tínhamos combinado, a Ideli apareceu na praça as 06:00 horas da manhã para se juntar aos artesão na resistência pela nossa permanência com a feira hippie de artesanato que existia desde 1968.

Ali se fizeram presentes vários sindicalistas de muitas categorias, incluindo os bancários, eletricitários, correios, vigilantes, CASAN, da previdência, dos motoristas e cobradores e tantos outros ligados a CUT.

Os ex Deputados Mauro Passos, Vânio dos Santos e a Deputada Federal Luci Choinack sempre nos apoiaram, incluindo ai o Vilson Santin.

Então, veja que eu não tenho “bronca” especial de ninguém.

No caso do mosquito, tudo se deu por seu anti-semitismo declarado.

... Claro Luis, eu também já fui criticado e até mesmo perseguido e desmistificado, dentro do próprio movimento. O jogo de interesses privados às vezes se sobrepõe a própria ideologia coletiva, e nem sempre você consegue controlar.

... O Celso Martins era jornalista e assessor de imprensa da OAB em 1989, e foi ele que agendou nossa reunião com o Paulo Henrique Blasi então presidente da OAB/SC.

Depois dessa reunião, ele agendou outra com o então Secretário de Segurança Pública do Estado, o Deputado Rivaldo Macari. O motivo tinha sido a tomada da comunidade por forças policiais que já durava mais de uma semana, por conta de um tiroteio que ocorrera entre supostos traficantes e policiais do 2º DP. Na verdade, o DEIC e a policia militar cercaram a comunidade sem tréguas.

Eu havia solicitado ao comandante da operação que parasse ou flexibiliza-se as operações, já que os caras não residiam ali. Nós éramos revistados várias vezes por dia.

Como resposta, o Delegado José Tadeu Vargas intensificou as ações.

Após nossa reunião na SSP, todo o aparato policial foi retirado por ordem do Secretário da Segurança Pública que atendeu ao pedido da comunidade com o apoio da OAB. Este era o governo do PMDB do qual eu militava, mesmo sendo marxista.

...Eu queria te dizer que ninguém é unânime naquilo que faz, até porque, sempre vai haver quem não concorda.

Numa outra situação, durante uma convenção do PCB em 1991 sem ter planejado ou mesmo tramado alguma coisa, eu derrotei o Marcão (Marco da Ross) que era o presidente do Sindicato dos Professores da UFSC (APUFSC)e disputava a composição do Diretório Municipal do partido. Na verdade eu tinha sido apoiado pelos professores da UFSC Vilson Rosalino, Jerônimo Machado, Charlie Machado (acadêmico de Direito), Sergio Grando (Deputado Estadual), João Carlos (Sociólogo) e tantos outros que me deram aquela vitória inesperada. Bem, aquilo ali foi à maior cagada da minha vida, imaginei, mas eu estava em plena efervescência nos movimentos sociais e não tinha conseguido fazer uma leitura correta daquele evento. Em 1992 ocorreu a eleição de delegados para o congresso do racha e eu fui escolhido como participante.

Chegando a São Paulo, após o racha que ocorreu no Teatro Záccaro, fizemos o nosso Congresso na a Escola Rooselvet. Eu participei de debates internos com a OPPL (Organização Popular Para Lutar) e com o PLP (Partido de Libertação Proletário) ambos com ramificações no nordeste e região central do Brasil. Estes grupos se fundiram com o PCB tornando uma força participante do Comitê Central. Durante a formação do Comitê, eu fui indicado pela delegação do estado de Santa Catarina como o único candidato, mas isso era apenas o começo do fim...

O grupo do Marcão (dos Professores) mesmo derrotado em votação interna lançou o professor Gama como o 2º candidato, contrariando a própria delegação. Eu perdi a votação, mas recebi um forte apoio dos grupos “prestistas” que haviam se incorporado ao partido, e também de outros estados. Confesso, se estivesse mais bem preparado, talvez tivesse ganhado aquela votação.

Minha oratória tinha sido tímida diante do coletivo. Bem, aquele feito ali foi em decorrência do evento na votação do Diretório Municipal ocorrida no ano anterior.

Mas, isso não parou por ali. Durante a convenção partidária para as eleições no ano de 1992, eu venci a convenção que me indicou como candidato a vereador.

Durante os debates internos no partido, eu recebi incentivo e apoio da Marlene Soccas e de quase todos os companheiros de Criciúma, incluindo o Amadeu, a Terezinha, o Italiano e, praticamente todos os históricos do PCB estadual, que não aceitavam o candidato “arranjado” (Mario Motorista) que, além de declaradamente dizer que não era marxista, usou o PCB como partido de aluguel, contrariando tudo o que condenávamos no congresso do racha.

Aquilo ali foi um acontecimento gritante e imoral que no fundo mesmo, representava um conluio entre o Movimento Socialista Revolucionário (MSR) formado por maioria de professores da UFSC e os Professores também da UFSC que de fato dominavam o partido, mas, sinceramente, muito longe das massas.

Na época, eu havia pensado em comunicar o ocorrido ao Comitê Central do partido, mas, evitei no intuito de manter a tranquilidade durante o processo eleitoral.

A camarada Marlene Soccas (ex-presa política e torturada na OBAN e Operação Barriga Verde) já estava indignada desde o Congresso do Racha, quando em votação dentro da delegação do Estado, nosso grupo (das bases) derrotou democraticamente o núcleo (intelectual) da UFSC. Apenas neste adendo, o professor Gama (de economia) permaneceu pouquissimos meses em SC, tendo mudado-se para o estado do Paraná.

Eu permaneci até o final de 1998 no PCB, fato este que aconteceu após eu ter mergulhado nos estudos de várias obras e escritos de Trotsky, e, nesse sentido, optei em me filiar no PSTU.

Bem, isso não é uma critica destrutiva, mas apenas um relato do que ocorrera naquela data, ou seja, nem sempre somos unânimes.

Por isso, fica claro que o mosquito também não seria unânime, não somente pelas denuncias, mas também pela forma que as fazia em seu blog. Aliás, ele mesmo também saiu do partido e se filiou naquele que historicamente nós comunistas combatemos como entreguistas...

[...] Se eu me arrependo? Não Luis, eu não me arrependo nem um pouco por aquilo que defendo e escrevi. Pode até parecer arrogância de minha parte, mas na verdade, eu não abro mão da minha luta por justiça social, pelo socialismo enquanto ideologia, e isso seguramente passa pelo respeito às etnias, as raças, aos credos, e no combate ao anti-semitismo. Pra mim que sai do ensino fundamental há pouco tempo (tinha somente o equivalente ao ginásio), e retomei os meus estudos depois de velho, é como uma avenida literária que se abre a minha frente. Pois é graças a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que eu pude terminar o ensino fundamental (EJA) e o Ensino Médio (CEJA) e com isso, entrar numa universidade com sede de conhecimento.

Então Luis, como eu sempre digo, eu não como pelas mãos de dirigentes partidários, não como por cartilhas arranjadas no tempo da história, para atender interesses temporais. Eu não posso me arrepender pelo erro dos outros...

Eu te agradeço por ter me procurado e inclusive me questionado, nossa amizade não muda em nada, independente de tua opinião...

Eu aproveito e te deixo o endereço do meu outro blog que tem o nome de “Tijoladas na Mentira”, aliás, ali está a minha verdadeira historia de lutas. Só peço que você tenha um pouco de paciência, pois ainda estou escrevendo e corrigindo periodicamente, mesmo após ter publicado, já que os blogs permitem que você faça as correções no tempo que entender melhor.

Saudações Socialistas

http://tijoladasnamentira.blogspot.com

- Oh Carlão, porque ao invés de apoiar o Mosquito, você baixou a lenha nele?

Tijoladas do Mosquito - Suicídio Anômico...

2011-12-14T00:25:00.004-02:00

Amilton Alexandre (o mosquito), optou pela saída mais covarde e improvável de se imaginar, ou seja, o suicídio anômico, que se explica desta forma conforme a Wikipédia:

Suicídio anômico

A anomia é um estado onde existe uma fraca regulação social entre as normas da sociedade e o indivíduo, mais freqüentemente trazidas por mudanças dramáticas nas circunstâncias econômicas e/ou sociais. Este tipo de suicídio acontece quando as normas sociais e leis que governam a sociedade não correspondem com os objetivos de vida do indivíduo. Uma vez que o indivíduo não se identifica com as normas da sociedade, o suicídio passa a ser uma alternativa de escapar. Durkheim viu esta explicação para os suicidas protestantes.

Algumas fontes ainda relacionam o suicídio fatalista a Durkheim, porém em sua obra "O Suicídio", de 1897, ele cita apenas tais três. mas também é quando uma pessoa é abandonada diante da sociedade sem a mínima condição de sobreviver.

Veja o que diz o site da Radio Criciúma:

O polêmico blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto dentro da sua casa ainda há pouco. A informação, divulgada às 18h33, é do seu amigo, o jornalista e também blogueiro Sérgio Rubim, do Cangablog.

Mosquito era odiado e temido por muitos políticos catarienses, especialmente de Florianópolis, por suas duras e ácidas críticas, postadas no blog Tijoladas do Mosquito.

Informações preliminares, dão conta de que, ao final da tarde de hoje, Alexandre havia sido encontrado enforcado em seu apartamento, em Palhoça, o que sugere suicídio, segundo as autoridades policias que apuram o caso.

Segundo, Rubin, "O secretário de segurança Walter Gruba determinou que uma equipe da diretoria de informação e inteligência do SSP se deslocasse até a casa de Amilton Alexandre. Por ser um personagem polêmico e visado, Gruba quer uma apuração detalhada sobre o caso."

Informações sobre um mandato de prisão, que teria sido expedido contra o Mosquito neste final de tarde, foram desmentidas.

O polêmico jornalista florianopolitano foi preso em 1979 por participar de protesto contra o general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, e enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Formado em Administração de Empresas pela UFSC, ele foi líder estudantil. Seu blog "Tijolhadas" lhe rendeu cerca de 30 processos por calúnia e difamação.

Izidoro Azevedo dos Santos (62 anos), advogado que defendeu Amilton em dois processos, levanta dúvida sobre o suicídio do blogueiro "terá mesmo o blogueiro se suicidado, ou sua morte terá sido obra dos incontáveis desafetos que cultivou, com suas enérgicas e contundentes denúncias de corrupção e lambanças políticas as mais variadas."

Santos, que é conhecido como Herbert, conta que "Um deles (dos desafetos), numa audiência em que eu estava presente, chegou a afirmar, na frente da Juíza, que saíra de casa para matar o Amilton, mas fora dissuadido do seu intento pela família e por amigos." Cuidadoso sobre essa ameaça, Herbert também postou em seu blog "Não posso afirmar que a morte do Mosquito tenha sido obra de gente ao serviço dele, citando a circunstância para lembrar o estado de exasperação em que chegaram os denunciados pelo blogueiro, com palavras contundentes e, não raro, consideradas infamantes, as quais engendraram inúmeros processos criminais e cíveis, contra os quais o acusado travava uma luta desigual, mesmo estando apoiado por simpatizantes."

Amilton Alexandre encerrou seu blog no dia 9 deste mês, onde postou:

"Quem tem acessado o blog nas últimas semanas notou um vem e vai de informações, postagens deletadas e até comentários sobre a coragem do blogueiro nas suas manifestações.

O blog foi construído com o objetivo de denunciar corrupção, tratar de assuntos ligados a cidadania e versar sobre os mais diversos temas da blogosfera.

Durante todo esse tempo, minha atividade foi manter o blog com informações e denúncias.

O blogueiro, apesar de muitas vezes advertido, carregou nas tintas contra os políticos. Passou dos limites em alguns casos. Claro, colheu processos e condenações, aos quais recorre.

Mas contribuiu para tentar sanear a política catarinense. Não foram poucos os assuntos tratados aqui transformados em inquéritos no Ministério Público e ações civis públicas.

Quem achou que havia financiamento de grupos interessados em obter vantagens com o que era publicado aqui, se enganou.

Tanta dedicação ao blog levou-me a um isolamento familiar, com oposição a minha atividade, problemas de saúde e outras dificuldades. Nas últimas semanas acusei o nocaute. Não tenho mais como enfrentar as ameaças e retaliações pelo que publico. É sensato dar um tempo.

Como diz um amigo meu: O que vc ganhou com o blog?

O ganho não foi pessoal, mas coletivo. Talvez um dia eu tenha a resposta para a minha parte.

Agora vou tentar me reestruturar numa atividade menos tensa. Preciso dar mais atenção a quem precisa: eu mesmo.

Passando pelo Cangablog vejo que o arsenal de maldades dos políticos não para. Vou deixar o Canga linkado aqui permanentemente. Devo dar alguns pitacos lá.

Aos meus leitores desejo bom Natal e um Ano Novo com saúde e paz."
A última postagem no blog do Mosquito, que não está mais no ar, havia o seguinte texto de Jerônimo Gomes Rubim:

E encerra suas atividades o polêmico blog Tijoladas do Mosquito. Por três anos, legislativo, judiciário, executivo e outras ôtoridades de SC tremeram nas bases com as denúncias e xingamentos do Mosquito.

Ele foi o primeiro a denunciar o escândalo da árvore de natal da Beira Mar Norte. O primeiro a falar sobre os estupro de uma menor envolvendo Sirotskys. Várias denúncias do blog, bem documentadas, estimularam investigações do Ministério Público e condenações.

Chegou a ser citado na sentença de um juiz que condenava um prefeito do interior a devolver dinheiro público.Talvez não tenha feito jornalismo na forma e padrão convencional, disparando adjetivos tortos e alguns "filhos da puta" a mais. Ganhou mais de 50 processos por isso.

Dependendo da teoria de análise, alguns vão dizer que nem jornalismo fez, era só denuncismo. Mas foi um defensor apaixonado da ilha e seu povo (nós), e fez o que o jornalismo local não faz: desmascarou, denunciou, investigou e provou irregularidades.

Mostrou ali, no blog público e acessado por mais de cinco mil pessoas por dia, a mão grande e a completa desfaçatez de quem é muito bem pago para escolher por nós – e que faz questão de escolher apenas por eles.Deixa seguidores fiéis, que viram nesse justiceiro dos bytes a voz comunitária da indignação.

A pressão, vocês devem imaginar, é terrível. No último achaque do poder, dava depoimento em processo movido por Dário Berger quando recebeu uma ilegal voz de prisão ao responder pergunta do promotor – que tem cargo público e não poderia estar ali.Tá tudo documentado no blog dele, aparece lá. Descubra um pouco mais sobre o que realmente acontece na sua cidade. Como ele mesmo escreveu, o blog entra para a história de Florianópolis.

"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade." – George Orwell"

Disponível em:http://www.radiocriciuma.com.br/portal/vernoticia.php?id=18621

Tijoladas do Mosquito

2011-12-07T23:20:00.016-02:00

leva trolho...

Nada melhor que um dia após o outro...

O blog fascista "Tijoladas do Mosquito" (de Amilton Alexandre - o Mosquito) tem levado uma série de knock down da Justiça Catarinense.

Recentemente, durante uma audiência, lhe foi dado voz de prisão em flagrante por afrontar os presentes naquele fórum.

Na verdade, o dito cujo que se autodenominou um “terrorista midiático”, tem se comportado em dono do direito acusatório, e por isso escancara moralmente, denigre e acusa qualquer pessoa que esteja respondendo a algum processo, mesmo que não tenha havido a condenação dos supostos envolvidos.

Por conta deste “modus operandi” o anti-semita "ratazana de esgoto" está respondendo a mais de 50 processos civis e criminais no estado de Santa Catarina.

Desde que criou o blog, o débil mental vem agindo criminosamente como um poderoso e inimputável meliante, supostamente defensor da moral e da probidade pública.

Bem, nada de anormal se não fosse o fato deste delinqüente virtual (sic) condenar publicamente os "atores" dos processos judiciais sem o chamado “transitado em julgado”.

Aparentemente esse termo jurídico não representaria nada?

Nada disso, na verdade significa que: o “transitado em julgado” é a decisão final de uma sentença ou processo.

Na lei, o chamado “transitado em julgado” torna-se uma decisão imutável, porque não há recurso que mude sua decisão ou sentença, sendo assim, do ponto de vista da própria lei, ninguém poderia estar sendo acusado de algo ainda não confirmado por sentença judicial.

Mas esse é apenas um fator. O blogueiro de perfil “nazi-xenófobo” e “anti-semita” vai mais além, costuma caricatar de forma imoral e vexatória todos àqueles que caem em suas mãos como se fosse um prato predileto daquilo que costumava chamar de "nicho" de mercado, ou seja, quanto mais ele ridiculariza as suas "vítimas", mais o seu blog torna-se visitado e ovacionado pelo público desavisado.

Cá entre nós, uma coisa é a notícia, e outra, é o oportunismo de um pressuposto jornalismo investigativo, que na verdade, é completamente ilegal e antiético no nível do entendimento da categoria profissional dos jornalistas formados (neste caso, ele não tem diploma), que em síntese, costumam respeitar as leis civis e as leis inerentes a livre expressão democrática, de opinião, e de consciência política, o que não é o caso do tal jornalista de araque (sic).

Inúmeras vezes o sujeito publicou em seus blogs (criou vários, e foram todos cassados) matérias de denuncias que continham no seu bojo, a sanha doentia e bairrista, nazi-xenófobo e anti-semita que não consegue esconder.

O seu ódio por pessoas de outros estados, e de outras religiões, fez do acontecimento envolvendo menores em caso de estupro, um verdadeiro troféu publicitário, ao ponto de constar em seu blog, um elemento de chamada.

Eu gostaria de deixar claro aos leitores que fico bastante feliz com a retirada da web dessa ferramenta (Tijoladas do Mosquito) insufladora do ódio aos judeus (em especial), e aos cidadãos de outros estados, que na verdade, escolheram o estado de Santa Catarina para viverem, constituírem famílias, e aqui trabalharem, com todo o direito.

Eu aproveito e já respondo por aqui mesmo e de maneira bem singela, mas objetiva, os questionamentos que recebi em e-mail privativo.

1º - Se o Amilton (Mosquito) estivesse agindo dentro da lei, com certeza não teria os seus blogs cassados, até por que: calúnia, injúria e difamação não têm nada a ver com liberdade de expressão etc.

Além disso, com aquele jeito “porra louca” de fazer noticia esse cara ali esta forçando a criação de amarras ao universo virtual da internet e ao jornalismo profissional sem diploma, que é na verdade um privilégio concedido pelo governo federal através de liminar do STF (e, ele sabe disso), portanto, menos que jornalista, esse sujeitinho ali é apenas um “Jaguara” popularmente falando.

2º - Anti-semitismo é racismo, e por isso, sem milongas, ele tem mais é que levar naquele anel de couro fedido...

3º - Racismo é crime hediondo, inafiançável e imprescritível, portanto, isso é só mais um trolho que lhe espera...

Quando li a noticia, publicada pelo fascista, que dizia ter de parar com o blog por necessidade de trabalho, e por conta da sua saúde, na verdade, eu não acreditei em nenhuma de suas palavras.

No meu entendimento, o objetivo daquela postagem, foi apenas uma saída desesperada por conta de ter recebido voz de prisão durante uma audiência, e de ter contrariado a justiça quando foi intimado a cumprir uma decisão judicial que retirava os blogs da Web.

Vale lembrar que a justiça determinou que o Google retira-se da internet todos os blogs pertencentes ao anti-semita, sob pena de multa diária.

Graças a D´ us, com este número impressionante de mais de 50 processos judiciais nas costas (isso não é pouca coisa), é reta final para o debilóide nazi-fascista, que pensava ter descoberto as Américas com aquele jeito tão obvio e fácil de fazer notícias.

Para quem gosta de moleza, a cadeia será o local ideal para o meliante refletir sobre o assunto, já que ali ele terá todo o tempo do mundo e, isso é só uma questão de tempo...

E, cá entre nós, essa decisão da “Justiça Catarinense” não tem nada a ver com “censura aos blogs” ou com o “cerceamento” do direito de opinião, da livre expressão, ou qualquer outro direito democrático que o debilóide tenta passar como sendo vítima.

Sinceramente, eu fico boquiaberto em ver, como uma pessoa que se julga inteligente consegue cometer um crime tão obvio como este? E, que na busca insana da noticia fácil, dá essa escorregada infantil sem medir as conseqüências, apenas achando que poderia confundir os crimes de honra com liberdade de expressão, crimes estes, presentes em 90% das suas postagens.

- Dá licença Mané (sic), acorda pra vida, porque ter o registro de jornalista sem formação específica é um privilégio histórico para poucos e, que jamais poderia ser jogado na vala comum da irresponsabilidade.

Vai ser burro assim na casa do carvalho!

Na verdade, o blogueiro ali é um fascista débil mental, que agride as pessoas com palavras de “baixo calão”, com condenação prévia e constrangimento ilegal, como calunia e difamação, e principalmente com racismo, o que caracteriza esses atos unicamente em crimes. Na verdade, o STF definiu o anti-semitismo (ódio aos judeus) como racismo.

Infelizmente, a sua intolerância contra os judeus e os gaúchos, e aos chamados “forasteiros”, ainda esta sendo “tolerada” por alguns, caso contrário, também estaria respondendo pelo “crime hediondo de racismo”.

Mais ainda, não podemos esquecer que o doente mental escancarou ao postar sem pudor ou senso de responsabilidade, as imagens dos menores envolvidos naquele acontecimento, contrariando o que está preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, atitude que seguramente nenhum jornalista profissional teria feito.

Bem, quem estiver com peninha do doente mental, que patrocine as suas loucuras...

Você que é investidor ou comerciante, teria coragem de ligar a sua imagem, o seu produto e os seus serviços, ou a reputação da sua empresa a esta patologia doentia?

Pense num prejuízo...

Foda-se ratazana de esgoto!